Resumo (67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:25
Encerramento: 10/10/2022 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 3231, encaminhando os Ofícios nºs 3222, 3223, 3224, 3225, 3226, 3227, 3228, 3229 e 3230 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 3241, em resposta à Indicação nº 3037/2022, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 3242, em resposta à Indicação nº 3172/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 3243, em resposta à Indicação nº 3204/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3251, em resposta à Indicação nº 3164/2022, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica, Fernando Lourenço e Gustavo Finck.
Ofício nº 3256, em resposta ao Requerimento nº 1351/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 3269, encaminhando os Ofícios nºs 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3266 e 3267 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 3287, em resposta ao Requerimento nº 1359/2022, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 3300, em resposta ao Requerimento nº 1325/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3335, em resposta à Indicação nº 3146/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3346, em resposta à Indicação nº 3147/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Novo Hamburgo o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Executivo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.269, de 20 de outubro de 2020, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Trabalhador”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Dispõe sobre a fixação de placas no sistema QR Code em todos os pontos de ônibus cobertos e terminais de ônibus, com a indicação dos horários e dos itinerários.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação dos arts. 2º e 3° do Decreto Legislativo nº 2/2021, que 'Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências'.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que “Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1521 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Sub Club pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1518 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita, Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Criação de uma Comissão Especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1512 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1504 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao DTG Camboatá pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1511 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sociedade Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 100 anos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1522 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Supermercado Vogel pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1524 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindprofnh - Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1525 de 2022
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1526 de 2022
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1527 de 2022
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Anita Garibaldi pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1528 de 2022
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1510 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Licença do vereador Felipe Kuhn Braun de 17 a 19 de outubro de 2022, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1513 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Amanda Becker pela inauguração do seu novo espaço, Studio e Galeria AB.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1494 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Acabamentos e Couros Kmi pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1495 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brívia pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1496 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Concept Contabilidade pelos seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1497 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque pelos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1498 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Estruturas Metálicas Broilo pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1499 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ferros Scharlau pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1500 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Gráfica Zeus pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1501 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à IMS Brazil pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1502 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Liniar Assessoria Contábil pelos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1503 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Noiamburgo Calçados pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1516 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2022, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1520 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Doraci de Azeredo.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 1523 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à União dos Vereadores do Brasil e ao Presidente, Senhor Gilson Conzatti, pela organização do evento “Encontro Nacional de Legislativos e Gestores Municipais”.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1492 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1493 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Fundação Cidade do Menor São João Bosco – Lar da Menina, pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1505 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa Auditecon Assessoria Empresarial Ltda. pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1506 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Biômica pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1507 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Corquímica Indústria e Comércio pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1508 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Grupo Herval pela passagem dos seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1509 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Artigos de Couro pela passagem dos seus 69 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1529 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à ASBEM pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1514 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Convite ao enfermeiro Edson Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 17 de outubro, também Dia Nacional da Vacinação, a fim de falar sobre a importância da vacinação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1515 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos funcionários da RGE SUL Distribuidora de Energia, Senhor Gilberto Voltz e Senhor Edgar Oliveira, pelos ótimos serviços prestados aos munícipes de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1530 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações às equipes de robótica GV1, GV2, GV3 e GV4, todas da EMEB Pres. Getúlio Vargas, pelas diversas premiações na 5ª Olimpíada Municipal de Robótica, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1531 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulaçẽs às equipes de robótica Nilodróide e Os Roboticados, ambas da EMEB Irmão Nilo, pelas premiações na 5ª Olimpíada Municipal de Robótica, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1532 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos do Ensino Fundamental 3 da EMEB Padre Reus, responsáveis pelo projeto “Tá calor, dengue à vista!”