Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2014 - 18:09
Encerramento: 26/05/2014 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/404, 405, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420 e 421, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Memorando nº 13/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, informando que suas reuniões ocorrerão às segundas-feiras, às 17h.
Ofício nº 031/SGCI/2014, do Major Rodrigo da Silva Dutra, informando que, no dia 19 de maio, assumiu o comando do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, bem como agradecendo o recebimento do requerimento nº 456/2014, de autoria dos vereadores Raul Cassel e Luiz Fernando Farias.
Cartas, da empresa Embalagens Toresan LTDA., agradecendo aos vereadores Naasom Luciano e Inspetor Luz o recebimento do Requerimento nº 464/2014, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Convite, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para o evento "Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", que ocorrerá no dia 27 de maio, das 8h às 12h, na FENAC.
Convite e programação, da Prefeitura Municipal e da COMUSA, para os eventos relativos à Semana do Meio Ambiente, sendo que o 1º evento ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 26 de maio, das 19h às 21h.
Convite, da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, para a abertura do Dia do Desafio 2014, em 28 de maio, à meia-noite e um minuto, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
Of. Circ. nº 37/CAM/2014, do deputado estadual Marcelo Moraes, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, convidando para Audiência Pública para debater a efetiva implementação do Projeto Passe Livre no Estado do RS, no dia 29 de maio, às 11h, na Assembleia.
Convite, da Câmara dos Deputados e da Fundação Armando Alvares Penteado, para a abertura da Exposição "Retratos da Brasilidade", no dia 03 de junho, às 19h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Informativos de cursos para o mês de agosto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2014
Autores: Cristiano Coller, Naasom Luciano, Sergio Hanich
Regulamenta a Resolução nº 315, de 8 de maio de 2009, do CONTRAN, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas via públicas abertas à circulação, e suas modificações posteriores, bem como outra norma que venha a substituí-la.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2014
Autores: Antonio Lucas, Gerson Peteffi
Proíbe no Município a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto, e normatiza o direito constitucional dos cidadãos à participação em reuniões públicas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estende os benefícios instituídos pelo Programa de Licença à Gestante e à Adotante, instituídos pela Lei Municipal nº 1.986/2009, de 5 de junho de 2009, que alterou o art. 118 e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, e o art. 120 e o § 4º da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Regime Jurídico e Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, às empregadas públicas lotadas ou em exercício na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.
Matéria não votada
4 - Moção nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Claudio Rieger, pelo trabalho realizado no Comando do 3º BPM de Novo Hamburgo.


Obs.: Moção de Agradecimento ao Tenente Coronel Cláudio Riegel, pelo trabalho realizado no Comando do 3º BPM de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 504 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Julio Schreck, pelo lançamento do livro "Senhores Passageiros - Memórias e Curiosidades de um Viajante".


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sr. Julio Schreck, pelo lançamento do livro “Senhores Passageiros – Memórias e Curiosidades de um Viajante”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 505 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo recebimento do Prêmio Jornalismo Operação Golfinho da Brigada Militar.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 506 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o repasse do Duodécimo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 512 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidada a Senhora Rosana Maria Jaques Chinazzo - Coordenadora 2ª CRE, para Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2014, para falar sobre as atividades desenvolvidas pela coordenadoria.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 514 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Exposição de Aquarelas de Beatriz Brochier, Lígia Bohn e Lílian Heldt.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 516 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao JUAD, pela comemoração de seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 517 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 518 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Centro Oftalmológico Raul Andiglieri.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 519 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à jovem Laura Callegaro de Oliveira, pela conquista do Título de 2ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 507 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Srta. Janaína Andreatta Dieder, acadêmica do 5º semestre do Curso de Educação Física da Universidade Feevale, pela eleição como vice-presidente do Comitê Internacional de Estudantes da Federação Internacional de Educação Física (FIEP), durante o 2º Congresso Internacional de Educação Física, realizado no Paraná.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 508 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações aos alunos Gabriel Chiomento da Motta e Raissa Muller, do curso técnico em química da Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista do 2º lugar na categoria Engenharia de Materiais e Bioengenharia, com o Projeto "Membrana de Absorção Seletiva (Mase)", e à estudante Bárbara Carolina Federhen, pela conquista do 3º lugar na categoria Bioquímica com o projeto "Produção de L-Asparaginase, a partir do grão de Kefir", conquistados na Intel International Science and Engineering Fair, em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações aos alunos Gabriel Chiomento da Motta e Raissa Muller, do curso técnico em química da Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista do 2º lugar na categoria Engenharia de Materiais e Bioengenharia, com o Projeto "Membrana de Absorção Seletiva (Mase)", e à estudante Bárbara Carolina Federhen, pela conquista do 3º lugar na categoria Bioquímica com o projeto “Produção de L-Asparaginase, a partir do grão de Kefir”, conquistados na Intel International Science and Engineering Fair, em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 513 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações às alunas Thaís Nicole Ribas, Brenda de Lima Oliveira, Vanessa Souza dos Santos do Colégio Estadual Dr. Wolfran Metzler, pela conquista do 3º lugar na Premiação Geral em Ciências Humanas na FEBRACE - Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), com a pesquisa "Crianças Institucionalizadas" ocorrida na USP - Universidade de São Paulo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações às alunas Thaís Nicole Ribas, Brenda de Lima Oliveira, Vanessa Souza dos Santos do Colégio Estadual de 1º Grau Dr. Wolfran Metzler, pela conquista do 3º lugar na Premiação Geral em Ciências Humanas na FEBRACE - Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), com a pesquisa "Crianças Institucionalizadas" ocorrida na USP - Universidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 509 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Maria Quitéria, pela passagem seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 510 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo, pela passagem seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 521 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo da Silva Crespo.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 511 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidada a Delegada Cristiane Pasche, para participar da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2014, para falar sobre a reação da mulher ao ser assediada.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 520 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidado o Diretor da EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Sr. Luiz Carlos Bertotto, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2014, a fim de falar sobre os planos de melhorias na ERS 239.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 515 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requerem cópia da relação de advertências dadas aos funcionários lotados da FSNH, UPA, PA e UBS Canudos, e a cópia dos plantões realizados por enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos lotados da FSNH, UPA, PA e UBS Canudos, ambos nos últimos 12 meses.


