Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 18:17
Encerramento: 26/09/2022 - 18:58



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/2688, em resposta à Indicação nº 2655, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/2797, em resposta à Indicação nº 2674, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/2798, em resposta à Indicação nº 2675, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/2833, em resposta à Indicação nº 1702, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/2834, em resposta à Indicação nº 2710, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/2835, em resposta à Indicação nº 2730, de autoria do vereador Ico Heming.

Ofício nº 10/2836, em resposta à Indicação nº 2731, de autoria do vereador Ico Heming.

Ofício nº 10/2837, em resposta à Indicação nº 2770, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/2838, em resposta à Indicação nº 2771, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/2839, em resposta à Indicação nº 2772, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/2840, em resposta à Indicação nº 2629, de autoria do vereador Ico Heming.

Ofício nº 10/2905, em resposta à Indicação nº 2719, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/2906, em resposta à Indicação nº 2773, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2909, em resposta à Indicação nº 2734, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/2969, em resposta ao Requerimento nº 1212, de autoria da vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/2975, em resposta ao Requerimento nº 1227, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/2998, em resposta ao Requerimento nº 1210, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/3013, em resposta à Indicação nº 2840/2022, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/3066, encaminha Projeto de Lei que "ratifica abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 3.500.000,00, e dá outras providências".

