Resumo (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 18:26
Encerramento: 31/10/2022 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 3633, do Secretário Municipal de Administração, Fauston Gustavo Saraiva, informando que haverá unificação da base de dados da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo com a base de dados das demais entidades dentro do sistema Atende.Net.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua João Valderi dos Santos uma via pública.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1695 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Teodoro Kauer.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1688 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Lorenzo Henrique Gonçalves Wagner da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1689 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Ana Júlia Borges de Souza da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1690 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Graziela Helena da Silva da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1691 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Guilherme Maurício Borges de Souza da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1692 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Kauã Soares da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1693 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre iluminação pública em rua no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1694 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre praça localizada no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1705 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lori Schmidt.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1706 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brandelina Oliveira de Hermida.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1687 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rainha das Noivas pelos seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1711 de 2022
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 100 anos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1712 de 2022
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à LEME - Associação dos Lesados Medulares do RS, pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1709 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sociedade Bíblica do Brasil e ao Projeto Hunsrik pelo lançamento do Novo Testamento na língua Hunsrik.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1696 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Biblioteca Fábrica do Saber pela comemoração dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1697 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Ruschel Moda Masculina pela comemoração dos seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1699 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Patronagem do DTG Camboatá eleita para o próximo Triênio do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1701 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “Smart Cities Park”, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1715 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações do Executivo Municipal sobre a utilização de diárias da servidora, matrícula 7377-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1718 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Convocação da Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Jurema de Lima Pieper e convite à Coordenadora do CadÚnico, Sra. Denise Araújo, para comparecerem na Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2022, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a demora no atendimento do CRAS.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1685 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1686 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Polo Franquias pela passagem dos seus 02 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1702 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa Maxima Sul Soluções em Comércio Exterior pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1716 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Air Service Ar Condicionados pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1717 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Maurício Sintéticos pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1707 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao servidor público Jonatha Cardoso pelos 6 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Novo Hamburgo como técnico de TI.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
28 - Requerimento nº 1713 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Novo Hamburgo por integrar a final do 2º Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa com a campanha Campanha Big Dog Brasil (BDB).
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1714 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Novo Hamburgo pelos dois projetos que estão concorrendo ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1698 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Instituto Casa do Ipê pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1710 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sol & Cia Escola de Música pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1703 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Colégio Sinodal da Paz pela passagem de seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1704 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Educar Para a Vida pela passagem de seu 6° aniversário.
Aprovado(a) em votação única
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3688 de 2022
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Sugestão ao Executivo para que passe a informar, na justificativa dos projetos de lei que visam autorizar a abertura de crédito adicional especial encaminhados à esta Casa Legislativa, a autoria das emendas parlamentares repassadas ao Município, como forma de reconhecimento.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2848, no Bairro São José.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Javarí, esquina com a Rua Amadeu Amaral, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Poda de galhos que estão obstruindo a sinalização do trânsito (semáforo) na rotatória da Avenida Nicolau Becker com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 141, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira tipo contêiner na Rua Capitão Rodrigo Cambará, em frente ao nº 72, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3687 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de parada de ônibus na Rua Um, em frente ao nº 150, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 63, próximo à entrada de garagem, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 36, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Ipiranga, esquina com a Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça da Rua Rodolfo Reinaldo Terra, esquina com a Rua José Corrêa Filho, em frente ao Residencial Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3689 de 2022
Autor: Enio Brizola
Sugestão, ao Poder Executivo Municipal, para que o valor da passagem do transporte coletivo seja reduzido após aprovação do subsídio previsto no Projeto de Lei nº 82 de 2022.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Padre Nóbrega, nº 358, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 699, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Almirante Barroso, nº 330, no Bairro Centro.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ibirubá, esquina com a Rua Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Portão, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 1452, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua América, nº 958, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada na Rua Paquistão, em frente ao nº 454, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Avenida Buenos Aires com a Rua Santa Ana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura do eixo central da pista em toda a extensão da Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Capitão Montanha, próximo ao nº 354, no Bairro Operário.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Londres e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Maria Ivete de Almeida Thomas e Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Valdemar Bento de Oliveira, próximo ao nº 135, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Luiz Gonzaga, próximo ao nº 450, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Vistoria e conserto de buraco na calçada da Rua Pedro Américo, em frente ao nº 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3334/2022, que solicita estudo de viabilidade para melhorias no campo de futebol situado na Rua Ângelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvores que estão inviabilizando a passagem na via e no passeio público na Rua Lima, próximo aos nºs 330 e 331, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, entre os nºs 1491, 1499, 1509, 1514 e 1524, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvores que estão inviabilizando a passagem na via e no passeio público na Rua Lima, em frente ao nº 307, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de restos de poda de árvores que estão sobre o passeio público na Rua Valparaíso, em frente ao nº 287, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Etto Albano Christmann, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para o asfaltamento em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvores que estão inviabilizando a passagem na via e no passeio público na Rua Rio Pelotas, em frente ao nº 102, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestres na Rua Carlos Dienstbach, ao lado do nº 225, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3686 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Praça Pedro Alles, na Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e desentupimento da caixa de boca de lobo na Rua Boston, esquina com a Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua São José do Norte, em frente ao nº 383, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular e instalação de placa de conscientização de “proibido colocar lixo” na Rua Venâncio Aires, ao lado da escadaria e ao lado do nº 889, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Intimação ao proprietário para que faça limpeza, roçada, poda das árvores e cercamento do terreno localizado na Rua Sapiranga, ao lado do nº 487, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na ciclovia Victor Nicolau Körbes na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2620, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz e/ou redutor de velocidade na Rua Gomes Jardim, nas proximidades com a esquina da Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Inversão da sinalização de estacionamento ‘‘proibido’’ para ‘‘permitido’’ na Rua Valença, entre os números 200 e 210, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda corretiva de árvore e limpeza na Rua Guanabara, em toda sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias no piso da quadra de esportes da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Substituição de poste de energia elétrica que está com risco de queda na Rua dos Coqueiros, próximo ao nº 42, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo para que seja feito estudo de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Seno Antônio Schokal, esquina com a Rua Plínio Ignácio Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Rebaixamento de meio-fio na Rua São Leopoldo, ao lado do nº 340, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Campos, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao número 494, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 84, no Bairro Centro.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de árvore na Rua Reinoldo Heckler, próximo ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de placas informativas e redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3790, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Indicação nº 3688/2022 - CODIR e COFIN

