Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 18:22
Encerramento: 17/07/2023 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/2109, em resposta ao Requerimento nº 896/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2258, em resposta à Indicação nº 1926/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Ofício nº 10/2259, em resposta à Indicação nº 1887/2023, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Gustavo Finck, Vladi Lourenço e Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2261, em resposta à Indicação nº 1883/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/2262, em resposta à Indicação nº 1850/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversa:
Ofício nº 017/2023, do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, Primeiro-Tenente Cassius Elias Arejano Pires, em resposta ao Ofício nº 277/2023, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a fixação de um informativo em espaços públicos e privados que se destinam a prática esportivas sobre o risco de utilizar as goleiras para se pendurar, movimentar, utilizar a trave como barra de ginástica, para aquecimento ou para a comemoração de um gol e nela faça diversos movimentos que possam provocar oscilações que a levem a cair sobre seu corpo, atingindo cabeça, tronco ou abdômen.
Matéria lida
2 - Moção nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo ao PROCON Municipal e ao Ministério Público do RS para que fiscalizem e investiguem os aumentos de combustíveis praticados nos postos de abastecimento de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 44 de 2023
Turno: Único
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Câmara Municipal
Manifestação de aplauso à cantora Tayla Camara pela participação no Programa The Voice Kids Brasil, representando nossa Cidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1118 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tera Byte pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1119 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Requer Voto de Congratulações à Rádio Ideal pelos seus 14 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1120 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferragem Krolow pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1123 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Mecânica Winter Ltda. pelos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1124 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao CVV - Centro de Valorização da Vida, pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1113 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guido Afonso Scheeren.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1116 de 2023
Autores: Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Beatriz dos Santos.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1117 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Senhora Elisete Regina Vier pela indicação ao conselho fiscal da UAC-NH (União das Associações Comunitárias).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1115 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Informação ao Poder Executivo a respeito de um animal que foi enterrado na Rua Elísio Nogueira do Amaral, ao lado do nº 246, no Loteamento Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1125 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal em reuniões na Câmara Municipal de São Paulo e na Prefeitura Municipal de São Paulo, nos dias 24 a 26 de julho de 2023, em São Paulo/SP.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1121 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lair Lemmertz.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 1114 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Deputada Estadual Nadine Tagliari Farias Anflor pela aprovação do Código de Proteção à Mulher Gaúcha.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1122 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Viviane de Mattos Battistello, autora de aplicativo que auxilia narrações de histórias para autistas.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de inservíveis na Rua Emílio Riegel, em frente ao nº 16, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Joaquim Oliveira, nº 679, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Frederico Westphalen, nº 204, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade ao Poder Executivo Municipal para proporcionar acesso gratuito a documentos de identificação às pessoas que foram afetadas por enchentes e outros desastres naturais.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 3000, no Bairro São José.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e colocação de fresa de asfalto na Rua Floresta, na Rua S e na Rua 15, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2023
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno situado na Rua Orfila Afonso Bueno, nº 184, esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao nº 15, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrué Bacedo, em frente ao nº 358, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua João Antônio da Silveira, nº 885, no Bairro Centro.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1766, no Bairro Centro.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Mundo Novo, nº 1068, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Curitibanos, nº 1401, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1403, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Araújo Viana, nº 119, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1403, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Cuiabá, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Colúmbia, nº 2740, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Vielitz, nº 438, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 261, no Bairro Centro.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Alberto Dresbach, ao lado do nº 408, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 3033, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 267, no Bairro Operário.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção parcial do canteiro central para a implantação de um retorno na Rua Três de Outubro, em frente ao número 1360, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na esquina da Estrada Germano Friederich com a Rua das Orquídeas, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza no terreno situado na Rua Jaguari, nas proximidades do número 632, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos, lixo e entulhos depositados na Rua Roca Sales, próximo ao nº 301, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Bom Jesus com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos, lixo e entulhos depositados na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 5268, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização, com urgência, da parada de ônibus localizada na Rua Araxá, nas proximidades do número 250, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2023
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua Athanásio Becker, nº 362, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Leopoldo Wasun, nº 447, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto da rampa para cadeirantes e conserto do apoio lateral no Arroio Gauchinho, próximo ao número 206, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade, urgente, para a reconstrução da ponte para pedestres que caiu no Arroio Gauchinho, próximo ao número 364, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Sugestão ao Executivo para que elabore um projeto para redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Guaíba, próximo ao nº 1647, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Retirada de uma árvore que está no meio da Rua Júlio Mohr, esquina com a Rua Luiz Carlos Oliveira, no Loteamento Palmares, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Retirada de fiação caída na Rua Araújo Viana, nº 74, em frente à EMEB São João, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de um banco na parada de ônibus da Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 56, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Cândido Figueiredo, em frente ao número 248, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de poste caído na Rua Cândido de Figueiredo, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza dos entulhos na Rua Elísio Nogueira do Amaral, do nº 255 ao nº 210, no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua das Crianças, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias nas condições viárias da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica no trecho de chão batido na Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Estrada Benjamin Altmayer, a partir do acesso da BR 116 até a Subsecretaria de Obras, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na Rua Granada, trecho entre a Rua Montezuma e a Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e desassoreamento do Arroio Luiz Rau, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na Rua Theófilo Henn, entre a Rua Floradora e a Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção dos brinquedos da pracinha que fica localizada ao lado da Capela Mortuária, na Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de redes ou telas no campo de futebol localizado na praça ao lado da Capela Mortuária, na Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias e colocação de areia no campinho localizado na Rua Arthur Arvídio Dahmer, em frente ao número 91, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a instalação de pracinha com brinquedos na Rua Arthur Arvídio Dahmer, ao lado do campo de areia, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção e ampliação de brinquedos na pracinha localizada na Rua Osmar Armbrust, ao lado do nº 77, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Dublin, esquina com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Castelo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Montevideu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Canalização do valo existente ao lado do campo do Guarani, na Rua Fernando de Noronha, nº 678, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular de lixo na Rua José Cavalheiro, ao lado do nº 196, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Cavalheiro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na continuação da Rua Vera Cruz, trecho de chão batido, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na continuação da Rua Eldorado, trecho de chão batido, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica no final da Rua Hugo Erni Feltes, trecho de chão batido, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação em PAVS em toda a extensão da Rua Quinze, entre a Rua da Divisa e a Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação em PAVS em toda a extensão da Rua Oito, entre a Rua da Divisa e a Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação em PAVS da Rua Floresta, trecho entre a Rua Oito e a Rua Quinze, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, entre a Rua Vinte e Dois de Outubro e a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na Rua Mafra, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na Rua Felipe Carlos Gerhardt, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Governador Walter Jobim, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Alemanha, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica no final da Rua Marquês de Olinda, trecho de chão batido, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Áustria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Equador, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário do terreno para a retirada de árvores com perigo de queda na Rua Piauí, nº 580, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração em passeio público na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 816, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua José do Patrocínio, nº 14, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Sugestão ao Executivo para a apresentação da Orquestra Filarmônica Acordes Celestes durante os festejos da Semana da Bíblia.
Matéria não lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2291, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua João Neves da Fontoura, em frente ao nº 165, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ademar Ogênio Grin, em frente ao nº 346, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Lourdes Valim