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1533 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Irmão Nilo, responsáveis pelos projetos “Humm! O chazinho da vovó” e “Tem um bebê na barriga da profe”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1534 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 3 da EMEB Francisco Xavier Kunst, responsáveis pelo projeto “Horta na EMEB Francisco Xavier Kunst: Uma semente para alimentação saudável”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1535 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 3 da EMEB Machado de Assis, responsáveis pelo projeto “Depressão entre os jovens da EMEB Machado de Assis”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1536 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Ana Néri, responsáveis pelos projetos “Formiguinhas” e “Cadê os números?”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1537 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 4 da EMEB Monteiro Lobato, responsáveis pelo projeto “O vício nas redes sociais e a relação com a ansiedade”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1538 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 4 da EMEB Profª Adolfina J. M. Diefenthäler, responsáveis pelo projeto “Nazismo: sem desinformação”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1539 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 da EMEB Pres. Washington Luiz, responsáveis pelo projeto “Qual a importância do Rio dos Sinos para nossa comunidade?”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1517 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Informações ao Executivo sobre previsão de liberação da Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1519 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Indiara Trierveiler.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Britagem em toda a extensão da Rua Ana Marçal Ramos, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, próximo ao nº 335, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 51, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 45, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 657, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para fixação de placas informativas no Sistema Braile com a indicação do horário em todos os pontos de ônibus cobertos e terminais de ônibus, voltado às pessoas com deficiência visual.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Floradora, em frente ao nº 151, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Europeana, em frente ao nº 8077, próximo ao Entretex, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 339, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2022
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na caixa de esgoto da Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 81, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Júlio de Castilhos, nº 664, no Bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto infiltração na Rua Lucas de Oliveira, nº 137, no Bairro Centro.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa na Estrada Camilo Nunes Monteiro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Ângelo Provenzano, nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina das Ruas Pelotas e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua América, próximo ao nº 729, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 165, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Gramado, próximo ao nº 366, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São João, próximo ao nº 105, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos, com urgência, na Rua Pedro Schneider, em frente ao nº 71, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal do sentido da via, na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Itararé e Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestre na Rua Assunción, em frente ao nº 511, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de um bueiro na Rua Libres, em frente ao nº 60, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco no passeio público que está inviabilizando a passagem dos pedestres na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 30, no Bairro Industrial
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Travessa Quatro da Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de haste, suporte e lâmpada em quatro postes da Travessa Rio Claro, entre as Ruas Floresta e Primavera, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na iluminação pública na Praça João Gomes, na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de lixo e limpeza na praça da Rua Silvio Gilberto Christmann, na esquina com a Rua Disraeli, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de iluminação pública e bancos em área verde, na Rua Carioca, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recomposição asfáltica na Estrada Presidente Lucena, do número 3625 até o número 3993, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Laurindo Rabêlo, esquina com a Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 53, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Acresce os dispositivos que menciona na Lei nº 433, de 22 de novembro de 2000, que "Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Ermario Ernani Herrmann uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 60 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Inspetor Luz / MDB




    Ocorrências da Sessão


    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido ao delegado Rafael Sauthier, representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, a fim de que, em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher (10 de outubro), falasse sobre o trabalho realizado pela DEAM de Novo Hamburgo. O requerimento foi aprovado, e, após introdução do assunto pelo vereador Raizer Ferreira, o delegado fez uso da palavra, discorreu sobre a temática da violência contra a mulher, falou acerca do trabalho da DEAM e divulgou os canais de atendimento para as mulheres vítimas de violência. Houve questões de ordem e questionamentos de parlamentares, os quais foram respondidos pelo delegado.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun, aprovado pelo Plenário, a ordem do dia foi apreciada antes da leitura do expediente.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o intervalo regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

    – O espaço da tribuna popular foi concedido ao cidadão Marcelo Luciano F. da Conceição, engenheiro, que discorreu sobre ocupações em áreas de risco no Município de Novo Hamburgo, apresentou um histórico de ocorrências em áreas de risco e afirmou que o Executivo Municipal não tem feito a sua parte para a resolução do problema. Em questões de ordem, diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto.



      




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