Resumo (62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2022 - 14:21
Encerramento: 21/09/2022 - 15:14



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 45 de 2022
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à medida do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que prevê o corte de 60% nos recursos do programa Farmácia Popular em 2023.
Matéria lida
2 - Moção nº 44 de 2022
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Eliton Avila, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao Tenente Coronel Cilon Freitas da Silva, pelo excelente serviço prestado durante sua passagem pelo comando do 3ºBPM no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 46 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Agradecimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela destinação da nova viatura ostensiva à 3ªDP do Bairro Canudos, no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1383 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1384 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Viladelco Brasilian Leather Industry pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1385 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à REP Corretora de Seguros pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1376 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Biason - Assessoria Empresarial, pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1377 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cratos Consultores pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1378 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Embratel pelos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1379 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à FIBER pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1380 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tholz - Iluminação de Piscina, pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1381 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à UNESCON - Contabilidade, pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1382 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Beplast pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1386 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Escatec Consultoria Ltda. pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1387 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Eliton Avila, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à ACI pela comemoração dos seus 102 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1388 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Eliton Avila, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Fundação Semear pela comemoração de seus 26 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1550, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a implantação de sinaleira para pedestres na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do nº 1491, no Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua João Frederico Finken, em frente ao nº 210, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Pintura de faixa amarela na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1050, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Reconstrução do asfalto na Rua Jacob Gerhardt, nº 140, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto e troca de grade da boca de lobo na Rua Coala, nº 60, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2022
Autor: Enio Brizola
Autorização para recuo no passeio público na Rua Tuparaí, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeiras tipo container na Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus com o telhado danificado na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 3901, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Espanha e Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Mundo Novo, próximo ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3946, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na Rua José do Patrocínio, ao lado do nº 883, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Imperatriz Leopoldina, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE”, na esquina da Rua Potiguara com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 780, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 328, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Guarujá, em frente ao nº 293, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 211, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de duas árvores que estão no alcance da fiação elétrica na Rua João Antônio da Silveira, ao lado do nº 485, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está no alcance da fiação elétrica na Rua Panamá, em frente ao nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2023.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão: Projeto de Lei nº 77/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão: Projeto de Lei nº 77/2022



Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme deliberado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

– Foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, em atenção ao disposto no Art. 172 do Regimento Interno, o qual prevê que as “Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores”.




 




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