Resumo (81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2022 - 14:25
Encerramento: 07/12/2022 - 15:27



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 516/2022, da Secretária Municipal de Educação Maristela Guasselli, externando seu agradecimento pelo envio do Requerimento nº 1822/2022 [Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela realização da 11ª Mostra Curta Inclusão e Diversidade].

Recebidos Oficiais:
Ofício nº 281/2022, do vice-prefeito e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders dos Santos, convidando os vereadores para participação da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Roselândia, no dia 8 de dezembro de 2022, às 10h, na Rua Flor de Lis, nº 44, no Bairro Roselândia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1903 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Raizer Ferreira, Andiara Zanella, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edeltraud Lüders dos Santos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1905 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Deputado Estadual Gabriel Souza, por sua eleição como Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1915 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) pela agilidade e dedicação no processo de Reclassificação e REURB realizado no Loteamento Floradora, no Bairro Roselândia, que foi realizado em 40 dias.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1902 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Malu Açaí pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1907 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Farmácias Vida pela inauguração de sua nova loja no Bairro Centro, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1908 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Box Print Ltda. pela passagem dos seus 64 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1909 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda. pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1910 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário de 63 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1911 de 2022
Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1906 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Edvino Schenkel.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1912 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Lehn Duarte Advogados pela passagem dos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1913 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Nettcom Tecnologia pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1914 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Panitz Extintores pela passagem dos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1904 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Rotary Club de Novo Hamburgo Inclusão pelas doações de cadeiras de rodas.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4115 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Patrolamento e britagem na Rua Três, no Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do vale.
Matéria não lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Recapeamento asfáltico na Avenida Coronel Travassos, entre os nºs 91 e 287, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Revitalização e conserto dos brinquedos na Praça Pastor Luiz Antônio Rodrigues da Luz, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de esgoto entupido na Rua Bariloche, em frente ao nº 14, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de esgoto entupido na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 284, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Maria Elza Braun, em frente ao nº 80, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e retirada de barro com maquinário, em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na escadaria da Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 215, no Bairro Operário.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Luxemburgo, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no Parque do Trabalhador, na Rua Irmão Nilo, próximo ao nº 38, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, em toda a sua extensão, no Loteamento Kephas, no Bairro São José.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade para readequação na tolerância do tempo mínimo na cobrança do estacionamento Rotativo Digital, em Novo Hamburgo.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de placa de “PARE” e pintura de “PARE” na via da Rua Ana Terra, esquina com a Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de placa de “PARE” e pintura de “PARE” na via da Rua Adolfo Bezerra Menezes, esquina com a Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de placa de “PARE” e pintura de “PARE” na via da Rua Ícaro, esquina com a Rua Atenas, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 705, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, esquina com a Rua Kiel, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Thomás Feltes Engel, nº 493, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Silvio Gilberto Christmann com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 46, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4124 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santos, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4125 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Araújo Viana e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4126 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal sobre o quebra-molas na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 1538, no Bairro Operário.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4127 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa “PARE” na esquina das Ruas Castro Alves e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4128 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Pedro Quaresmas da Silva e Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4129 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4130 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4131 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de sinalização de ônibus na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 4201, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4132 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4133 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Colúmbia e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4112 de 2022
Autor: Ito Luciano
Limpeza, roçada e capina na Rua Araxá, entre as Ruas Sargento de Abreu e Bento Gonçalves, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4113 de 2022
Autor: Ito Luciano
Reparo no asfalto na Rua João Luciano da Rosa, no trecho entre a Rua Oslo e a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4114 de 2022
Autor: Ito Luciano
Troca de tubulação na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Darci Venturini, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 220, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4117 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao nº 155, no Bairro São José.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4118 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 4221, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4119 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no passeio público da Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4185, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4120 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no passeio público junto à parada de ônibus na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1122, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4121 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4122 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção de grade na pista da Rua Guarujá, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4123 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção e recolocação de material para drenagem nas margens do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, nº 639, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Hidrojateamento na Rua Pedro Carneiro Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na iluminação pública na praça localizada na Rua Manágua, nº 178, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 535, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Três de Maio, em frente ao nº 91, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza do arroio e recolhimento de lixos e entulhos nas margens da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixos na Rua Colúmbia, em toda sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4116 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Repintura de faixa de segurança na Rua Pinto Bandeira, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4134 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de semáforo na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4135 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a inversão da preferencial de logradouro na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4136 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Fernando Lourenço

6 - Inspetor Luz

7 - Ricardo Ritter - Ica

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 101/2022 (LOA).
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Projeto aprovado com 12 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, conforme a Ata nº 81/2022. Os vereadores Andiara Zanella, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Jorge Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter, Semilda Melher dos Santos e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Cristiano Coller estava ausente. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 101/2022
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 101/2022
3 - Gustavo Finck
Discussão - Emenda nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 101/2022
4 - Enio Brizola
Discussão - Emenda nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 101/2022



Ocorrências da Sessão



– Em virtude da ausência do Sr. Presidente Cristiano Coller, por motivo de saúde, houve a recomposição da Mesa, sendo a Presidência ocupada pelo vice-presidente, vereador Fernandinho Lourenço; a Vice-Presidência, pelo vereador Ricardo Ritter; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Vladi Lourenço; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Darlan Oliveira.

– Em atenção a um requerimento verbal do presidente Fernandinho Lourenço, aprovado pelo Plenário, houve a supressão do interstício regimental para votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2022.
    
– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 101/2022 [Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023], foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, conforme disposto no Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].


  





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