Resumo (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:26
Encerramento: 28/11/2022 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 3699, 3700, 3701, 3783, 3784 e 3792  em resposta às Indicações nºs 3519, 3520, 3523, 3461, 3524 e 3522, respectivamente, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3809, encaminhando os Ofícios nºs 3799 a 3808 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofícios nºs 3810 e 3811, em resposta aos Requerimentos nºs 1693 e 1694, respectivamente, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 3812, em resposta à Indicação nº 3689, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 3814-SEMAD/DGD/IJ, em resposta à Moção nº 48 [Manifesta Aplauso e Reconhecimento à Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler, pela segunda colocação ao prêmio internacional de melhor escola do mundo], de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 3820, em resposta à Indicação nº 3649, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3845, em resposta ao Requerimento nº 1715, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 3849, em resposta à Indicação nº 3612, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3859, encaminhando os Ofícios nºs 3852 a 3858 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 3886, em resposta à Indicação nº 3611, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3901, encaminhando os Ofícios nºs 3890 a 3899 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 3950, em resposta à Indicação nº 3784, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 3951, em resposta ao Requerimento nº 1671, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Raizer Ferreira, Lourdes Valim e Semilda dos Santos – Tita.
Ofício nº 3952, em resposta ao Requerimento nº 1728, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 3953, em resposta à Indicação nº 3739, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.
Ofício nº 1478 – SEMAM, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Ráfaga Nunes Fontoura, em atenção ao Requerimento nº 1808 de autoria do vereador Gustavo Finck, informando que encontra-se em repouso devido a procedimento cirúrgico e solicitando que a convocação para comparecer na Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2022 seja transferida para a semana do dia 05/12/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1830 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Pereira da Luz.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1833 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Barbearia Dom Bigode e a todos os seus colaboradores pelo excelente trabalho.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1853 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Pastor Antônio Gilberto Gomes dos Santos pelo belo trabalho realizado na Igreja Evangélica Pentecostal Missionária Luz do Mundo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1852 de 2022
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal no baile de lançamento do 37º Rodeio Interestadual de Lomba Grande, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1854 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a desobstrução dos banheiros do Centro de Referência Especializada em População em Situação de Rua de Novo Hamburgo - Centro Pop.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1825 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Frederico Pletsch pela organização da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1826 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, para entrega do Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” ao Sr. Dom Zeno Hastenteufel.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1827 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Sra. Adriana Cassel pelo lançamento do livro: “O Chá de Sumiço”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1829 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhecimento de legítimo impedimento em razão da designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na XII Edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 21 de novembro de 2022.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1828 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adélia Isamar Ferreira Adam.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1832 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Lojas Benoit pela passagem dos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1849 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à treinadora Patrícia Gusmão, em reconhecimento pela conquista do Campeonato Gaúcho Feminino.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1850 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, dos Projetos de Lei Complementar nºs 11, 12, 13 e 14/2022 e dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2022, de autoria do Executivo, em Sessão Extraordinária no dia 1º de dezembro, às 12 horas, e na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 1851 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao treinador Jonas Goebel em reconhecimento pela conquista da Liga Gaúcha de Futsal de surdos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1834 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Grupo Primavera pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
17 - Requerimento nº 1835 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações a Marina Guedes pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
18 - Requerimento nº 1836 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Manjericão Toscano pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
19 - Requerimento nº 1837 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Mais Pastel pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
20 - Requerimento nº 1838 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Yoshake pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
21 - Requerimento nº 1839 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Panna Cozinha Artesanal pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
22 - Requerimento nº 1840 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Tartine Boulangerie pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
23 - Requerimento nº 1841 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Fat Bull Tap House pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
24 - Requerimento nº 1842 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à La Fourmi Creperie et Cafeterie pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
25 - Requerimento nº 1843 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Irius Gastronomia pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
26 - Requerimento nº 1844 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Hai pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
27 - Requerimento nº 1845 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Garfão Restaurante pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
28 - Requerimento nº 1846 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Restaurante Bavária pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
29 - Requerimento nº 1847 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Feito Com Amor Artesanal pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
30 - Requerimento nº 1848 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Buffet Paulinho Pilatti pelo recebimento do Prêmio da Revista Sabores do Sul 2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1834 de 2022; - Requerimento nº 1835 de 2022; - Requerimento nº 1836 de 2022; - Requerimento nº 1837 de 2022; - Requerimento nº 1838 de 2022; - Requerimento nº 1839 de 2022; - Requerimento nº 1840 de 2022; - Requerimento nº 1841 de 2022; - Requerimento nº 1842 de 2022; - Requerimento nº 1843 de 2022; - Requerimento nº 1844 de 2022; - Requerimento nº 1845 de 2022; - Requerimento nº 1846 de 2022; - Requerimento nº 1847 de 2022; - Requerimento nº 1848 de 2022;
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1708, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Três de Maio, em frente ao nº 141, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Construção de quadra de vôlei de areia na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao nº 34, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 411, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua do Bosque, em frente ao nº 677, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Assuncíon, em frente aos nºs 1036 e 316, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Europeana, em frente aos nºs 147 e 438, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Rua Arlindo Pasqualini, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição da tela de proteção que cerca o pátio da Capela Mortuária Santo Afonso na Rua Assuncíon, em frente ao nº 627, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, nº 480, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, nº 445, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, nº 1581, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2053, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua João Luciano da Rosa, esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Pedro Petry, em frente ao nº 298, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na calçada da Rua Pedro Petry, ao lado da casa nº 146, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco grande na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1755, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal do sentido da via na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Carlos Gomes e Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Mem de Sá e José Bonifácio, no Bairro Operário.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Paulo Provenzano, no Bairro Operário.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Potiguara, próximo ao nº 628, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Coronel Frederico Linck com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo próximo à esquina da Avenida Coronel Frederico Linck com a Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1186, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São Francisco de Paula, ao lado do nº 365, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore na Rua Torres, em frente ao nº 142, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore na Rua Manágua, em frente ao nº 651, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição da tampa de bueiro na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 640, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Retirada de uma árvore na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 193, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Ajuste de fios soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1725, no Bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua São José do Norte, esquina com a Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Intimação ao proprietário para que faça roçada, limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua São José do Norte, esquina com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Santa Vitória do Palmar, no trecho entre a Rua Igrejinha até o final da rua, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua São Fidélis, esquina com a Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza nas margens do Arroio Pampa na Avenida Alcântara, em ambos os lados, no trecho entre as Ruas Amantino Antônio Peteffi e Barão de Guaíba, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza da Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição asfáltica na Rua Canoinhas, em frente ao nº 347, no Bairro São José.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza na pracinha do Centro Social Urbano, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Otto Schönardie, no Beco das Artes, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1850 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, dos Projetos de Lei Complementar nºs 11, 12, 13 e 14/2022 e dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2022, de autoria do Executivo, em Sessão Extraordinária no dia 1º de dezembro, às 12 horas, e na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.037, de 17 de novembro de 2009, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina “Praça Hugo Reni Hannecker” uma praça pública localizada no Bairro Lomba Grande.
Pedido de Vista