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Lourdes Valim

6 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1707 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao servidor público Jonatha Cardoso pelos 6 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Novo Hamburgo como técnico de TI.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Eliton Avila
Inclui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo a Semana Municipal da Assistência Social, com vistas à promoção de ações e atividades nos territórios atendidos pela Política Pública de Assistência Social – SUAS.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Estabelece a padronização do tempo semafórico compreendido entre a transição do sinal amarelo para o sinal vermelho, nos semáforos situados no município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 10 dias.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Insere alínea ‘’j’’ no inciso III, do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 49 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Manifestação de Repúdio ao ataque de Roberto Jefferson a policiais federais, ocorrido em 23 de outubro de 2022.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
2 - Lourdes Valim
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
3 - Ito Luciano
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
4 - Gerson Peteffi
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
5 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
6 - Gustavo Finck
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
7 - Semilda - Tita
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
8 - Enio Brizola
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
9 - Darlan Oliveira
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
10 - Fernando Lourenço
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
11 - Cristiano Coller
Discussão do Requerimento nº 1707/2022
12 - Raizer Ferreira
Discussão do Projeto de Lei nº 70/2022
13 - Cristiano Coller
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
14 - Raizer Ferreira
Discussão da Moção nº 49/2022
15 - Enio Brizola
Discussão da Moção nº 49/2022
16 - Cristiano Coller
Discussão da Moção nº 49/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

2 - Raizer Ferreira / PSDB
O parlamentar utilizou também o Espaço de Liderança.

3 - Enio Brizola / PT
O parlamentar utilizou também o Espaço de Liderança.




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou que o suplente de vereador Eliton Avila usasse a tribuna durante a ordem do dia para falar sobre o Projeto de Lei nº 70/2022, de sua autoria, apresentado quando o suplente assumiu a vereança. Durante a discussão, o Sr. Eliton Avila discorreu sobre o projeto.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inclusão na ordem do dia do Requerimento nº 1707/2022 – “Voto de Congratulações ao servidor público Jonatha Cardoso pelos 6 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Novo Hamburgo como técnico de TI”, o que foi aprovado. Vários vereadores se manifestaram para agradecer ao ex-servidor Jonatha pelo trabalho desempenhado na Câmara e desejar sucesso no novo trabalho. O presidente Cristiano Coller leu o currículo do ex-servidor, citando todo o trabalho desenvolvido durante os 6 anos na Câmara, agradeceu-lhe pelo trabalho prestado e solicitou que fosse incluído o nome de todos os vereadores na autoria do requerimento, conforme já havia sido solicitado pelos demais parlamentares. Após, conforme solicitado pelo Sr. Presidente e aprovado pelo Plenário, o ex-servidor Jonatha discorreu sobre sua trajetória na Câmara e agradeceu aos vereadores e servidores pela homenagem prestada.

– Conforme solicitação do Sr. Presidente, aprovada pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o uso da palavra pelos Srs. Vereadores.



 




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