Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 14:24
Encerramento: 10/05/2023 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT
2º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Reconhecimento e de Agradecimento ao engenheiro civil Leandro Koche pela dedicação e pela relevância dos serviços desempenhados na carreira de servidor público de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rudi Schulz.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Gregory Silveira Jaeger, da NAJ – NITZ Academia de Judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
4 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Vitor de Souza Dapper da NAJ – NITZ Academia de Judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
5 - Requerimento nº 657 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
6 - Requerimento nº 658 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Baliza Construtora pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
7 - Requerimento nº 659 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 672 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Redeplast pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 679 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rufatto Promoções e Eventos Ltda. pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 681 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Vale TV pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 683 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de junho de 2023 para homenagear os 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sra. Ariadne Decker, pela homenagem como artista da Humanizarte de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Sra. Helena Seger, pelo lançamento do livro: “NOSSAS MÃES e os sinos de Bochum”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Taurus Armas, pelo prêmio Gold Award.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rubberloss Indústria de Calçados e Componentes pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Malu pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Sindicato Patronal da Indústria do Calçado de Novo Hamburgo pelos seus 81 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vilage Marcas e Patentes pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Solleda Energia Solar pelos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 680 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “Conferência Estadual de Turismo”, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, em Restinga Seca/RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 682 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “41º Congresso dos Municípios do RS” nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2023, em Restinga Seca/RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
22 - Requerimento nº 678 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Associação Atlética Portuguesa de Desportos pelos 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
23 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Processus Contabilidade Ltda. pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
24 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
25 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Convite ao presidente da ATAP-NH, Senhor Idailton Alexandre Velho, para participar da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023, a fim de falar sobre a sua associação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
26 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2023 para homenagear os 135 anos do Coro Júlio Kunz.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
27 - Requerimento nº 660 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Empório Gaia pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
28 - Requerimento nº 661 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao King’s Kão Lanches pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
29 - Requerimento nº 662 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Pizzaria Canttone pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
30 - Requerimento nº 663 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Olé Armazém Mexicano pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
31 - Requerimento nº 664 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sorveteria Rei pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
32 - Requerimento nº 665 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Churrascaria Primavera pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
33 - Requerimento nº 666 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Lorde Bar pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
34 - Requerimento nº 667 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
35 - Requerimento nº 668 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Restaurante Eat Kitchen pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
36 - Requerimento nº 669 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
37 - Requerimento nº 670 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à La Fourmi Crêperie et Cafeterie pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
38 - Requerimento nº 671 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Irius Gastronomia pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
39 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Quiero Café pelo prêmio de 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
40 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Mandinho Burger pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
41 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à CauCakes pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
42 - Requerimento nº 676 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Mais Pastel pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
43 - Requerimento nº 677 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Mokai pelo 1º lugar no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
44 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Fat Bull Tap House pelo 1º lugar, no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
45 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Galeto Mamma Mia, pelo 1º lugar, no 1º Prêmio Prazeres da Gastronomia Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
46 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Licença do vereador Vladimir José Pereira Lourenço, pelo período de dez dias, a partir do dia 9 de maio de 2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1573 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1596, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1589 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza na calçada da Rua Florianópolis, em frente ao nº 288, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública na Rua Poços de Caldas, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública na Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública na Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1118, no Bairro São José.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Rio das Antas, em frente aos nºs 197 e 225, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Carlos Schmitt Filho, em frente ao nº 99, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no meio-fio na Rua Arno Henrique Berwanger, em frente ao nº 39, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, em frente ao nº 901, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos diversos na Rua do Bosque, ao lado do nº 1785, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de quebra-molas e colocação de placa na Rua Bruno Werner Storck, nº 143, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Curitibanos, ao lado do nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Epitácio Pessoa, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Governador Walter Jobim, nº 245, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vereador Antonio Lindolfo da Silva, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Gravataí, nº 512, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Brasil, esquina com a Rua Cururipe, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3501, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Instalação de dois postes de luz com luminária (extensão de iluminação já existente) na Avenida Reynaldo Kayser, no nº 1221, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em frente ao Residencial Barão do Rio Branco, na Avenida Reynaldo Kayser, entre as Ruas Bruno Werner Storck e Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1577 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Estrada Rotermund, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1578 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da placa de estacionamento na Rua Borges de Medeiros, próximo ao nº 92, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1579 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1580 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco ao lado da boca de lobo na esquina das Ruas Teixeira de Freitas e Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1581 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3242/2022, que solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Maringá e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1582 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Praça da Bandeira, em frente ao nº 486, no Bairro Centro.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1583 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na esquina das Ruas Professora Odete Correa Schuch e Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1584 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao nº 409, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1585 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno baldio situado na Rua Corumbá, em frente ao número 325, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1586 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização dos bancos e reposição de brinquedos na praça localizada na esquina das Ruas Macapá e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1575 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto na calçada da Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1587 de 2023
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada da praça localizada na Rua Macapá, na esquina com a Rua Minuano,Vila Marte, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1588 de 2023
Autor: Ito Luciano
Pintura do cordão localizado no estacionamento público e a colocação de placa indicativa de carga e descarga na Avenida Sete de Setembro, próximo ao nº 645, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1534, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 450, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada ao lado da EMEI Joaninha, na Rua Disraeli, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada ao lado da EMEB Martha Wartenberg, na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 325, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na calçada da Rua Silvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Galileu, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua Recife, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a execução da canalização pluvial em toda a extensão da Rua Seis, na Vila Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Indicação ao Poder Executivo Municipal para estudo de viabilidade, urgente, para isenção do pagamento de estacionamento rotativo no dia 13 de maio.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1576 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada Camilo Nunes Monteiro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Congo, nº 47, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de iluminação pública na Praça Assis Barreto da Costa, localizada entre as Ruas Holanda e Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada em terreno público da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 134, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina e roçada na Praça Lydia Goetz, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na iluminação pública da Praça Lydia Goetz, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1574 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Gramado, no terreno baldio ao lado do nº 831, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de tachões na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Pedro Pohlmann, entre a Rua Potiguara e a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.360,27 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Matéria retirada pelo autor



