Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 18:20
Encerramento: 06/03/2023 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/288, em resposta ao Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/347, em resposta à Indicação nº 107/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/354, em resposta ao Requerimento nº 78/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/357, em resposta ao Requerimento nº 01/2023, de autoria da vereadora vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/403, em resposta ao Requerimento nº 38/2023, de autoria do Vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/445, em resposta à Indicação nº 246/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/470, em resposta ao Requerimento nº 77/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Institui a plataforma “SOS MULHER” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifestação de Aplauso à Resolução n° 58, de 24 de Fevereiro de 2023, do CONCEA/MCTI, que dispõe sobre a proibição do uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.
Matéria lida
3 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller, Raizer Ferreira
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos soldados Pedro Abel da Rosa Machado e Rafael Santos Berlezi, lotados no 3º Batalhão da Polícia Militar, os quais foram responsáveis pelo salvamento do bebê Lorenzo, de 10 meses de idade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 251 de 2023
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Instalação de Comissão Especial do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 257 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Convite ao Senhor Leonício Fonseca, presidente do Lar São Vicente de Paula, para participar da Sessão Ordinária de 20 de março de 2023, a fim de falar a respeito do impasse referente à transferência do Fundo do Idoso ao caixa da prefeitura.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 258 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Convite à Sra. Loreni Maria Pereira, Presidente do Conselho do Idoso, para participar da Sessão Ordinária de 20 de março de 2023, a fim de falar a respeito do impasse referente à transferência do Fundo do Idoso ao caixa da Prefeitura.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Olivaz Empório Natural pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre o Requerimento nº 14/2022.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à MP Pneumáticos pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Blanc Hair Therapy pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à União FM pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Topiarttes Presentes pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Palavra de Fé pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacinta E. Büttenbender.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Convocação da Senhora Maristela Guasselli, Secretária Municipal de Educação (SMED), para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2023, a fim de prestar esclarecimentos acerca da gestão da Secretaria.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações do Poder Executivo para que informe de quais fundos os recursos foram realocados ao caixa único do município em dezembro de 2022.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Pacific Leather Importação e Exportação Ltda. pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kranz Pneus pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Centro Visão pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Pet & Pecuária Vicente Ltda. pelos 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pelos seus 35 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Tortas Doquinha pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pelos seus 39 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB São Jacó pelos seus 53 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pelos seus 15 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EEEF Ayrton Senna do Brasil pelos seus 55 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Vila Becker pela passagem de seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Adolfina Diefenthaler pela passagem de seu 69º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pela passagem de seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernest Sarlet pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Patrulhamento da Guarda Municipal no período de entrada e saída escolar, na EMEB Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Patrulhamento da Guarda Municipal no período de entrada e saída escolar, na EEEF Osvaldo Aranha, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 587 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na Rua Flamengo, em toda a extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 598 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Araçatuba, em frente ao nº 01, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 599 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Araçatuba, em frente ao nº 399, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 600 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Araçatuba, em frente ao nº 399, no Bairro São Jorge
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 302, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada no terreno da Prefeitura na Rua São Salvador, próximo ao nº 161, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2023
Autor: Enio Brizola
Instalação de lâmpada de iluminação pública na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 2.679, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento na caixa de boca de lobo da Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2023
Autor: Enio Brizola
Revitalização na pintura da faixa de segurança da Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Avenida Floresta, ao lado do Centro Comercial Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada piscando “acende e apaga” na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao nº 405, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada para Portão, em frente ao nº 710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, nº 1027, no Bairro Centro.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Ingo Lampert, próximo ao nº 258, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de “PARE” na Rua dos Professores, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de sinalização “PARE” na Rua Francisco Xavier Kunst, esquina com a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de sinalização “PARE” na Rua Emílio Riegel, esquina com a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Xavier Kunst, próximo ao nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Adolfo Lutz, nº 1066, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Alegrete, próximo ao nº 215, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº 423, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Araponga e Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza do canteiro central na Rua Alegrete, nas proximidades com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 935, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública na Rua Rondônia, nas proximidades da esquina da Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Piquiá e Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Arlindo Pasqualini, próximo ao nº 32, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na extensão do trecho formado entre a esquina das Ruas Bento Gonçalves e Barão de Gravataí, até a esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina das Ruas Ibirubá e Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 595 de 2023
Autor: Ito Luciano
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 319, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 596 de 2023
Autor: Ito Luciano
Desobstrução da canalização de esgoto na Rua Marcílio Dias em frente ao nº 1725, no Bairro Centro.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Casemiro de Abreu, esquina com Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolocação de placa de identificação das ruas, na Rua Luiz de Camões, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Aluísio de Azevedo, esquina com a Rua Félix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos da via pública na Rua Irmã Maria Clara, em frente ao nº 1611, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Manutenção e roçada na parada de ônibus da Rua Júpiter, em frente ao número 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Urano, em frente ao nº 208, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 588 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Guapé, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 589 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento, britagem e melhorias nas condições da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 590 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo e galhos, limpeza, capina e roçada no terreno público localizado na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada no passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao n° 560, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 593 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvores e levantamento das copas na praça localizada entre as Ruas Marcílio Dias e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 594 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ipiranga, ao lado do nº 147, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda corretiva de árvore na Rua Maria Quitéria, em frente ao nº 235, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza da escadaria localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 705, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 586 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de asfalto na Rua Fernando Bartholomeu Lambíase (beco), no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 601 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e cercamento de um terreno na Rua Marcírio José Pereira, em frente à casa nº 60, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da sinalização “Devagar Escola” na via da Rua Osvaldo Cruz, nº 535, próximo ao Colégio Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Colocação de areia em quadra de areia na Rua Marcírio José Pereira, ao lado do CRAS Primavera.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura de duas faixas de segurança na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Marcírio José Pereira, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Floresta, no Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Edison, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores na Avenida Presidente Lucena, da frente da Rua Finlândia até o número 4009, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada de passeio público na Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 591 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de terreno na Rua Alberto Dresbach, próximo ao nº 326, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 592 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de fiação solta na calçada da Rua Samuel Morse, esquina com a Rua Alfredo Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 597 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Marquês Barbacena, em frente dos números 33 e 81, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão



– O vereador Cristiano Coller estava ausente por estar representando a Câmara na Edição do Prêmio Primus Inter Pares Assintecal, no espaço STAGE, em Novo Hamburgo, conforme o Requerimento nº 146/2023.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Atendendo ao Requerimento nº 188/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, o Secretário do Meio Ambiente (SEMAM), Senhor Ráfaga Fontoura, prestou esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei nº 3.074/2017, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal no município de Novo Hamburgo. Após a explanação, o autor do requerimento fez uso da palavra. A seguir, vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo secretário.

– O Sr. Presidente solicitou a supressão do intervalo regimental, o que foi aprovado, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra.




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