SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/07/2023 - 14:21

Encerramento: 19/07/2023 - 17:10

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Lourenço / PDT

Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1853, em resposta à Indicação nº 2105/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1871, em resposta à Indicação nº 2079/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/1872, em resposta à Indicação nº 1996/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/1873, em resposta à Indicação nº 2037/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1906, que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/1885, 10/1886, 10/1887, 10/1888, 10/1889 e 10/1890.
Ofício nº 10/1911, em resposta à Indicação nº 2054/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1945, que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/1933, 10/1934, 10/1935, 10/1936, 10/1937, 10/1938, 10/1939, 10/1940, 10/1941, 10/1942, 10/1943 e 10/1944.
Ofício nº 10/1954, que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/1946, 10/1947, 10/1948, 10/1949, 10/1950, 10/1951, 10/1952 e 10/1953.
Ofício nº 10/1991, em resposta à Indicação nº 2027/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2015 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2006, 10/2007, 10/2008, 10/2009, 10/2010, 10/2011, 10/2012, 10/2013 e 10/2014.
Ofício nº 10/2020, em resposta à Indicação nº 953/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2021, em resposta à Indicação nº 2193/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2030, em resposta à Indicação nº 2165/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2032, em resposta à Indicação nº 2197/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2036, em resposta à Indicação nº 2164/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2038, em resposta à Indicação nº 2146/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2041, em resposta à Indicação nº 2163/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2068 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2059, 10/2060, 10/2061, 10/2062, 10/2063, 10/2064, 10/2065, 10/2066 e 10/2067.
Ofício nº 10/2080, em resposta ao Requerimento nº 918/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/2114, em resposta ao Requerimento nº 999/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2117, em resposta ao Requerimento nº 933/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2130, em resposta ao Requerimento nº 938/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2182, em resposta à Indicação nº 2356/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2184, em resposta à Indicação nº 2285/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2216, da Senhora Fátima Daudt, Prefeita Municipal, em resposta à Moção nº 39/2023 [Manifesta Aplausos e Reconhecimento à Cooperativa de Trabalho e Renda Univale, pelo projeto “A Biblioteca da Cooperativa Univale”], de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2219, em resposta ao Requerimento nº 920/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita.
Ofício nº 10/2233, em resposta ao Requerimento nº 962/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2234, em resposta ao Requerimento nº 960/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2244 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2152, 10/2153, 10/2154, 10/2155, 10/2156, 10/2157, 10/2158, 10/2159, 10/2160 e 10/2161.
Ofício nº 10/2245, que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2133, 10/2134, 10/2135, 10/2136, 10/2137, 10/2138, 10/2139, 10/2140, 10/2142, 10/2143 e 10/2144.
Ofício nº 10/2257, que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2246, 10/2247, 10/2248, 10/2250, 10/2251, 10/2252, 10/2253, 10/2254, 10/2255 e 10/2256.
Ofício nº 10/2274, em resposta ao Requerimento nº 966/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/2277, em resposta ao Requerimento nº 961/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2281, em resposta à Indicação nº 2296/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2282, em resposta à Indicação nº 2358/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Diversa:
Ofício nº 2882/23, do Sr. Tarcísio Lobato Kaltbach, Delegado de Polícia da 1ª DP de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 278/2023, indicando profissional para o recebimento do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública.