Ocorrências da Sessão



– Tendo em vista a ausência do vereador Fernando Lourenço, por motivo de saúde, a Presidência foi ocupada pelo vice-presidente, vereador Ricardo Ritter; a Vice-Presidência, pela vereadora Semilda dos Santos – Tita; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Darlan Oliveira; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Felipe Kuhn Braun.

– Conforme o Requerimento nº 580/2023, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita, parte do expediente foi destinada para homenagear a EMEI Caracol pelos seus 5 anos. Fizeram uso da tribuna, em homenagem à escola, a autora do requerimento e os vereadores Gerson Peteffi, Raizer Ferreira (que falou em nome do vereador Ito Luciano) e Ricardo Ritter. A diretora da instituição, Sra. Gláucia Regina Zanatta, ocupou a tribuna na sequência. Em sua fala, a Sra. Gláucia afirmou que, embora tenha apenas cinco anos, a escola já possui muita história pra contar. A diretora explicou que o nome da escola surgiu a partir da leitura do livro “A Pedagogia do Caracol: por uma Escola Lenta e Não Violenta”, do escritor italiano Gianfranco Zavalloni. Segundo a diretora, a obra é “um convite à lentidão, não no sentido de vagareza, mas de respeito ao tempo de cada sujeito que compõe a escola, sobretudo as crianças”. Por fim, ela agradeceu a homenagem.

– Em atenção ao Requerimento nº 559/2023, fez uso da palavra o autor do requerimento, vereador Enio Brizola, que contextualizou a situação dos pacientes oncológicos hamburguenses em Taquara. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Regina Dau, presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, que relatou a atual situação dos atendimentos oncológicos no Hospital Bom Jesus, em Taquara-RS, e expôs as dificuldades encontradas pelos pacientes, especialmente em relação ao tempo despendido entre o deslocamento ao hospital e o retorno às residências, após os atendimentos. A Sra. Regina Dau afirmou que os pacientes têm enfrentado demora na marcação de exames e cirurgias, com espera de mais de três meses. Disse, ainda, que o exame de Pet Scan não é mais disponibilizado em Novo Hamburgo, apenas em Porto Alegre, com espera de mais de um ano para a sua realização. A presidente da Liga reiterou que a queixa mais recorrente é a demora do transporte, que geralmente começa entre 5 e 6 horas da manhã e percorre os diversos bairros da cidade para buscar os pacientes em suas casas, os quais só retornam oito ou nove horas depois para as suas residências. Não bastasse isso, disse ela, os pacientes só podem entrar na recepção do Hospital Bom Jesus, em Taquara, trinta minutos antes do atendimento, o que os obriga, mesmo debilitados, a aguardar fora do hospital. A Sra. Regina Dau questionou o que as autoridades fizeram no período de um ano em que os atendimentos da área de Oncologia estão ocorrendo em Taquara. Segundo afirmou, foi prometido o retorno dos atendimentos em Novo Hamburgo no período de até dois anos. Entretanto, disse ela, a construção do anexo 2 do Hospital Municipal está no primeiro pavimento ainda, e o andamento das obras só foi divulgado após manifestação da Liga nas mídias sociais. A Sra. Regina disse que a entidade não esqueceu e não abandonará a luta até que o atendimento oncológico aos pacientes volte a ocorrer em Novo Hamburgo. Após, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Tarcísio Schöll, paciente oncológico de Novo Hamburgo, que manifestou o descontamento dos pacientes com a situação imposta pela transferência dos atendimentos para Taquara. Ele ratificou que o tempo despendido entre a saída de casa e o retorno às residências tem sido um grande problema para os pacientes. O Sr. Tarcísio Schöll solicitou ajuda para que haja um movimento mais amplo para trazer o atendimento de Oncologia de volta a Novo Hamburgo. Ele exaltou o trabalho realizado pela Sra. Regina Dau na luta pelo retorno do atendimento de oncológico para Novo Hamburgo e afirmou que também seguirá lutando para que isso aconteça. Manifestaram-se acerca do assunto os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Lourdes Valim e Ricardo Ritter – Ica.

– Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano, aprovado pelo Plenário, os requerimentos tiveram apenas seus números lidos e foram votados em bloco.

– Conforme requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi, aprovado pelo Plenário, houve a supressão do intervalo regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

– A Moção nº 24/2023 foi retirada pelo autor, vereador Enio Brizola.

– O espaço da tribuna popular foi concedido ao Sr. Artur Maicon, estudante de história militar, que falou sobre acontecimentos históricos referentes à Segunda Guerra Mundial e os cem anos de nascimento do Major Benno Schirmer.

– O uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários foi suprimido.


  




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