Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2023 - 14:20
Encerramento: 28/06/2023 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Poder Executivo:
Ofício nº 64/2023, da Secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Sra. Greyce da Luz, em resposta ao Requerimento nº 963/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, informando que não poderá comparecer na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2023, devido a agenda já estabelecida anteriormente, e disponibilizando-se a comparecer às sessões ordinárias dos dias 12 ou 19 de julho de 2023.

Diversas:
Ofício nº 225/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior da REGOVNH - RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 26 de junho de 2023, no valor de R$ 64.584,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplausos e Reconhecimento à Cooperativa de Trabalho e Renda Univale, pelo projeto “A Biblioteca da Cooperativa Univale”.
Matéria lida
2 - Moção nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1003 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim
Criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1004 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim
Criação de uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 999 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Indicação nº 1741/2023.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1001 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Edição do Salão de Design, Inovação e Sustentabilidade de Materiais – INSPIRAMAIS 2024 no dia 11 de julho, na FIERGS, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1002 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Convite ao Coordenador do Movimento #PAZ, Senhor Marcos Bock, para participar da Sessão Ordinária do dia 26 de julho a fim de falar sobre o trabalho da entidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 979 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Caimi & Liaison Indústria e Comércio de Couros e Sintéticos Ltda. pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 980 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 981 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fiskus Contabilidade pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 982 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Onicron Transportes Ltda. pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 983 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Zogbi Export Comercial Exportadora e Importadora pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 991 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dimel Materiais de Embalagens pelos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 992 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Zeta Contabilidade pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 993 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Curtume Minuano pelos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 994 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dicon Escritório e Assessoria Contábil pelos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 995 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Campus Contabilidade & Assessoria pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 996 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Aline Suzana Helfenstein – Advogada, pelos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 997 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Organizações Contábeis Blos pelos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 998 de 2023
Autores: Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Móveis Caloma pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 989 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao jovem Nícolas Fritz Steigleder pelo recebimento da homenagem “Reconhece Ser Liberato”.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 990 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de congratulações à direção da EMEF Walter Jacob Bauermann, de Estância Velha, pelo recebimento da Homenagem “Reconhece ser Liberato”.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 984 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Maicon Schaab pela posse como Vice-Presidente de Infraestrutura da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 988 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Informações sobre a manutenção das bombas na Estação de Bombeamento – Casa de Bombas, com URGÊNCIA.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 985 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS, pelos seus 44 anos de fundação.
Matéria retirada pelo autor
26 - Requerimento nº 986 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 123º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1000 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento de Marcos Evaristo dos Santos.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 987 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Eva Soares de Souza.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira para pedestres, ou redutor de velocidade na Avenida Primeiro de Março (saída da Estação Industrial), no Bairro Industrial.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Colocação de toldos de proteção/cobertura contra chuva no Hospital Municipal de Novo Hamburgo (setor de retirada de exames de mamografia), na Rua Henri Dunant, nº 280, no Bairro Operário.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua da Conquista, em frente ao nº 129, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Germano Gerhardt, próximo ao nº 1349, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza da boca de lobo na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1350, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1350, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 250, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua da Consagração, nº 225, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Margarida da Silva, ao lado do nº 73, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 173, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de haste de iluminação e lâmpada no poste da Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 194, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Rua São Fernando, em frente ao nº 118, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada, junto à caixa de retenção, na Rua Orphila Pacheco, ao lado da ponte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Frederico Becker Filho, em frente ao nº 2, entre a Rua Piquete e a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 315, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Orphila Pacheco, em frente ao número 180, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Hélio Teixeira Lopes, nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de meio-fio na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 515, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua João Wendelino Hennemann, ao lado do nº 42, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua João Wendelino Hennemann, nº 112, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Cacequi, nº 133, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento, britagem e limpeza de valos entre o “Sítio Pé na Terra” até a “Igreja Santo Antônio”, na Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Estudo de viabilidade pelo Poder Público, de implantação do abono das faltas dos Funcionários Públicos Municipais, inclusive fundações e autarquias, que tiveram suas casas invadidas pela água na enchente ocorrida em 15 de junho.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Lima, próximo ao nº 78, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Visconde de Macaé e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Conde de Figueiras, próximo ao nº 174, no Bairro Operário.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Avenidas Nicolau Becker e Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Barão de Guaíba e Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento de boca de lobo localizada na Estrada Germano Friedrich, próximo ao nº 55, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Guia Lopes com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Voluntários da Pátria, próximo à esquina da Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2023
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno particular localizado na Rua Vidal Brasil, nº 1558, em frente ao Hospital Unimed, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Hamburgo, esquina com a Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Irmã Amália, em frente ao número 259, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Nilo, em frente ao número 112, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz, na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao número 390, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Florença, ao lado do número 645, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Tirol, em frente ao número 237, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1091, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Madri, em frente ao nº 1052, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Potiguara, esquina com a Rua Formigueiro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Irmã Amália, em frente ao nº 148, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Programa "Juntos, sempre!" no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 33 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 33/2023.
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 33/2023.
    3 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 33/2023.
    4 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 24/2023.
    5 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 24/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Kuhn Braun / PP

    2 - Inspetor Luz / MDB




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



     




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