Ofício nº 38/2023, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, vice-presidente no cargo de presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo - GSFM-NH, noticiando o recebimento, pelo GSFM-NH, de reclamações coletivas por parte de servidores da COMUSA e de ocorrências na respectiva autarquia, sobre as quais o Sindicato solicita apuração por parte da Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 45 de 2023 Turno: Único Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita	Manifestação de Apelo ao Governo Estadual para a manutenção do programa de Escolas Cívico-Militares em nosso estado.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 1143 de 2023 Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente	Realização de Audiência Pública no dia 17 de agosto de 2023, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo - PDUA.	Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1133 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Loja Miz Shoes pela inauguração de seu novo espaço em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1139 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1127 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda. pela passagem de seus 35 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1128 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Wallau Corretora de Seguros pela comemoração dos seus 24 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1129 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à SPR Comunicação Ltda. pela comemoração dos seus 26 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1130 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Bohlke Mecânica Automotiva pela passagem de seus 57 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1131 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1126 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à CDL NH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo, pela reabertura da Casa CDL.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1141 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal na Solenidade de Comemoração dos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar, no dia 20 de julho de 2023, em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1135 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à equipe de Bolão da Sociedade Ginástica, que conquistou o 3º lugar no Campeonato Brasileiro Bola 23.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1142 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Informações ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1137 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à equipe CFT Charlão Fight Team, situada no Bairro Canudos.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1138 de 2023 Autores: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sibila Daudt.	Matéria lida
16 - Requerimento nº 1132 de 2023 Autores: Semilda - Tita, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Ferragem Plínio pela inauguração do empreendimento.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1134 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Informações sobre os exames de Cintilografia Cardíaca e Densitometria Óssea.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1136 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Orquídea Decorações pela inauguração de sua loja.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1140 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo – Sindilojas, pela passagem dos seus 74 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Troca de tampa de bueiro e colocação de grade de segurança na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao nº 40, no Bairro São José.	Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de infiltração na calçada da Rua do Colono, em frente ao nº 45, no Bairro São José.	Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Kolling, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Troca de tampa de bueiro na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 131, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Guilherme Vielitz, nº 438, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 1840, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, nº 422, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Hamburgo, nº 165, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2749 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Rio Tocantins, nº 267, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2750 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Timbaúva, nº 71, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Bauru, nº 481, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de inservíveis na Rua Sapiranga, nº 1634, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Fechamento de um buraco grande na Rua Pedro Petry, em frente ao número 464, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Patrolamento e britagem na Rua Orestes Basotti, do nº 1511 ao nº 1761, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 1021, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Alberto Dresbach, ao lado do nº 408, no Bairro Vila Nova.	Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Recapeamento asfáltico na Rua Bento Manoel, próximo ao nº 317, no Bairro Operário.	Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.	Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Reforço de policiamento ostensivo na Rua Roca Sales, nas proximidades do nº 301, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpada queimada na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 103, no Bairro Boa Vista.	Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Pavimentação com bloquete em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na esquina da Rua dos Cravos com a Estrada Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Rebaixamento de meio-fio na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2795, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Reiteração do Pedido de Providências nº 1841/2023, que solicita remoção de galhos, lixo e entulhos depositados na esquina das Ruas Marechal Mascarenhas de Moraes e Tapuias, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Limpeza da boca de lobo em toda a extensão da Rua Floradora, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Colocação de um redutor de velocidade na Rua Floradora com a Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Operação tapa-buracos na Rua Floradora, em frente ao número 867, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Colocação de um redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3232, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Conserto da boca de lobo na Rua Alvorada, número 66, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Troca de lâmpada queimada na Rua Alzir Schmiedel, em frente ao número 66, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Índia, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Pavimentação asfáltica na Rua Dalila Clementina Sperb, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Pavimentação asfáltica na Rua João Hansen, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção de boca de lobo na Rua Mafra, esquina com a Rua Campos, no Bairro Primavera.	Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Estudo de viabilidade para a implantação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma escola municipal do Bairro Roselândia, que atenda especificamente à comunidade deste bairro.	Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz, semáforo e/ou redutor de velocidade na Rua Nobel, nas proximidades do nº 242, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Pavimentação asfáltica na Rua Claudio Lucio da Cruz Demuti, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Troca de lâmpada queimada na Rua Alzir Schmiedel, em frente ao número 53, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente aos nºs 100 e 125, no Bairro São Boa Saúde.	Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Jupir Diogo dos Reis, em frente ao nº 31, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Avenida Montevidéu, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua da Carnaúba, na esquina com Rua do Ipê, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Carolina, na esquina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua da Seringueira, na esquina com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua do Ipê, em frente ao nº 551, na esquina com a Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto da boca de lobo na Rua Otto Kopschina, esquina com a Avenida Nações Unidas, Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.	Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto da boca de lobo na Rua São Leopoldo, ao lado do nº 393, esquina com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto da boca de lobo na Rua Tapes, nº 2737, esquina com a Avenida Nações Unidas, em frente à Cão Feliz Veterinária e Pet Shop, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Repintura da faixa de pedestres na Rua Timbaúva, número 931, em frente à Escola Estadual Osvaldo Aranha, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto da boca de lobo na Rua Tomé de Souza, esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Travessão, em frente ao nº 93, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Bananal, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Luz

