Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:22
Encerramento: 06/02/2023 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/156, em resposta à Indicação nº 4204/2022, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/159, em resposta ao Requerimento nº 1899/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/209-SEMAD/DGD/VS, solicitando retificação/complementação da Resolução nº 4/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ideal Banbine Espaço Recreativo pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho pelos seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 89 de 2023; - Requerimento nº 90 de 2023; - Requerimento nº 91 de 2023; - Requerimento nº 92 de 2023; - Requerimento nº 93 de 2023;
3 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Mauricio Sirotsky Sobrinho pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 89 de 2023; - Requerimento nº 90 de 2023; - Requerimento nº 91 de 2023; - Requerimento nº 92 de 2023; - Requerimento nº 93 de 2023;
4 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Master Equipamentos Industriais pelo aniversário de 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 89 de 2023; - Requerimento nº 90 de 2023; - Requerimento nº 91 de 2023; - Requerimento nº 92 de 2023; - Requerimento nº 93 de 2023;
5 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio Vargas pela passagem dos seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 89 de 2023; - Requerimento nº 90 de 2023; - Requerimento nº 91 de 2023; - Requerimento nº 92 de 2023; - Requerimento nº 93 de 2023;
6 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Casa Lar do Menino pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 89 de 2023; - Requerimento nº 90 de 2023; - Requerimento nº 91 de 2023; - Requerimento nº 92 de 2023; - Requerimento nº 93 de 2023;
7 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à AMA NH – Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo, pelos seus 6 anos de fundação.
Matéria retirada pelo autor
8 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB São João pela passagem do seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 80 de 2023; - Requerimento nº 81 de 2023; - Requerimento nº 82 de 2023; - Requerimento nº 83 de 2023;
9 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Ana Néri pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 80 de 2023; - Requerimento nº 81 de 2023; - Requerimento nº 82 de 2023; - Requerimento nº 83 de 2023;
10 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 80 de 2023; - Requerimento nº 81 de 2023; - Requerimento nº 82 de 2023; - Requerimento nº 83 de 2023;
11 - Requerimento nº 83 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente João Goulart pela passagem do seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 80 de 2023; - Requerimento nº 81 de 2023; - Requerimento nº 82 de 2023; - Requerimento nº 83 de 2023;
12 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Equipe UJR pelo projeto “Futsal Social”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 88 de 2023; - Requerimento nº 99 de 2023;
13 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Padre Júlio Marcelino dos Santos por ter sido nomeado Reitor do Santuário das Mães de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 88 de 2023; - Requerimento nº 99 de 2023;
14 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Ótica Korndorfer pelos seus cento e trinta e quatro anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 84 de 2023; - Requerimento nº 86 de 2023; - Requerimento nº 87 de 2023; - Requerimento nº 95 de 2023; - Requerimento nº 98 de 2023;
15 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Empresa Transduarte pelos seus vinte e oito anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 84 de 2023; - Requerimento nº 86 de 2023; - Requerimento nº 87 de 2023; - Requerimento nº 95 de 2023; - Requerimento nº 98 de 2023;
16 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Supermercado Osana pela inauguração de uma nova sede no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 84 de 2023; - Requerimento nº 86 de 2023; - Requerimento nº 87 de 2023; - Requerimento nº 95 de 2023; - Requerimento nº 98 de 2023;
17 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Geovana Taina Thomaz pela oportunidade de fazer parte da companhia de dança da Disney.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 84 de 2023; - Requerimento nº 86 de 2023; - Requerimento nº 87 de 2023; - Requerimento nº 95 de 2023; - Requerimento nº 98 de 2023;
18 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Informações sobre a regularização fundiária da área situada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao CRAS Primavera, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 84 de 2023; - Requerimento nº 86 de 2023; - Requerimento nº 87 de 2023; - Requerimento nº 95 de 2023; - Requerimento nº 98 de 2023;
19 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Osmarina da Silva.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para reperfilamento asfáltico na Rua Guia Lopes, no trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para revitalização dos locais de acessos da cidade.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para revitalização do Monumento/Marco Institucional de entrada da cidade, localizado na BR-116 com Avenida Sete de Setembro.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para revitalização do pórtico de entrada do Parque do Trabalhador.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Pintura na escadaria localizada na Rua Tadeu Carou Zogbi, próximo ao nº 128, no Bairro São José.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de tampa de bueiro na Rua Jacob Gerhardt, nº 617, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 139 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e retirada de barro com maquinário na Rua Jacob Gerhardt, nº 667 ao nº 601, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1475, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Caxambu, em frente ao nº 390, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 441, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, ao lado do nº 667, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 796, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Manoel Orácio da Silva, em frente ao nº 29, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto, com urgência, do ar-condicionado localizado no setor da UTI, no Hospital Municipal.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do Expediente.
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação à COMUR (Companhia Municipal de Urbanismo), para que realize um estudo de viabilidade para readequação na tolerância do tempo mínimo na cobrança do estacionamento Rotativo Digital, em Novo Hamburgo.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 161 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em terreno público na Rua Pedro Birk, ao lado do nº 220, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ribeiro de Almeida, esquina com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e roçada na Estrada Carlos Arthur Scherer, em especial no trecho localizado a 3 km da Igreja do Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza do passeio público em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Manutenção de quebra-molas na Rua Tapes, em frente ao nº 730, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Conserto ou troca de lâmpada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 23, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a concretagem do piso das duas quadras da praça Doutor Adalberto Alexandre Snel (Pracinha do Foguete).
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação de quatro postes de iluminação com lâmpadas de LED 150w na quadra poliesportiva do Largo Público Sebastião dos Reis, localizada na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Belo Horizonte e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na esquina da Rua Lima com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da esquina das Ruas Itaqui e Oswaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Santos e São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na Rua General Osório, ao lado do nº 44, no Bairro Centro.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 15, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Carumbé e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Uberaba e Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2023
Autor: Ito Luciano
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Vidal Brasil, em frente ao nº 193, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 19, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e roçada de terreno na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 16, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto na Rua José Benno Schutz, em frente ao nº 75, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Intimação ao proprietário para que faça limpeza do terreno localizado na Rua Ulisses Guimarães, em frente ao número 91, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e desentupimento dos canos de esgoto em toda a extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa quebrada do bueiro localizado na Rua São Nicolau, na lateral da Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Indicação de estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua São Nicolau, na lateral da Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 420, no Bairro Operário.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e higienização minuciosa nas plataformas 1 e 2 do Paradão, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e capina mecanizada nas margens da Estrada Boa Saúde, do nº 60 ao 158, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza de arroio e instalação de gabiões na Rua Bartolomeu de Gusmão, número 106, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Ampliação do itinerário de transporte coletivo da linha Aeroclube.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto ou troca de lâmpada na Rua Rincão dos Caetanos, em frente ao nº 194, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de brinquedos, bancos e lixeiras no espaço público localizado na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao nº 21, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Solicitação à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. de instalação de bancos nas estações Novo Hamburgo, Fenac, Industrial/Tintas Killing e Santo Afonso.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de iluminação pública na praça localizada entre as Ruas Marcílio Dias e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Maria Quitéria, em frente ao nº 235, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Vistoria da Vigilância Sanitária e intimação ao proprietário para limpeza do local situado na Rua Guararapes, em frente ao nº 54, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada nos dois lados do passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada no entorno do Ginásio Municipal Agostinho Emilio Cavasotto, assim como pintura dos corrimãos do Ginásio.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Guilherme Oscar Ody, em frente ao n° 153, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento da Estrada Affonso Strack, trecho próximo ao nº 7185, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco no asfalto, com possível infiltração, junto ao meio-fio da Rua Karl Schmidt, esquina com a Rua Pedro Pohlman, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Potiguara, em frente ao nº 806, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Raizer Ferreira




