Resumo (71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2022 - 14:17
Encerramento: 26/10/2022 - 17:24



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3492, em resposta ao Requerimento nº 1402/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3496, em resposta ao Requerimento nº 1429/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Denomina Rua Cláudia Josimary de Oliveira uma via pública.
Matéria lida
2 - Moção nº 49 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Manifestação de Repúdio ao ataque de Roberto Jefferson a policiais federais, ocorrido em 23 de outubro de 2022.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1672 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Pablo Juliano Monroy do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
4 - Requerimento nº 1678 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à SNA – Solange Neves Advogados Associados, pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
5 - Requerimento nº 1671 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estabeleça, no domingo do dia 30 de outubro de 2022, passe livre no transporte coletivo em Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 1679 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
7 - Requerimento nº 1680 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
8 - Requerimento nº 1682 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura de Dois Irmãos pelo 193º Kerb de São Miguel.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
9 - Requerimento nº 1683 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura de Nova Petrópolis pelo grande evento Magia do Natal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
10 - Requerimento nº 1684 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Felipe Kuhn Braun no dia 24 de outubro de 2022, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
11 - Requerimento nº 1663 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à APTA Resinas Termoplásticas pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
12 - Requerimento nº 1664 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Flecksteel pelos seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
13 - Requerimento nº 1665 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ConSeg Consultoria pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
14 - Requerimento nº 1666 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à LCR Assessoria Contábil pelos seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
15 - Requerimento nº 1667 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Palmisinos Componentes para Calçados pelos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
16 - Requerimento nº 1668 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SMR Assessoria e Consultoria Empresarial pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
17 - Requerimento nº 1677 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao atleta Flávio Luís Teixeira da Silva pela conquista do primeiro lugar na Corrida Mostratec 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
18 - Requerimento nº 1674 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Associação de Bem Estar da criança e do Adolescente (ASBEM) pela realização da Feirarte.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
19 - Requerimento nº 1675 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Secretaria da Cultura (Secult) pela realização da Hamburgerberg Fest.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
20 - Requerimento nº 1676 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Secretaria da Cultura (Secult) pela realização do Halloween de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
21 - Requerimento nº 1669 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
22 - Requerimento nº 1670 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa Carrubba Importação e Exportação Ltda. pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
23 - Requerimento nº 1673 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Hoffmeister e Leal Advocacia pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
24 - Requerimento nº 1681 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Bourbon Shopping de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1672 de 2022; - Requerimento nº 1678 de 2022; - Requerimento nº 1679 de 2022; - Requerimento nº 1680 de 2022; - Requerimento nº 1682 de 2022; - Requerimento nº 1683 de 2022; - Requerimento nº 1684 de 2022; - Requerimento nº 1663 de 2022; - Requerimento nº 1664 de 2022; - Requerimento nº 1665 de 2022; - Requerimento nº 1666 de 2022; - Requerimento nº 1667 de 2022; - Requerimento nº 1668 de 2022; - Requerimento nº 1677 de 2022; - Requerimento nº 1674 de 2022; - Requerimento nº 1675 de 2022; - Requerimento nº 1676 de 2022; - Requerimento nº 1669 de 2022; - Requerimento nº 1670 de 2022; - Requerimento nº 1673 de 2022; - Requerimento nº 1681 de 2022;
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Conserto do meio-fio que está quebrado sobre o passeio público, na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 341, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na boca de lobo na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 194, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldir Alberto Heidrich, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arnaldo Gustavo Ritter, em frente aos nºs 50 e 220, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Ipiranga, em frente ao nº 417, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 146, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Travessão, em frente ao nº 613, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sevilha, nº 1398, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sevilha, nº 1500, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joana D'Arc, nº 43, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua São José do Norte, nº 383, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua São Benedito, nº 358, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 220, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Paquistão, em frente ao nº 465, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Paquistão, em frente ao nº 180, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 1452, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São Luiz Gonzaga, próximo ao nº 450, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Tupinambá e José de Alencar, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Deficiente Físico”, na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 5757, no Bairro Centro.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Ildefonso Torres Garcia e Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização sobre o quebra-molas na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 696, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos nas proximidades da esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Irineu José Nunes, próximo ao nº 504, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Canalização de água pluvial em toda a extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 393, no Bairro Centro.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvores que estão prejudicando a passagem de veículos na via pública, na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4330, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Tupinambá, próximo ao nº 101, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvores que estão inviabilizando a passagem na via e no passeio público na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1791, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos, roçada e limpeza na Rua Onze de Junho, nas proximidades do nº 680, no Bairro Operário.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Pernambuco, nas proximidades do nº 405, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Álvares Cabral, entre as Ruas Pernambuco e Araribóia, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na quadra de esportes e na iluminação da praça da Rua Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para implementação de um semáforo na esquina da Rua Boa Saúde com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo para que seja feito estudo de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Seno Antônio Schokal, esquina com a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco na Rua Santo Ângelo, próximo ao nº 462, no Bairro Guarani.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1671 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estabeleça, no domingo do dia 30 de outubro de 2022, passe livre no transporte coletivo em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Ratifica a abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.137, de 03 de maio de 2010, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.050,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Moção nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento à Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler, pela segunda colocação ao prêmio internacional de melhor escola do mundo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 48 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 1671/2022
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento nº 1671/2022
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Requerimento nº 1671/2022
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 82/2022
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 82/2022
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 82/2022
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 82/2022
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    9 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    10 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    11 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    12 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    13 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 84/2022
    14 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 85/2022
    15 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 85/2022
    16 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 86/2022
    17 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 87/2022
    18 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 48/2022
    19 - Semilda - Tita
    Discussão - Moção nº 48/2022
    20 - Darlan Oliveira
    Discussão - Moção nº 48/2022
    21 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Moção nº 48/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Peteffi / MDB

    2 - Raizer Ferreira / PSDB

    3 - Enio Brizola / PT

    4 - Gustavo Finck / PP




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1671/2021 na ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, e do representante da empresa URBTEC, Sr. Gustavo Taniguchi. Em votação, foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1656/2022 , de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, fez uso da tribuna para falar sobre os resultados dos estudos do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo. Após a fala da Secretária Roberta, o representante da empresa URBTEC, Sr. Gustavo Taniguchi, fez uso da palavra e exibiu uma apresentação detalhada com dados estatísticos (realidade socieconômica local, taxa anual de crescimento do produto interno bruto, principais grupos de atividades econômicas, indicadores recentes das microempresas individuais, áreas de preservação permanentes, aspectos avaliados na análise ambiental, aptidão à urbanização, potencial turístico, concentração de indústrias, ocupações irregulares, drenagem urbana, vias não pavimentadas). Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Vladi Lourenço, Gustavo Finck, Raizer Ferreira, Enio Brizola, Lourdes Valim, Cristiano Coller e Semilda – Tita.

    –  A vereadora Lourdes Valim, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.




     




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