Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2023 - 14:24
Encerramento: 22/02/2023 - 17:19



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/337, que encaminha mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei complementar nº 14/2022.
Ofício nº 106/2023-SMS, do Senhor Marcelo André Reidel, Secretário Municipal de Saúde, convidando os Senhores Vereadores para a audiência pública de apresentação dos Relatórios de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2022 e RMGS de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 03 de março de 2023, das 19 às 21 horas, no Plenarinho da Câmara.

Oficial:
Correspondência eletrônica da Sra. Silvia Magalhães de Oliveira, da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado, acusando o recebimento do Ofício nº 16/2023 e da Moção nº 01/2023 [Manifestação de Repúdio aos ataques e invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 3.261, de 10 de agosto de 2020, que "Disciplina a nomeação, o provimento e a permanência em cargos em comissão e em funções públicas no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como da Administração Direta e Indireta do Município".
Matéria lida
2 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso ao Sr. David William Fernandes Araújo, que realizou o salvamento de um cão.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Especial no dia 18 de setembro de 2023, às 18 horas, no CTG Porteira Velha
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, no dia 23 de maio, no Centro de Eventos do Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para participar do Seminário de Mobilidade da Região Metropolitana do RS, no dia 24 de março, das 8h30 às 13h, na Universidade Unisinos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 152 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Artega Armazém do Gaúcho pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 153 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Veny Goulart de Mello, aos 83 anos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fruteira Pinheiro pela passagem do seu 56º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 154 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Grupo Krause pela passagem do seu 101º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre espaços disponíveis que possam ser utilizados por entidades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores da 31ª Kaffeeschneis’Fest.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Apolônio Wittmann.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Master Equipamentos Industriais pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Caracol pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Schuch.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
20 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao novo presidente do Lar São Vicente de Paula, Sr. Leonício Fonseca e à nova vice-presidente, Sra. Carolina Leie.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 170 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Lorivaldo Barbearia pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre a Oncologia.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Informações à Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Universidade Unifatecie pela inauguração de seu polo na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 394 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para revitalização da Praça Pieter Vogelaar, localizada nas Ruas Flores da Cunha, Itaqui e Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 395 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Reperfilamento asfáltico, com urgência, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 400 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Repintura de faixa de pedestre na Rua Rincão, em frente ao nº 790, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 403 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de estreitamento de pista na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 631, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 404 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para executar a canalização do Arroio Manteiga, localizado na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no trecho entre a Rua Guia Lopes até o nº 255, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Alargamento asfáltico na Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina da praça localizada no Beco do Trabalhador, próximo ao nº 44, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de gangorra na praça localizada no Beco do Trabalhador, próximo ao nº 44, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britas, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britas, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada André Haubert, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 399 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada em toda a via da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 420 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Caçador, próximo ao nº 1031, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 46, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Galileu, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 475, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Travessa Tramandaí, em frente ao nº 40, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada junto à parada de ônibus na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1860, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 582, no Bairro Centro.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Estrada do Taimbé, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Édison, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Estrada Porto das Tranqueiras/Harmonia, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua João Aloysio Algayer, na parada de ônibus em frente ao nº 711, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Attilio Forte, em frente ao nº 738, Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 390 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1724, na Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 391 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória na Estrada da Integração Leopoldo Petry com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no acesso ao Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 392 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de bebedouro na Praça CEU, na Rua do Bosque nº 1724, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 422 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 1810, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 423 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Galileu, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 424 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, nº 1325, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 425 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Galileu, próximo ao nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 426 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Galileu, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 427 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Otávio Antônio Darros, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 428 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Otávio Antônio Darros, próximo ao nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 429 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 2405, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 430 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sapiranga, próximo ao nº 1324, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 431 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sapiranga, próximo ao nº 927, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 2336/2022, que solicita troca de tampa de boca de lobo na Rua Irmã Lina, em frente ao nº 240, em frente à Escola Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 402 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Araranguá em frente ao nº 154, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 405 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Carioca e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 406 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 407 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Itaqui e Oswaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 408 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Carijós e Orestes Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 409 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 410 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 249, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 411 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 307, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 412 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Araponga e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 413 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 414 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza no passeio público e no terreno com imóvel abandonado, com urgência, na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 198, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 415 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Carijós, em frente ao nº 38, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 416 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reforço de policiamento ostensivo nas imediações da praça do Boa Vista, localizada na esquina das Ruas Manaus e Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 417 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa, na Rua Júlio Adams, próximo ao nº 548, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 418 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina, limpeza e cercamento do terreno baldio localizado na Rua Júlio Birck, com urgência, ao lado do nº 207, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 419 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 433 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Manutenção total dos brinquedos da pracinha, na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao número 315, no Bairro Lomba Grande.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pela Autora, na Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2023.
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 434 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Compositor José Mendes, ao lado do nº 200, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 435 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao Banco Safra, no Bairro Centro.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 436 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 59, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 437 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Epitácio Pessoa, esquina com a Rua São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 438 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 439 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta em poste de energia na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 675, no Bairro Centro.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 440 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para incluir uma vaga de estacionamento destinada a deficiente físico, na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 52, no Bairro Centro.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pela Autora, na Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2023.
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza das bocas de lobo na Rua Guilherme Poschetzki, nº 77, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buracos e instalação de novos pontos de iluminação no beco localizado na Rua Frederico Westphalen, ao lado do número 81, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e podas na Rua João Antônio da Silveira, atrás do Colégio Dr. Wolfram Metzler, no Bairro Centro.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de placa de identificação de rua, na Rua Santos Pedroso, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 401 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, capina e roçada na Praça Paris, ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 441 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Intimação do proprietário para que faça roçada e limpeza no terreno situado na esquina da Rua Pernambuco com a Rua dos Andradas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 444 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Cristóvão Colombo, ao lado do nº 50, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 445 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvores no passeio público da Rua Pernambuco, trecho entre a Rua dos Andradas e Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 446 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de material (fresa) na Rua Pedro Boll Filho, trecho de chão batido, entre as Ruas Bruno David Bohn e Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 421 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lixeira, tipo contêiner, na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Feliz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 432 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Avenida Coronel Travassos, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 442 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Reforço na pintura da faixa de divisão na Avenida Coronel Travassos, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 443 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Reforço na pintura da faixa e sinalização de direção na rótula da prefeitura, localizada na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Instalação de Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para integrar o quadro permanente de servidores públicos municipais de que trata a Lei nº 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria o Cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Trabalhador”.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
5 - Emenda nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 89/2022.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
7 - Emenda nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 95/2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
8 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento ao hamburguense Carlos Alberto Kolling Filho, pela sua participação no 11º Festival Internacional Sesc de Músicas na cidade de Pelotas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Contrariedade à transferência da coordenação da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, sediada na Rua João Antônio da Silveira, número 851, bairro Centro, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi
Discussão do Requerimento nº 165/2023
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 4/2023
3 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 4/2023
4 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022
5 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2022
6 - Inspetor Luz
Discussão da Moção nº 04/2023
7 - Raizer Ferreira
Discussão da Moção nº 05/2023
8 - Ito Luciano
Discussão da Moção nº 05/2023



