Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$300.000,00 e autoriza a transferência para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - CONSEPRO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.315, de 29 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências, com a redação dada pela Lei nº 2.111, de 02 de março de 2010, e dá outras providências.