2 - Lourdes Valim

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023 Turno: Segundo Autor: Semilda - Tita	Institui, no Município de Novo Hamburgo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 43 de 2023 Turno: Único Autor: Enio Brizola	Manifestação de Apelo ao PROCON Municipal e ao Ministério Público do RS para que fiscalizem e investiguem os aumentos de combustíveis praticados nos postos de abastecimento de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 44 de 2023 Turno: Único Autores: Ricardo Ritter - Ica, Câmara Municipal	Manifestação de aplauso à cantora Tayla Camara pela participação no Programa The Voice Kids Brasil, representando nossa Cidade.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2023	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Não Votou Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Moção nº 44 de 2023	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Não Votou Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Semilda - Tita

Discussão - Projeto de Lei nº 16/2023

2 - Cristiano Coller

Discussão - Projeto de Lei nº 16/2023

3 - Fernando Lourenço

Discussão - Projeto de Lei nº 16/2023

4 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 43/2023

5 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Moção nº 44/2023

6 - Gustavo Finck

Discussão - Moção nº 44/2023

7 - Lourdes Valim

Discussão - Moção nº 44/2023

Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita solicitou que as homenagens previstas fossem realizadas antes da votação da ordem do dia, o que foi deferido.

– Em atenção ao Requerimento nº 115/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de julho de 2023 para homenagear os 25 anos da Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO CRIANÇA], a autora da matéria, vereadora Semilda – Tita, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem e exibiu um vídeo institucional com as atividades desenvolvidas pela entidade. Também manifestaram-se, em homenagem à instituição, os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome do vereador Gustavo Finck), Gerson Peteffi (que falou em nome dos vereadores Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira e Cristiano Coller), Lourdes Valim e Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos vereadores Vladi Lourenço e Darlan Oliveira). A proponente da matéria, vereadora Semilda – Tita, entregou um quadro comemorativo aos representantes da AMO CRIANÇA. A Senhora Carla Rosana da Silva, voluntária da instituição, fez uso da tribuna e realizou uma apresentação detalhada sobre o trabalho realizado. Na sequência, o presidente da associação, o médico Valdir Marques de Souza, fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por dois minutos para registro fotográfico.

– Em atenção ao Requerimento nº 879/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 19 de julho de 2023 para homenagear os 125 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Ascensão], o autor da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Gustavo Finck e Lourdes Valim), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também manifestaram-se, em homenagem à instituição, os vereadores Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos vereadores Ito Luciano, Raizer Ferreira, Darlan Oliveira e Semilda dos Santos – Tita) e Gerson Peteffi (que falou em nome dos vereadores Inspetor Luz, Vladi Lourenço e Cristiano Coller). O proponente da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun, entregou um quadro comemorativo ao Pastor Mateus Holz Tasso, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Após a votação da Moção nº 44/2023 [Manifestação de aplauso à cantora Tayla Camara pela participação no Programa The Voice Kids Brasil, representando nossa Cidade], a hamburguense Tayla Camara fez uso da palavra. Agradeceu o reconhecimento e a oportunidade concedida. Para finalizar, cantou a música “Sinais”. A respectiva obra é de autoria de Tayla Camara, Fabiane Camara e Cauê Beltrame. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou que fosse enviada uma cópia do Ofício nº 38/2023 [Do Sr. Vilson dos Santos de Moura, vice-presidente no cargo de presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo - GSFM-NH], para a Prefeita Municipal e para a direção da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, o que foi deferido.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que fosse enviada uma cópia do Ofício nº 38/2023 [Do Sr. Vilson dos Santos de Moura, vice-presidente no cargo de presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo - GSFM-NH], para a CODIR – Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, o que foi deferido.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, bem como do espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-07-19-12-55-01.ogg

Video: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-07-19-12-55-01.webm

Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)