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio aos ataques e invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal.
Aprovado(a) em votação única
2 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal, solicitando “Manifestação Urgente” sobre a necessidade de Declaração de Estado de Calamidade Pública na cidade devido à grave estiagem que assola o Município.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria da Segurança Pública do Estado, responsável pelo Programa RS Seguro, pela implementação do projeto "Monitoramento do Agressor".
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão da Moção nº 01/2023
2 - Gerson Peteffi
Discussão da Moção nº 02/2023
3 - Raizer Ferreira
Discussão da Moção nº 03/2023



Ocorrências da Sessão

– Em atenção aos Requerimentos nºs 47/2023 e 74/2023, de autoria dos vereadores Ricardo Ritter – Ica e Gerson Peteffi, o Senhor Paulo Kopschina - diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo Comur, ocupou a tribuna para esclarecer dúvidas referentes ao novo estacionamento rotativo implantado em nossa cidade. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo Senhor  Paulo Kopschina, pelo Senhor Joel Gross – diretor administrativo-financeiro, e pelo Senhor Fábio Tomasiak - advogado da Comur.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

– O presidente Fernando Lourenço solicitou a leitura do Memorando nº 01/2023, por meio do qual o vereador Cristiano Coller renunciou ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, de acordo com o Art. 27, inciso III do Regimento Interno. Após a leitura, o presidente informou que, conforme o Art. 30 do Regimento Interno, vagando-se qualquer cargo da Mesa, deve ser realizada eleição para seu preenchimento no Expediente da primeira sessão seguinte à verificação da vaga. Assim, o presidente comunicou que na próxima sessão ordinária, quarta-feira (08/02), será feita a referida eleição.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter solicitou a supressão do uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários, o que foi aprovado.



 




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