Ofício nº 10/3075, em resposta à Indicação nº 3018/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/3091 encaminhando os Ofícios nºs 10/3080, 10/3081, 10/3082, 10/3084, 10/3085, 10/3086, 10/3087, 10/3088, 10/3089 e 10/3090, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3103, encaminhando os Ofícios nºs 10/3092, 10/3093, 10/3094, 10/3095, 10/3096, 10/3097, 10/3098, 10/3099 10/3100, 10/3101 e 10/3102, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3114, em resposta à Indicação nº 3019/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/3168, em resposta ao Requerimento nº 1244/2022, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Executivo
Ratifica a abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Denomina “Praça Hugo Reni Hannecker” uma praça pública localizada no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1401 de 2022
Autor: Bancada do PSDB
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 80/2022, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$300.000,00 e autoriza a transferência para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - CONSEPRO, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 28 de setembro e 03 de outubro de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1399 de 2022
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Retirada do Requerimento nº 51/2022 e transferência para o dia 03 de novembro de 2022, às 19 horas, da Sessão Solene em homenagem à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem dos seus 100 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1402 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1415 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Equipe Gaúcha de Judô e aos técnicos Leandro Freire e Rafaela Nitz pela conquista do título de Campeão por Equipes nos Jogos da Juventude 2022, realizado na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1416 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Sensei Rafaela Nitz, técnica da Seleção Gaúcha de Judô, pela conquista do título de Campeã por Equipes nos Jogos da Juventude 2022, realizado na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1403 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Contec Serviços Contábeis pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1404 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Novopé Calçados pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1405 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RH Materiais Elétricos pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1409 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Rede Arena Centro de Treinamentos e Saúde.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1417 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Eliton Avila, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler pela sua classificação entre as três melhores do mundo na categoria Colaboração da Comunidade.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1398 de 2022
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Igreja Batista Cristo é a Vida em comemoração ao seu aniversário de 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1410 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem do seu 46º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1411 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1393 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Licença do vereador Felipe Kuhn Braun de 26 a 28 de setembro de 2022, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1389 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à JC Anschau Comércio e Representações pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1390 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à AR Moraes pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1391 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Pegada pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1394 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio César Oliveira Barreto.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1395 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Israel Firmo de Vargas.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1392 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Convite às atletas da Seleção Gaúcha de Handebol Cadete Feminino para comparecer na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, a fim de relatar a participação no campeonato sul-americano da categoria, na Argentina.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1406 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva pelo lançamento do Livro Instituições de Direito Penal.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1408 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Dr. Isaldo Minozzo pelos 30 anos de atividades médicas junto à Unimed.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1413 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH, pela passagem dos seus 190 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1414 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Ponto Com Organizações Contábeis pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1396 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Pehls.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 1397 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Becker Esportes pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1400 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Professora Eliete Souza, da EMEB José Bonifácio.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1407 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Teatro Feevale pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1412 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à estudante Yasmin Duarte Silveira, da Fundação Liberato, pelo 1º lugar na feira internacional “Muescientec”.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Júlio de Castilhos, em frente à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento - DPPA, nº 806, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Tuiuti, nº 91, próximo à Empresa Ferga Distribuidora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica no final da Rua Tuiuti, esquina com a lateral da BR 116, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Coala, em frente ao nº 70, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2294, no Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua João Soares, esquina com a Rua da Consagração, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos de árvore na Rua João Frederico Finken, em frente ao nº 210, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da parada de ônibus destelhada na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 859, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de saibro ou britagem em toda a extensão da Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua do Desafio Jovem, no final da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Tamôio, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular de lixo na Rua Chapecó, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Boa Saúde, nos Bairros Rio Branco, Primavera e Petrópolis.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Edmundo Von Berg, esquina com a Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, em frente aos nºs 1020 e 1092, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Olinda Maria Muller, em frente ao nº 56, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Dona Salma Marques, em frente ao nº 301, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Tirol, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2352, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 327, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ícaro, nº 2632, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Venâncio Aires, nº 762, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste na Rua Johann Friedrich Pechmann, beco 20, nº 280, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Beco do Gaúcho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Avenida Doutor Maurício Cardoso, entre as Ruas Santos Pedroso e Carioca, nos Bairros Centro/Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a repintura de faixa de ciclistas com tinta vermelha apropriada, nos entroncamentos e cruzamentos da ciclovia, em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para instalação de rotatória na Avenida Doutor Maurício Cardoso, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Tupi com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Maringá e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Congo, no Bairro Rincão
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Potiguara, próximo ao nº 951, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Espanha e Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Gramado, ao lado do nº 366, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1732/2022, que solicita instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 806, onde se localiza a Central de Polícia Civil, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Pedidos de Providências nº 1442/2022 e 2190/2022, que solicitam a remoção de bloco de cimento depositado na Rua Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Rua Lavras do Sul, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está no alcance da fiação elétrica na Rua Caracas, em frente ao nº 735, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está no alcance da fiação elétrica na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 455, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público e na via pública da Rua Oreste Travi, em frente ao nº 351, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está ao alcance da fiação elétrica na Rua México, em frente ao nº 616, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos, limpeza e roçada no campo do Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de corrimão de proteção (guard-rail) na Rua José do Patrocínio, trecho entre a esquina com a Rua Borges de Medeiros até próximo à entrada da garagem da escola, em frente ao portão principal do Colégio Estadual 25 de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de lixeira tipo container na Rua Floresta, esquina com a Rua Rio Claro (Travessa), no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular de lixo na Rua Rio Claro (Travessa), ao lado do nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recomposição asfáltica na Rua Assunción, do nº 142 até a esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvores na Rua João Henrique Biondi, em frente ao nº 12, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reconstrução do asfalto na Rua Carlos Aloísio Hannecker, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Erny Steigleder, em frente ao nº 34, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Patrulhamento policial na Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Boa Saúde, em frente ao número 1122, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Alagoas, em frente ao número 87, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para criação de uma área de lazer, no espaço localizado na Rua Alagoas, em frente ao número 87, no Bairro Rincão.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2023.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 77/2022
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 77/2022
3 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 77/2022



Ocorrências da Sessão



– O vereador Fernando Lourenço estava ausente. Assim, houve a recomposição da Mesa, sendo a Vice-Presidência ocupada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Vladi Lourenço; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Darlan Oliveira.

– Conforme requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira, aprovado pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

– Foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, em atenção ao disposto no Art. 172 do Regimento Interno, o qual prevê que as “Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores”.


 

 
 




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