Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:21
Encerramento: 27/02/2023 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Correspondência Oficial
:

Ofício nº 106/2023/FCCP-FSNH, do Sr. Fernando Bayard Salles, Diretor-Presidente Interino da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e da Sra. Fatiane Ribas, Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, encaminhando os Relatórios de Gestão de 2017 a 2022 da FSNH, a fim de regularizar a prestação de contas junto a esta Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 173 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Cristiano Coller, Lourdes Valim
Informações ao Executivo Municipal sobre o estado de conservação das ambulâncias que atendem a população de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arno Willibaldo Rott.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a implantação, em nosso Município, do programa denominado “Alfabetiza Tchê”.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Luis Leão.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Servidonto pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ottilia Otto Souza Vieira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à NH Saúde pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 178 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à delegada de Polícia Civil, Senhora Raquel Machado Peixoto, pela excelência nos serviços prestados.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações do Poder Executivo sobre a não execução do Convênio nº 517/2020, entre o Município de Novo Hamburgo e o Governo Estadual, que revitalizaria a Praça de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 188 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Convocação do Sr. Ráfaga Fontoura, Secretário do Meio Ambiente (SEMAM), para comparecer na Sessão Ordinária de 06 de março de 2023, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei nº 3.074/2017, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Tadeu Machado Camargo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Cultura pela realização da primeira edição do Hamburgo Velho Folia.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Convite ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, e à bióloga Luciane Maria, para participarem da sessão ordinária de 13 de março de 2023, a fim de falar sobre o Dia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Informações à Secretaria de Saúde e Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 180 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Congregação das Irmãs Angélicas de São Paulo pela comemoração de seus 40 anos de trabalho incansável junto aos mais necessitados.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de novos pontos de luz na Avenida São Leopoldo, próximo ao nº 705, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 513, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Hélio Helmuth Herrmann, ao lado do nº 523, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Simão Bolívar, próximo ao nº 266, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira tipo contêiner na Rua Guilherme Grovermann, nº 112, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 457 de 2023
Autor: Enio Brizola
Manutenção na parede do prédio que abriga a caçamba de papa-entulho, na Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2023.
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 458 de 2023
Autor: Enio Brizola
Remoção da cerca interna na Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2023.
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 460 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Paraná, em frente ao nº 111, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 461 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, em frente ao nº 981, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 462 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Chapada, esquina com a Rua Potiguara, ao lado do nº 981, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 463 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2210, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 464 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Revitalização e limpeza da academia ao ar livre localizada na Praça Pedro Alles, na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Revitalização e limpeza da Praça da Lomba, localizada na Rua João Aloysio Allgayer, nº 315, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em terreno público na Rua Campo Bom, nº 393, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 424, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Arlindo Pasqualini, nº 674, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 425, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Helmuth Heldt, nº 980, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Helmuth Heldt, nº 80, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guia Lopes, nº 968, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 1046, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Marotzki, nº 1328, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 1359, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 455 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca da tampa de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Roque Romeo Maldaner, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placa de sinalização com nome da rua, na Rua Terezinha do Amaral Mello, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placa nominativa na Praça Hugo Reni Henniker, localizada na Rua Joelma Teresinha Ferreira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso, com a Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas João Wendelino Hennemann e Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Cristian Huber e Poços de Caldas, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recolocação de poste de iluminação pública na esquina das Ruas Andrade Neves e Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Bárbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 340, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa, na Rua Araguaia, em frente ao nº 146, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Henrique Gaertner com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas situado na Rua Guilherme Growermann, próximo ao nº 667, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 1103, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada e recolocação de placa na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 2160, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao número 2170, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 345, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de bueiro na Rua Tapes, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no passeio público, na Rua Tapes, em frente ao número 1100, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 941, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta, em meio às árvores, na Rua Tapes, em frente ao número 670, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza em todo o passeio público na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 282, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Vista Alegre, em frente ao nº 04, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para incluir uma vaga de estacionamento destinada a deficiente físico na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 52, no Bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Tapes, em frente ao nº 661, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Intimação ao proprietário para que faça roçada e limpeza no terreno e calçada da Rua Santa Sofia, ao lado do número 340, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 453 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada no passeio público da Rua Chavantes, esquina com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 454 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Intimação do proprietário para que faça roçada e limpeza no terreno baldio da Rua Mossoró, nº 26, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 456 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias nas condições viárias da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 459 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Reforço na sinalização viária na esquina das vias Avenida Primeiro de Março e Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no passeio público da Rua Onze de Junho, trecho entre os nºs 601 e 713, no Bairro Operário.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Araranguá, em frente ao nº 154, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 447 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda ou remoção de árvore na Rua Bananal, em frente ao nº 304, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 448 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda dos galhos da árvore de grande porte que está avançando sobre a pista de rolamento na Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 449 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento de asfalto (fresagem) na Avenida Coronel Travassos, entre a Avenida Pedro Adams Filho e o portão de acesso ao Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 450 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento de asfalto (fresagem) na Avenida Coronel Travassos, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no sentido em direção ao Bairro Santo Afonso, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 451 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento de asfalto (fresagem) na Rua Guia Lopes, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 452 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento de asfalto (fresagem) na Rua Rincão, esquina com a BR-116, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Sinalização e/ou cercamento no lago próximo da ponte da Praça Dimello Skatepark.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Tapes, em frente ao número 670, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 258, Bairro Operário.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade de colocação de uma lixeira coletiva móvel na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Feliz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de local das duas lixeiras coletivas móveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Édison, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck

2 - Cristiano Coller

3 - Darlan Oliveira

4 - Enio Brizola

5 - Inspetor Luz

6 - Lourdes Valim

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Geraldo Haubert uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso ao Sr. David William Fernandes Araújo, que realizou o salvamento de um cão.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 106 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2022
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2022
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2022
    4 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2022
    5 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 106/2022
    6 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 103/2022
    7 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 6/2023



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que fosse realizada uma reunião de 20 minutos da bancada do Partido Progressista (PP), a ser realizada no Plenarinho, o que foi deferido.

    – O presidente Fernando Lourenço informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, de modo que a leitura do expediente fosse realizada na sequência.

    – O presidente Fernando Lourenço retirou o Requerimento nº 57/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023, para a entrega do prêmio “Mérito da Segurança Pública”], de autoria da Mesa Diretora.

    – O vereador Enio Brizola solicitou a retirada dos Pedidos de Providências nºs 457 e 458/2023, de sua autoria, o que foi deferido.



     




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