Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 14:15
Encerramento: 15/02/2023 - 15:40



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento ao hamburguense Carlos Alberto Kolling Filho, pela sua participação no 11º Festival Internacional Sesc de Músicas na cidade de Pelotas.
Matéria lida
2 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Contrariedade à transferência da coordenação da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, sediada na Rua João Antônio da Silveira, número 851, bairro Centro, em Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 149 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 15 e 22 de fevereiro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Pontintas Comércio de Tintas pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Edição do Prêmio Primus Inter Pares Assintecal, que ocorrerá no dia 6 de março, no espaço STAGE, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 147 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Rádio ABC 103.3 FM pela passagem do seu 75º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Barte Studio pela reinauguração.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Bichos & Caprichos pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Barte Studio pelo prêmio “TOP OF MIND”, setor de especialização em tranças, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Lenhauto Peças e Serviços Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Ruberloss Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 133 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário de Paula.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores da 8ª edição da Heimatfest em Linha Nova.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Becker Haus Tortaria pela passagem do seu 1º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à ex-presidente do Lar São Vicente de Paula, Sra. Pâmela de Campos, pela excelência nos serviços prestados.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 148 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Informações sobre a Indicação nº 3147/2022, a qual solicitou que o Executivo Municipal executasse os serviços de limpeza, roçada e poda no prédio localizado na Rua Três de Outubro, nº 1233, pertencente ao Ministério do Planejamento e cedido para a Justiça do Trabalho, bem como que fosse cobrado do proprietário posteriormente.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 3 dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 134 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emília de Mendonça, aos 106 anos.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2023 para homenagear os 5 anos da EMEI Caracol.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guilherme Grovermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Alemanha e França, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 319 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Marques Pereira, esquina com a Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 328 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 1755, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 339 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 935, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de telhado em parada de ônibus na Rua Léo João Campani, nº 24, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ícaro, esquina com a Rua Roma, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de “PARE” na Rua Darci Ventorini, esquina com a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de “PARE” na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, esquina com a Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Athanásio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de “PARE” na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Oslo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 1532, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de “PARE” na Rua Emílio Riegel, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Paquistão, em frente ao nº 465, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 327 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 322/2009, 3569/2018, 3917/2020 e 2075/2022, que solicitam asfaltamento na Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação de placas de avisos de balneabilidade em locais utilizados para lazer no Rio dos Sinos.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 329 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Carijós e Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 330 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Pulverização, em razão do surto da dengue, na Rua Pedro Schneider, próximo ao nº 71, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 331 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Arapei e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 332 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 15, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 333 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Francisco de Paula, próximo ao número 195, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 334 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santos, ao lado do nº 449, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 335 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na esquina das Ruas Doutor João Daniel Hillebrand e João Oscar Rosa Pereira, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 336 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 337 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco próximo ao meio-fio na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 617, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 338 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização e limpeza da Praça Papa João Paulo II, localizada na esquina das Ruas Rio Araguaia e Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 340 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 551, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1628, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Canela, em frente ao nº 696, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore pública na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1187, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Canela, em frente ao nº 684, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Remoção de árvore na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 371, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa e limpeza do bueiro na Rua Carlos Lanzer, em frente ao nº 130, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa e limpeza do bueiro na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 50, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Vista Alegre, em frente ao nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de haste, suporte e lâmpada em poste na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 734, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto ou troca de lâmpada na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1463, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto ou troca de lâmpada na Rua Hungria, em frente ao nº 223, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1535, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Cristóvão Colombo, ao lado do n° 50, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de construção de estrutura permanente na Praça do Imigrante, Bairro Centro.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização e limpeza da Praça Pieter Vogelaar, localizada no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança e da sinalização de placa “PARE” na Rua Padre Feijó, esquina com a Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Capina, limpeza e roçada no passeio público da Rua Doutor Magalhães Calvet, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, até a esquina da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de bueiro na Rua Visconde de São Leopoldo, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Capina, limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Curitibanos, n° 1885, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Guido Gehm, próximo ao nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Travessa da Limitação, próximo ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Capina, limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Pohlmann, na esquina com a Rua Kurt Walzer, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para integrar o quadro permanente de servidores públicos municipais de que trata a Lei nº 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria o Cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 4/2023
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 4/2023
3 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 4/2023
4 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022
5 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022
6 - Lourdes Valim
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022
7 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Felipe Kuhn Braun / PP
Espaço de liderança partidária.

3 - Semilda - Tita / PSDB
Espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão



– Conforme requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun, deferido pelo Sr. Presidente, fez-se um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Sra. Maria Emília de Mendonça, falecida no último dia 10 de fevereiro, aos 106 anos.

– Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou que o Pedido de Providências nº 258/2023, de sua autoria, lido na sessão ordinária de 13 de fevereiro, não fosse encaminhado ao Poder Executivo, o que foi deferido.

– Após o término da votação da ordem do dia, o Sr. Presidente propôs a supressão da suspensão regimental, o que foi aprovado, passando-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores.



 




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