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Institui, no Município de Novo Hamburgo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação do inciso X, do § 6º, do Art. 40 da Lei Complementar nº 2.946/2016, que “Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002”.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semilda - Tita
Discussão - Projeto de Lei nº 16/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck / PP




Ocorrências da Sessão



– Durante a leitura do expediente, o vereador Gustavo Finck, em questão de ordem, manifestou sua contrariedade à apresentação de moção com a mesma temática de requerimento apresentado por ele na sessão ordinária do dia 12 de julho, tendo em vista acordo dos líderes partidários acerca da questão. Após questões de ordem por parte dos vereadores Ito Luciano e Ricardo Ritter, o vereador Cristiano Coller propôs a suspensão da sessão para realização de reunião dos parlamentares a fim de tratar do assunto.

– Após a leitura do expediente, o Sr. Presidente anunciou a suspensão da sessão por dez minutos, dos quais cinco seriam regimentais e os outros cinco para reunião dos parlamentares no Plenarinho, conforme requerimento do vereador Cristiano Coller. Reaberta a sessão, em virtude de requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira, a sessão foi suspensa por cinco minutos para reunião de bancada do PDT.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra.

– O espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Laura Bilhalva Laguna, assistente social, que falou sobre as enchentes ocorridas nas últimas semanas e apresentou sugestões de medidas e organização para atendimento à população nesse tipo de calamidade.

   



  




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