Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:25
Encerramento: 13/03/2023 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Ofícios do Executivo
:

Of. nº 21/2023-SEMFAZ/CONTABILIDADE, do secretário da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, solicitando o agendamento de Audiências Públicas (nos dias 31/05/2023, 29/09/2023 e 28/02/2024) com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3 Quadrimestres de 2023.
Of. nº 10/528, em resposta à Indicação nº 280/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10/546, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Ofício nº 10/578, encaminhando os Ofícios nºs 10/567, 10/568, 10/569, 10/570, 10/571, 10/572, 10/573, 10/574, 10/575 e 10/576, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/593, em resposta à Indicação nº 571/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10/594, em resposta à Indicação nº 572/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a instituição do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Campal Serviços Contábeis pela passagem dos seus 35 anos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pizza em Casa Br pelo seu primeiro aniversário de inauguração.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer pela passagem dos seus 96 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Croc Frangos pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Huff Scheffel.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande pela realização da 19ª Edição da Carreteada de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores da 18º Kronenthal Fest.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores do Drive-Thru Comunitário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 08 de março de 2023, conforme comprovante em anexo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Designação do vereador Fernandinho Lourenço para representar a Câmara Municipal no evento “Semana Nacional do Legislativo”, nos dias 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília - DF.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 289 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas da Equipe A de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 293 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 56º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 294 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rádio Felicidade de Novo Hamburgo 90.3 pelos 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 295 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Centro de Especialização em Reabilitação – CER, pelos 03 anos de inauguração.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à estudante Stephanie Staub, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo sucesso do projeto"2Rescue".
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes Lucas Bernardes de Lima, Melissa Oliveira Westhauser e Gabriel Ferreira, do Colégio Santa Catarina, pela criação do projeto “Adaptação de calçados para pessoas com dismetria”.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Óptica Beni Vision pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Caracol pelos seus 5 anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EEEF Pedro Adams Filho pelos seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Bento Gonçalves pelos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Presidente João Goulart pelos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Repintura de faixa de pedestre na Rua Timbaúva, em frente à E.E.E.M Osvaldo Aranha, nº 931, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Travessa Vera Cruz, próximo ao nº 136, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Javari, ao lado do nº 584, no Bairro São José.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Orphila Pacheco, em frente ao nº 315, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 712 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria para solucionar alagamentos na Rua Helmuth Larssen, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bahia, nº 341, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, próximo ao nº 424, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 155, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2195, no Bairro Centro.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Saudade, nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza no arroio da Rua Maria Olinda Telles, até a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Oslo, nº 185, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Armindo Angeli, nº 53, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Herculano, nº 195, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Onze de Junho, nº 874, no Bairro Operário.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na escadaria localizada na Rua Silveira Martins, ao lado do nº 1531, com acesso à Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Pedro Schneider e Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 106, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Araguaia e Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na esquina da Rua Três de Outubro com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio situado na Rua São Luiz Gonzaga, ao lado do nº 1082, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3447/2022, que solicita intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na esquina das Ruas Maria Ivete de Almeida Thomas e Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda o conserto de buraco da calçada na Rua Caçador, ao lado do nº 376, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Instalação de placa de “PARE” na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Dihel.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Intimação ao proprietário para que faça limpeza da piscina, na Rua Gomes Portinho, ao lado do nº 56, no Bairro Centro.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Pintura de “PARE” na Rua Lauro Édimo Steigleder, esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e melhorias nas condições viárias da Rua da Terceira Idade, em frente ao nº 8, no Bairro São José.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de bueiro na Rua Rincão, em frente ao nº 136, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz, na Rua Rincão, em frente ao número 89, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na calçada da Rua Minuano, próximo ao nº 616, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revisão na iluminação pública da Rua da Dedicação, em frente ao nº 26, no Bairro Diehl.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revisão na iluminação pública da Rua Santarém, no trecho entre as Ruas Santa Teresa e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revisão na iluminação pública da Rua das Araucárias, esquina com a Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Intimação do proprietário para que faça roçada, limpeza e cercamento no terreno situado na Rua das Araucárias, em frente ao número 761, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Inversão da sinalização de estacionamento ‘‘proibido’’ para ‘‘permitido’’ na Rua Valença, entre os números 200 e 210, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Reforço na sinalização viária vertical e reforço na orientação aos motoristas das empresas de transporte coletivo que saem da Estação Rodoviária Normélio Stabel, na Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua Marquês do Herval, em frente ao nº 104, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, número 1082, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza de praça na Rua Marcírio José Pereira, ao lado da EMEI Primavera.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Remoção de veículos abandonados em via pública na Rua Osvaldo Cruz, nº 18, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de calçada na Rua Engenheiro Ignácio Plangg, nº 66, em frente ao Centro de Cultura, no Bairro Centro.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa “Proibido colocar lixo”, na Rua Gramado, nº 841, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa “Proibido colocar lixo”, na Rua Nobel, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Nobel, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza de pátio na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, nº 1458, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Florisbelo Eber Coitiño, em frente ao nº 150, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 197, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e roçada na Rua Nobel, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recomposição asfáltica na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1122, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 710 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza dos bueiros na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 711 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Hamburgo, entre as Ruas Ícaro e Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de estacionamento oblíquo em frente à Escola Deodoro da Fonseca, na Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 580, ao lado da porta do prédio, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Lourdes Valim

