Resumo (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:15
Encerramento: 05/12/2022 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4106, do Secretário Municipal de Administração, Senhor Fauston Gustavo Saraiva, encaminhando o Relatório da Reavaliação Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM), com o fito de anexá-lo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 para ulterior tramitação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como, àquelas vítimas de violência doméstica no âmbito do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 8 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1898 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Informações ao Executivo sobre a situação da Unidade de Referência de Assistência Social (URAS) Roselândia, na Rua Francisco Alves, nº 180, Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1900 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Informações ao Executivo Municipal sobre o recolhimento de galhos na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1868 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Associação de Judô Gaba pela aprovação dos seus atletas no Exame de Graduação de faixa preta de Judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
8 - Requerimento nº 1869 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Judô Holstein pela aprovação de sua atleta no Exame de Graduação de faixa preta de Judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
9 - Requerimento nº 1870 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Nitz Academia de Judô pela aprovação dos seus atletas no Exame de Graduação de faixa preta de Judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
10 - Requerimento nº 1871 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Danison Adão da Silva, da Associação de Judô Gaba, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
11 - Requerimento nº 1872 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Domênico Rafael Camerini, da Associação de Judô Gaba, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
12 - Requerimento nº 1873 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Felipe Keller Fleck, da Nitz Academia de Judô, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
13 - Requerimento nº 1874 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Maurício Mertins, da Associação de Judô Gaba, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
14 - Requerimento nº 1875 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à judoca Nathalie Raffaelli Barbosa, do Judô Holstein, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
15 - Requerimento nº 1876 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Gabriel Elieser da Cunha, da Nitz Acadêmia de Judô, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
16 - Requerimento nº 1877 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Gustavo Curt Heiden da Cruz, da Nitz Acadêmia de Judô, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
17 - Requerimento nº 1878 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca João Vitor Arnhold Dobner, da Nitz Acadêmia de Judô, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
18 - Requerimento nº 1879 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao judoca Pedro Henrique Kieling de Oliveira, da Nitz Acadêmia de Judô, pela aprovação no Exame de Graduação de faixa preta de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1868 de 2022; - Requerimento nº 1869 de 2022; - Requerimento nº 1870 de 2022; - Requerimento nº 1871 de 2022; - Requerimento nº 1872 de 2022; - Requerimento nº 1873 de 2022; - Requerimento nº 1874 de 2022; - Requerimento nº 1875 de 2022; - Requerimento nº 1876 de 2022; - Requerimento nº 1877 de 2022; - Requerimento nº 1878 de 2022; - Requerimento nº 1879 de 2022;
19 - Requerimento nº 1892 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no evento de 120 anos do Sicredi, no dia 8 de dezembro de 2022, às 18 horas, em Nova Petrópolis.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1895 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jurema Paula Barth.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1896 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Loja Belíssima - Moda Evangélica, pela inauguração de sua loja física.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1901 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Açaí & Cia pela reinauguração.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1894 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações à Secretaria de Saúde a respeito da distribuição de fraldas no município.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1897 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Sra. Therezinha Madalena Kuhn pelo lançamento da obra literária “História de Vale Real 1851/2021”.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1880 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda. pela passagem de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1881 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1882 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1883 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kildare pela passagem de seus 94 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1884 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1885 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1886 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1887 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Multi Armazéns Ltda. pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1888 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1889 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Proderma Farmácia de Manipulação Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1890 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1891 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Zenglein e Cia Ltda. pela passagem de seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1899 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o valor repassado da Prefeitura para os veículos de comunicação e publicidade.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1893 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celmo Antônio da Silva.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4098 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Patrulhamento da Guarda Municipal no período da saída escolar, às 17 horas, na EMEB Francisca Saile, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4099 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Benjamim Altmayer, em frente ao nº 369, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4100 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Patrolamento e britagem na Rua Onze, Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4102 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Reiteração do Pedido de Providências nº 524/2021, que solicita patrolamento e colocação de fresas de asfalto na Rua Theofilo Henn, esquina com a Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que faça o cercamento do imóvel situado na Rua Roca Sales, nº 372, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, nº 1835, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rodovia RS-239, em frente ao nº 3008, no Bairro São José.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza da USF Kephas, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 196, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza na Capela Mortuária Kephas, localizada na Rua dos Garis, em frente ao nº 347, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 612, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4103 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Benjamin Altmayer, esquina com a Rua das Aroeiras, junto à tampa de boca de lobo, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4104 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na escadaria da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1201, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 949, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Luxemburgo, na esquina com a BR-116, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2022
Autor: Enio Brizola
Revitalização na pintura da faixa de segurança da Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Avenida Floresta, ao lado do Centro Comercial Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 235, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Flamarion, nº 134, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Flamarion, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Athanásio Becker, nº 2, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ana Terra, nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Visconde do Herval, nº 848, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 38, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Bolívia, nº 509, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4096 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, na esquina com a Rua São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4097 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 481, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Boa Saúde, próximo ao nº 852, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Gomes Portinho e Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 789, no Bairro Operário.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº 395, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo próximo à esquina da Avenida Maurício Cardoso e a Rua Leão XIII, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Attílio Forte, em frente ao nº 1830, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 97, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4090 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Remoção de árvore e conserto de calçada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4091 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 541, no Bairro Centro.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4092 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 585, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4093 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4094 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 6, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4095 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza do passeio público na Rua Tupi, em frente ao nº 503, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4101 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4185, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na pintura e renovação da sinalização de trânsito na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza da escadaria localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 705, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização viária da Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Marcílio Dias e com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Centro.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina e limpeza na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento na Rua Campo Bom, no trecho da esquina da Rua Vereador Oscar Horn até a esquina da Rua Paris, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1087, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4089 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada na Praça Guarani, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 101/2022 (LOA).
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 101/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 101/2022



Ocorrências da Sessão



– Em virtude da licença do vereador Gerson Peteffi, conforme o Requerimento nº 1858/2022, a suplente Andiara Zanella exercia a vereança do dia primeiro ao dia doze de dezembro de 2022.

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Fernando Lourenço, aprovado pelo Plenário, houve a supressão do intervalo regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 101/2022 [Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023], foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, conforme disposto no Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores].




 




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