Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:10
Encerramento: 08/05/2023 - 19:34



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 10/977 em resposta à Indicação nº 1051/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/978 em resposta à Indicação nº 1052/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/986 em resposta à Indicação nº 844/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1238, em resposta ao Requerimento nº 403/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2023, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 632 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
4 - Requerimento nº 633 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem de seus 135 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
5 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Móveis Veneza pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
6 - Requerimento nº 636 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
7 - Requerimento nº 637 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Criativa Imóveis pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
8 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
9 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à To Go Congelados pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
10 - Requerimento nº 656 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à 051 Importados NH pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
11 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2023 em homenagem à empresa Móveis Veneza pelos seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
12 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito, Senhor Nelson Schneider.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito, Senhor Armin Rudy Blos.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 630 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Hélio Inácio Muller pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário de Tupandi.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
15 - Requerimento nº 631 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor José Bolacel, eleito o novo governador do Distrito LD-2 de Lions Internacional.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
16 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Neorubber pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
17 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lawcon Assessoria Contábil pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
18 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Instituto Senai de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente pelos seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
19 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Executive Câmbio pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
20 - Requerimento nº 649 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Duarte Benetti Contabilidade pelos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
21 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à 3P Solas de Couro pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
22 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Wirklich pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
23 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rollafio pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
24 - Requerimento nº 642 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Senhora Andiara Zanella pelos 10 anos de relevantes serviços prestados, no Conselho Tutelar, à comunidade Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
25 - Requerimento nº 634 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2023 para homenagear os 100 anos da Mosmann Incorporações Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
26 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Casa Premater pela inauguração do seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
27 - Requerimento nº 635 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem do seu 112º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
28 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Feyh Serviços Contábeis pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
29 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Coro Júlio Kunz pela comemoração dos seus 135 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
30 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao atleta Vilson Harff que conquistou o vice-campeonato do Estadual individual de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, roçada, construção do passeio e cercamento do terreno localizado na Rua Tabajara, esquina com a Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 190, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de meio-fio na Rua Henrique Eltz Netto, próximo ao nº 28, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, na localidade de Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento na Estrada Porto das Tranqueiras e Travessa Harmonia, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento na Rua Rincão dos Caetanos, em toda a sua extensão, na localidade de Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento na Estrada André Haubert, em toda a sua extensão, na localidade de São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento na Estrada do Taimbé, em toda a sua extensão não pavimentada, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Sugestão ao Poder Executivo para que participe da Seleção de Propostas para implantação de 30 (trinta) Centros de Atendimento em Saúde do Programa CAS/TEAcolhe.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Libres, nº 38, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Ícaro, em frente ao nº 1749, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1860, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 81, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua Ceará, em frente ao nº 320, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Praça da Bandeira, em frente ao nº 66, no Bairro Centro.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Luxemburgo e Bulgária, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Aluísio de Azevedo e Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao nº 1296, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas José do Patrocínio e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no calçamento do passeio público em frente à EMEB Presidente Getúlio Dorneles Vargas, situada na Rua Paquistão, nº 257, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Estrada Leopoldo Petry, próximo ao nº 1600, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3433/2022, que solicita conserto de tampa de boca de lobo na Rua Tabajaras, próximo ao nº 245, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento da poda de árvore na Rua Bananal, em frente ao nº 116, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2023
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno particular na Rua Francisco Alves, entre os nºs 137 e 155, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para adesão urgente ao reajuste do aluguel social às famílias.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa do bueiro na Rua Antônio Prado, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Vista Alegre, em frente ao nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Desentupimento e colocação de tampa de bueiro na Rua Assunción, esquina com a Rua La Habaña, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza de terreno na Rua Solidariedade, esquina com a Rua Valesca Berlitz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1549 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 1451, no Bairro Centro.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1550 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Manutenção dos brinquedos da pracinha na Rua Eudacir José Baronio, esquina com a Rua Valesca Berlitz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para criação de uma quadra de areia com goleiras na praça da Rua Valesca Berlitz, em frente ao número 03, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Lindolfo Gewehr, em frente ao nº 100, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 1192, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, entre as Vias Marcílio Dias e Sete de Setembro, passando pelos Bairros Centro, Ouro Branco e Industrial.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Vias Pedro Adams e Primeiro de Março, indo até o viaduto da BR-116, com fresagem nas conexões entre as Vias Coronel Travassos e Primeiro de Março, passando pelos Bairros Liberdade, Ideal e Pátria Nova.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico e término de construção de rede pluvial na Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, entre as Vias Júlio Aichinger e Sete de Setembro, passando pelos Bairros Centro, Ouro Branco e Industrial.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização de “PARE” e colocação de tachões na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de semáforo na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1674, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1670, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Curitibanos, DIP14519, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao Mercado Macromix, DIP14505, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1405, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Nicolae Vasilescu, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Fernando Lourenço

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Gabriel Aíslan Martins uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Altera a Lei nº 99, de 30 de setembro de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, pelas agências bancárias, para uso por clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção. Altera a Lei nº 99, de 30 de setembro de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, pelos estabelecimentos bancários, para uso por clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção. (HÁ REDAÇÃO FINAL)


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2022
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 9/2023
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 111/2022
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 111/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 625/2023 [Convite ao Presidente do CONSEPRO de Dois Irmãos, Sr. Carlos Alberto Klein, para comparecer à Sessão Ordinária de 08 de maio de 2023, a fim de explanar sobre o Maio Amarelo], o proponente do requerimento, vereador Vladi Lourenço, fez uso da palavra e salientou a relevância do Maio Amarelo, que tem como proposta chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Na sequencia, o Sr. Carlos Alberto Klein fez uso da tribuna e explanou sobre o Plano de Trabalho e fortalecimento regional dos CONSEPROs (Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública) e suas ações, com base nas ações realizadas na cidade de Dois Irmãos. Também discorreu sobre as atividades desenvolvidas na Escola de Trânsito de Dois Irmãos e a importância da educação para o trânsito destinada ao público infantil. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter – Ica e Fernando Lourenço. A sessão foi suspensa por dois minutos para registro fotográfico.

    – O vereador Gerson Peteffi, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou o uso da palavra, após a discussão do Projeto de Lei nº 111/2022 [Denomina Rua Gabriel Aíslan Martins uma via pública], para o Sr. Clébio Nataniel Martins, pai do finado Gabriel Aíslan Martins, o que foi deferido. O Sr. Clébio agradeceu a honraria concedida ao seu ente querido.

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, bem como o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



     




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