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diário Oficial Eletrônico como meio oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Trabalhador”.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 89/2022.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 95/2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Reconhecimento ao Jornal Canudos pelos relevantes serviços de informação prestados na cidade de Novo Hamburgo durante 17 anos, diante do anúncio público do encerramento das suas atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à bailarina hamburguense Geovana Taina Thomaz, à Professora de Dança Gabriela Otta e à Escola GOA Dança Aérea, pelo convite para apresentação de dança aérea nos parques da Disney.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao quarteto hamburguense de patinação artística de 2023.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 95 de 2022
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Moção nº 10 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 3/2023
    2 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 89/2022
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 95/2022
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 95/2022
    5 - Gustavo Finck
    Como autor, fez novamente o uso da palavra na discussão do Projeto de Lei nº 95/2022
    6 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 95/2022
    7 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 95/2022
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 95/2022
    9 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 95/2022
    10 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 95/2022
    11 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 9/2023
    12 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Moção nº 9/2023
    13 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 10/2023
    14 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Moção nº 10/2023
    15 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Moção nº 11/2023



    Ocorrências da Sessão



    –  Conforme o Requerimento nº 272/2023, o vereador Felipe Kuhn Braun estava representando a Câmara Municipal no evento “500 dias para os 200 anos da Imigração Alemã”, em São Leopoldo.

    – Em atenção ao Requerimento nº 184/2023 [Convite ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, e à bióloga Luciane Maria, para participarem da sessão ordinária de 13 de março de 2023, a fim de falar sobre o Dia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março], de autoria do vereador Raizer Ferreira, o autor da matéria ocupou a tribuna e falou sobre a problemática que envolve a escassez de água no Rio dos Sinos nos meses de verão e os desdobramentos decorrentes para que a companhia continue oferecendo água potável à população. A seguir, o uso da palavra foi concedido ao Diretor-Geral da Comusa e à Sra. Luciana Maria, que discorreram sobre a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, sobre a estrutura da Comusa e acerca dos processos realizados pela companhia para entregar água de qualidade à sociedade hamburguense. A bióloga apresentou, ainda, o trabalho realizado pela Comusa para tratamento de esgoto, bem como apresentou projetos da companhia para crescimento no saneamento básico. Em questões de ordem, diversos vereadores se manifestaram e fizeram questionamentos acerca do assuntos, os quais foram respondidos pelos convidados.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira  solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura  do expediente, o que foi aprovado.



     




    Conteúdo Multimídia