Obs.: 10 dias de VISTA.
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera a redação da ementa da Lei Municipal nº 2.937, de 31 de maio de 2016.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o Inciso X, do Art. 2º da Lei Municipal nº 176, de 16 de dezembro de 1997.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Roque Romeo Maldaner uma rua pública localizada no Bairro Lomba Grande.
Pedido de Vista

Obs.: 10 dias de VISTA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1850 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 1850/2022
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 1850/2022
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Requerimento nº 1850/2022
    4 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Requerimento nº 1850/2022
    5 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Requerimento nº 1850/2022
    6 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Requerimento nº 1850/2022
    7 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Requerimento nº 1850/2022
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 102/2022
    9 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 102/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1850/2022 [Urgência e inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, dos Projetos de Lei Complementar nºs 11, 12, 13 e 14/2022 e dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2022, de autoria do Executivo, em Sessão Extraordinária no dia 1º de dezembro, às 12 horas, e na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2022, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno], de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica, na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – O presidente Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos da vereadora Semilda – Tita. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Gerson Peteffi solicitou vista de 10 dias aos Projetos de Lei nºs 81 e 98/2022, o que foi aprovado.

    – A cidadã Lilian Rocha Gomes, Assistente Social e representante do projeto “Amigos do Nick”, fez uso do espaço destinado à tribuna popular e discorreu sobre a importância de doação de medula óssea. Na sequência, a jovem Franciely Almeida Rei fez uso da palavra e ratificou a necessidade de expandir o número de doadores para que aumentem as possibilidades de cura dos pacientes. Também fizeram uso da palavra os vereadores Darlan Oliveira, Cristiano Coller e Semilda – Tita.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os parlamentares, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.


       




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