Obs.: Requer cópia da relação de advertências dadas aos funcionários lotados da FSNH, UPA, PA e UBS Canudos, e a cópia dos plantões realizados por enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos lotados da FSNH, UPA, PA e UBS Canudos, ambos nos últimos 12 meses.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 522 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo, pela conquista do 3º Campeonato Brasileiro de Clubes Master Melhor Idade (Bolão).
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 523 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rodrigues Froes.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1433 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de apresentação de projeto de lei visando a transparência na prestação de contas das escolas municipais, pelo menos, duas vezes ao ano.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1385 de 2014
Autores: Cristiano Coller, Antonio Lucas
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para colocação de abrigo nos pontos de mototáxis legalizados.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1379 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza e roçada na Rua Floresta, esquina Vista Alegre, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1380 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa "proibido estacionar" e pintura dos meio-fios de amarelo na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1381 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo técnico sobre a viabilidade de ser instalada sinaleira de pedestres na Rua Alegrete, esquina com a Av. Coronel. Travassos, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1382 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Reitera Indicação nº 813/2013, que solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser instalada rotatória no cruzamento da Rua Tapes, com Av. Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1383 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Reitera Indicação nº 803/2013, que solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada novamente mão dupla na Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1384 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Reitera Pedido de Providências nº 869/2013, que refere-se a instalação de semáforo na Av. Frederico Linck, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Guia Lopes, próximo ao Grêmio Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de sinaleira de pedestres, na Rua Guia Lopes, em frente à Sociedade Grêmio Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1386 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do canteiro central da Rua Florença, nas proximidades da esquina da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1387 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, próximo ao nº 614, da Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1388 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 548, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1389 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1869, no Bairro Hamburgo Velho.


Obs.: Solicita conserto de buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1869, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1390 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do passeio público, localizado na Rua Aimoré, em frente ao nº 53, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1391 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do passeio público, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo ao nº 685, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1392 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do passeio público, localizado em frente ao nº 40 da Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.


