Resumo (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 14:23
Encerramento: 09/11/2022 - 16:02



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/3690, em resposta ao Requerimento nº 1648/2022, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Ofício nº 10/3692, em resposta à Indicação nº 3531/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/3752, encaminhando os Ofícios nºs 10/3742, 10/3743 10/3744, 10/3745, 10/3746, 10/3747, 10/3748, 10/3749, 10/3750 e 10/3751, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3759, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10435/2022, 10436/2022, 10437/2022, 10438/2022, 10439/2022, 10440/2022, 10441/2022, 10442/2022, 10443/2022, 10444/2022, 10446/2022, 10452/2022, 10453/2022, 10454/2022, 10455/2022, 10456/2022, 10457/2022, 10459/2022, 10460/2022, 10461/2022, 10462/2022, 10463/2022, 10464/2022, 10465/2022, 10466/2022, 10467/2022 e 10468/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2022
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para integrar o quadro permanente de servidores públicos municipais de que trata a Lei nº 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria o Cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Geraldo Haubert uma via pública.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1770 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para participar da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 22 de novembro de 2022, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
5 - Requerimento nº 1771 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Conquistadora pela passagem do seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
6 - Requerimento nº 1772 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
7 - Requerimento nº 1773 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo sobre o imóvel inscrito sob o DIC 150137, situado na Rua Beco, do Bairro Petrópolis, número 510, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
8 - Requerimento nº 1768 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Armando Severo pela exposição “Branco no preto - invertendo paradigmas: as letras e o grafite como meio de reflexão sobre a Consciência Negra em Taquara-RS”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
9 - Requerimento nº 1757 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ABQTIC pelos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
10 - Requerimento nº 1758 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Acinplas pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
11 - Requerimento nº 1759 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Anunciação Pacioli Escritório Contábil pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
12 - Requerimento nº 1760 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Courocal Comércio de Papelão e Sintéticos pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
13 - Requerimento nº 1761 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Faxon Química pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
14 - Requerimento nº 1762 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hoffmeister & Leal Advocacia pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
15 - Requerimento nº 1763 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à João Despachante pelos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
16 - Requerimento nº 1764 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mark Produtos Químicos pelos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
17 - Requerimento nº 1765 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Polo Contábil pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
18 - Requerimento nº 1766 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rodapizza Kronhardt pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
19 - Requerimento nº 1769 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Licença do vereador Inspetor Luz pelo período de três dias, a partir de 7 de novembro, por motivos de saúde, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
20 - Requerimento nº 1754 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Lancheria Deglut’s pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
21 - Requerimento nº 1755 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Agência de Publicidade SPR pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
22 - Requerimento nº 1756 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Cepos Brasil pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
23 - Requerimento nº 1767 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT) pela organização da 2ª Virada Cultural de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3751 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua José Trenz Filho, em frente ao nº 41, no Bairro São José.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3753 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de caixa coletora de lixo na Rua dos Garis, esquina com a Rua Sérgio Boeira Terres, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3781 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Espinilho, nº 298, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3782 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de identificação na USF Kephas, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 196, no Bairro São José.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3776 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Henrique José Pohren, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3777 de 2022
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza no sistema de canalização de águas da Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 88, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3778 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a instalação de placa de identificação de “carga” e “descarga” na Rua San Marino, em frente ao nº 68, no Bairro Operário.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3779 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 246, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3780 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de calçada ao lado da parada de ônibus na Rua Timbaúva, próximo ao nº 71, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3766 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pelotas, nº 25, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3767 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pelotas, nº 262, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3768 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guarani, nº 425, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3769 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Governador Walter Jobim, nº 253, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3770 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guaporé, nº 38, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3771 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 22, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3772 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, nº 557, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3773 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Nabuco, nº 973, no Bairro Centro.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3774 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Alfredo Müller, nº 255, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3775 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 510, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3748 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão inviabilizando a passagem no passeio público e na via pública na Rua Assunción, em frente ao nº 533, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3749 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão inviabilizando a passagem no passeio público e na via pública na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 46, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3750 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Manutenção, roçada e limpeza na Praça do Boa Vista localizada na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3754 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da pintura da faixa de pedestres e da sinalização de “PARE” na Rua Anselmo da Silva Córdova, próximo aos nº 31 e 41, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3765 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão inviabilizando a passagem no passeio público e na via pública na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 270, no Bairro Centro.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3746 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Athanásio Becker, nas proximidades do nº 220, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3747 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Capina, roçada e limpeza nas margens do valo na Avenida Octávio Oscar Bender, nas proximidades do nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3784 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para construção de base de concreto para prática de basquete na Praça João Gomes, na Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3752 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2332, no Bairro Centro.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3783 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Müller, nº 389, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Novo Hamburgo o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.269, de 20 de outubro de 2020, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 90/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 92/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

– Conforme o Requerimento nº 1660/2022, de autoria do vereador Ito Luciano, parte do Expediente foi destinada para homenagear os 10 anos de fundação da HLF Advogados Associados. O autor do requerimento usou a tribuna para homenagear a empresa. Vários vereadores também usaram a palavra e prestaram sua homenagem à HLF. A seguir, o vereador Ito Luciano entregou um quadro de homenagem aos Srs. Filipe Rodacovski, Naasom Luciano e Sergio Lopes, sócios da empresa. Na sequência, o Sr. Sergio agradeceu a homenagem.

– A pedido da vereadora Lourdes Valim, aprovado em Plenário, os requerimentos tiveram lidos apenas os números e foram votados em bloco.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado à tribuna popular.

– O espaço da tribuna popular foi ocupado pelo cidadão Cláudio Martins, que falou sobre a isenção do IPTU e sobre exames parados na Secretaria da Saúde.







 




Conteúdo Multimídia