Ocorrências da Sessão



 – Em atenção ao Requerimento nº 112/2023 [Convite à gerente da Vigilância em Saúde, Débora Spessatto Bassani, à coordenadora Lisa Gaspar Ávila e ao coordenador do projeto de Prevenção e Combate à Dengue, Tiago Filipe Steffen, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023, a fim de falarem sobre o combate à dengue, zika e chikungunya no Município de Novo Hamburgo], o espaço da tribuna foi concedido ao proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, que fez uso da palavra. Na sequência, o Sr. Tiago Filipe Steffen –  coordenador do projeto de Prevenção e Combate à Dengue, apresentou, por meio de slides, a situação dos casos de dengue em Novo Hamburgo em 2022. As Senhoras Débora Spessatto Bassani – gerente da Vigilância em Saúde, e Lisa Gaspar Ávila – coordenadora, falaram sobre a prevenção e combate à dengue em Novo Hamburgo. A Senhora Carla Atkinson, contaminada pela dengue em 2022, usou a tribuna para dar seu relato. Ela falou sobre os sintomas da dengue e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que contraem a doença. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pelos convidados.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gerson Peteffi solicitou que o Requerimento nº 165/2023 fosse remetido à ordem do dia, o que foi aprovado.

– O Sr. Presidente solicitou a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o à leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller solicitou a supressão do espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários, o que foi aprovado.



 




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