Obs.: Solicita limpeza e substituição de tampa da boca-de-lobo localizada na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 40, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1393 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e substituição de tampa da boca-de-lobo localizada na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 40, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1394 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita estudo e a viabilidade de colocar sinalização de trânsito eficaz para reduzir a velocidade na esquina das Ruas São Jerônimo com Jaguarão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2014
Autor: Raul Cassel
Sugere instalação de sinal sonoro nos semáforos do município.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1395 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Karl Schmidt, Bairro Canudos, entre à Rua Mundo Novo e a Rua Sapiranga.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1396 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do número 70, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1397 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos, na Rua Alfredo Marotzki, nº 410, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1398 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de infiltração no passeio público, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 253, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1399 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 176, Bairro Canudos, seja intimado a realizar limpeza, capina e roçado do local.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1421 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua Rolante, nº 57, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1422 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, Bairro Rondônia, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1423 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Tamanduá, em frente ao número 333, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1424 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita reparos no paralelepípedo, na Rua Vidal Brasil, Bairro Jardim Mauá, em frente ao número 1113.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1425 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao número 260, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1426 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita patrolamento e britas na Travessa Toledo, da Rua Ângelo Provenzano até o nº 89, Vila Iguaçu, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1400 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de disponibilização de mais fichas para consultas médicas e odontológicas, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1401 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que técnicos da Comusa realizem uma vistoria na caixa d'agua, pois segundo moradores, existe vazamento na mesma, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1402 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita uma maior atenção na manutenção nas estradas vicinais do bairro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1403 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de ampliação ou construção de mais uma Capela Mortuária, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1404 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo da viabilidade de revitalização dos prédios históricos do bairro e como medida urgente a reforma do prédio onde está funcionando a Secretaria Desenvolvimento Rural, Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1405 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo da viabilidade de implantação da coleta de lixo três vezes por semana em Lomba Grande.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1406 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo de readequação do fluxo de trânsito e da permissão de estacionar, na Estrada João Aloísio Allgayer, principalmente na área central em Lomba Grande.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1407 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo para aumento da quantidade de horários de linhas de ônibus no sentido centro/ bairro e bairro/centro para Lomba Grande.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1408 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de operação tapa-buracos na Rótula Carlos Gaspar Eckhard, Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza na parada de ônibus na Rua General Osório, em frente ao Colégio Santa Catarina.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de árvore e de tubo de concreto que estão dentro do Arroio Pampa, na Av. Alcântara, em frente ao nº 693, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e colocação de tampa na boca-de-lobo da Rua São Jerônimo, em frente ao nº 40, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e corte de grama no canteiro da Rua Florença esquina com Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Av. General Daltro Filho, em frente ao nº 1869, Empresa Otomit, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade de compra de esteiras ergométricas e bicicletas ergométricas, para instalação na Base Pronasci, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade de implantação de ciclofaixa em um dos lados da Av. Maurício Cardoso, com uso permitido somente após as 18h.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda das árvores situadas na Av. Daltro Filho, esquina com Barão de Santo Ângelo, afim de melhorar a visibilidade da sinaleira existente, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da iluminação pública nos dois postes trocados (madeira para concreto) na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto de vazamento de água que ocorre na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Pernanbuco, Vila Rosa.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao nº 305, Bairro São José.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestre na Rua Guia Lopes, esquina com Rua Arlindo Silveira Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente à loja Nóia Calçados, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, roçada e recolhimento de entulhos na Rua Tiradentes, em toda a extensão, Bairro Industrial.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e roçada da Rua Oscar Sperb toda a extensão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja realizada uma fiscalização intensiva visando coibir a colocação de placas de propagandas irregulares.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação da iluminação pública da Estrada do Santuário, em diversos pontos, Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santo Ângelo, esquina com Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1409 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita vistoria visando solucionar problema de lâmpada ligada diuturnamente na Rua Montenegro, em frente ao nº 118, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita policiamento da Brigada Militar nas proximidades e em frente à Escola Sinodal da Paz, na Rua Rodrigues Alves, Bairro Industrial.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita policiamento da Guarda Municipal nas proximidades e em frente à Escola Sinodal da Paz, na Rua Rodrigues Alves, Bairro Industrial.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1410 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa nominativa na Rua João Neves da Fontoura, esquina com Rua Guilherme Vielitz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1411 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua João Neves da Fontoura, esquina com Rua Guilherme Vielitz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1412 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2420, Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1413 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria com o propósito de solucionar o problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua Marcílio Dias, esquina com Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1414 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto boca-de-lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1415 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Joaquim Oliveira, esquina com Rua Uruguai, Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1416 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Joaquim Oliveira, esquina com Rua Argentina, Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1417 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de grade na boca-de-lobo da Rua Mundo Novo, em frente ao nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1418 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita término do capeamento asfáltico na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1419 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reparos na pavimentação da Rua Dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1420 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos de árvores do passeio público na Rua Corumba, esquina com à Av. Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1427 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto, com urgência, de infiltração ao lado da boca-de-lobo da Rua São Nicolau, esquina com a Rua Guarani, em frente ao nº 425, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1428 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, capina e limpeza, junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alagoas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1429 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1430 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e corte da vegetação rasteira na Rua Otto Schönardie, em frente ao nº 436, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1431 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 200, Bairro Primavera.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1432 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, troca da tampa de boca-de-lobo que se encontra quebrada na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 200, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1434 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos na Rua Marte, em frente ao nº 73, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1435 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Rua Floresta, em frente ao nº 1455, próximo à USF localizada no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança na rótula da Rua Boa Saúde, esquina com a Av. Presidente Lucena, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, troca da tampa de boca-de-lobo que se encontra quebrada na Rua Boa Saúde, esquina com a Av. Presidente Lucena, em frente ao nº 2225, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, troca da tampa de boca-de-lobo que se encontra quebrada na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Guarani, em frente ao nº 425, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e recolhimento de galhos na praça pública, próxima ao posto da Brigada Militar na Rua Alto Uruguai, esquina com a Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao número 415, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de galhos na Estrada José Affonso Hoher, em frente ao número 55, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera Pedido de Providências nº 641/2014 que "Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua 14 Bis, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 524 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Foscarini.
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 525 de 2014
Autor: Betinho
Requer autorização para participar de audiência com o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Sr. José Henrique Paim Fernandes, para tratar da implantação de uma universidade pública federal nos Vales do Rio dos Sinos, Paranhana e Caí.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1586
Dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1682
Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. REDAÇÃO FINAL: Cria e Denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão" uma escola do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43, de 4 de junho de 1993, que criou o Atelier Livre.


Obs.: Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. <b>HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDA.</b>
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública.


Obs.: Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências.


Obs.: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Moção nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta apoio à ampliação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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