Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:20
Encerramento: 12/06/2023 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Institui a Semana de Prevenção à Diabetes nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 897 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Fernando Lourenço
Convite ao Presidente Voluntário do Banco de Alimentos, Senhor Ademir Rodrigues, para participar da Sessão Ordinária do dia 5 de julho, a fim de prestar contas sobre o trabalho da entidade.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 895 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Fleck Rheinheimer.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 896 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações do Poder Executivo e Vigilância Sanitária.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sinosplan pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Solary Metais pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Contex Brasil pelos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 885 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RW Informática pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à GMAD Placa Sul Suprimentos para móveis Ltda. pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 879 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 19 de julho de 2023 para homenagear os 125 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Ascensão.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2023, às 19 horas, para homenagear os 55 anos da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial – ABEFI.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2023, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da OAB/RS Subseção Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à LS Beauty & Academy pela passagem do seu 1º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 893 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Saraiva de Lemos.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Convite à Senhora Lidiane Klein, Mestre em Psicologia e Saúde pela UFCSPA, com projeto relacionado à 3ª idade, para participar da Sessão Ordinária de 14 de junho de 2023, a fim de falar a respeito do “Junho Violeta”, o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Convite ao Senhor Ivanir Hermes, presidente da Veteran Car, para participar da Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, a fim de falar a respeito dos 20 anos de sucesso da Expoclassic, um dos maiores eventos de carros antigos em área coberta do Brasil e Mercosul.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 898 de 2023
Autor: Ito Luciano
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2023, em homenagem à Paróquia Santo Antônio, pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 890 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Teevo Tecnologia e Evolução pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Tecnotrafo Comércio de Materiais Elétricos Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 894 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Igreja Batista Independente de Novo Hamburgo - IBINH CHURCH, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 899 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Sra. Fátima Fraga, presidente do Rotary Club de Novo Hamburgo Inclusão, pela promoção da reunião no dia 2 de junho.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 877 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Maria dos Santos.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Flevet Análises Veterinárias pela inauguração de seu empreendimento na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 889 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Manjericão Toscano pelo seu 2º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Das Fontes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Quatro, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Três, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Cinco, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Joaquim Oliveira, nº 1075, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado do nº 1211, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 254, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 278, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 381, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa da boca de lobo da Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 2333, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 1410, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Jacob Kroeff Filho, nº 2195, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Visconde de Ouro Preto e Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 450, no Bairro Operário.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das faixas de segurança na esquina das Ruas Domingos de Almeida e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1552, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização do eixo central da pista na Rua Guia Lopes, próximo à esquina da Rua Soledade, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de banco na parada de ônibus localizada na Rua Sapiranga, ao lado do nº 508, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Flores da Cunha, próximo à esquina da Rua Aracaju, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação de via na esquina das Ruas Macapá e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na praça localizada na esquina das Ruas Arnaldo Gustavo Ritter e Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Avenida General Daltro Filho com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para execução da canalização do valo existente na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 930, (Residencial Salgado Filho), no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pintura de faixa amarela na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 384, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pavimentação asfáltica na Rua Tom Jobim, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 363, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1639, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.620, de 20 de julho de 2007, "que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF/NH na Rede Pública Municipal de Ensino".
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis responsáveis pela apreensão de diversas drogas, ocorrida em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 18/2023



Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 793/2023 [Convite ao presidente do Conselho de Pastores, pastor Volnei Ferrari, para participar da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023, a fim de falar sobre o dia do pastor.], a autora da matéria, vereadora Lourdes Valim, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Em sua fala, a autora falou sobre a importância do trabalho pastoral. Na sequência, fez uso da palavra o pastor Volnei Ferrari, que falou sobre o trabalho dos pastores, que começa dentro das suas próprias casas, com as suas famílias, bem como sobre as alegrias e desafios que fazem parte da vida pastoral. Também fizeram uso da palavra os apóstolos Nelsi Rorato e João Carlos Marques (Caio), os quais também salientaram a importância do trabalho realizado pelos pastores na pregação do Evangelho, na condução das “ovelhas” e na recuperação de pessoas marginalizadas para o convívio em sociedade. Manifestaram-se em cumprimento e homenagem aos pastores os vereadores Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira, Semilda dos Santos – Tita, Ricardo Ritter e Ito Luciano. A participação dos pastores foi encerrada com uma oração e, após, a sessão foi suspensa para registros fotográficos.

– Foi suprimida a suspensão regimental após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente à leitura do expediente.

– Conforme requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim, aprovado pelo Plenário, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.


  




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