Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/07/2023 - 18:19
Encerramento: 31/07/2023 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2424, em resposta à Indicação nº 2629/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/2439, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10787/2023, 10789/2023, 10790/2023, 10791/2023, 10792/2023, 10793/2023, 10794/2023, 10795/2023, 10800/2023, 10804/2023, 10806/2023, 10807/2023, 10808/2023, 10809/2023 e 10810/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Executivo
Dispõe sobre Descontos e Parcelamentos de Penalidades Pecuniárias oriundas de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Executivo
Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Semilda - Tita
Determina a fixação no solo das bases das goleiras, tabelas de basquetebol e postes que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
5 - Moção nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifestação de Apoio ao Projeto de Restauro do Monumento ao Imigrante.
Matéria lida
6 - Moção nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei N° 1286/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.
Matéria lida
7 - Moção nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Manifestação de Apelo ao Governo do estado do Rio Grande do Sul para que revise a lista de beneficiados pelo Volta Por Cima e inclua os demais hamburguenses no programa de auxílio emergencial aos atingidos pelo ciclone de junho.
Matéria lida
8 - Moção nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo para que se agilize a entrega do auxílio financeiro previsto pelo programa "Juntos, Sempre!" em benefício aos atingidos pelo ciclone de junho.
Matéria lida
9 - Moção nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso e de Reconhecimento ao Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo, pelo extraordinário trabalho realizado na comunidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1203 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações acerca da implementação e efetivação da Lei 3372, de 1º de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de um cadastro para adoção de animais no Município de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1204 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Lourdes Valim
Informações acerca da implementação e efetivação da Lei 3.386, de 25 de maio de 2022, que “Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1187 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1188 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Capacitar NH pelos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1189 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Guarda Brasil Self Storage pelos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1190 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Interativa Recuperação de Crédito pelos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1191 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Jaeger Água Mineral pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1208 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Batista.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1194 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Saúde sobre instalação de toldo na UBS Boa Saúde e demais Unidades que tenham demandado.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1205 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre o Cemitério Municipal.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1206 de 2023
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Heracinczuk.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1207 de 2023
Autor: Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Meza Casa.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1184 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Laura Callegaro de Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1185 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na solenidade da 1ª RGD – Reunião do Gabinete Distrital, no dia 05 de agosto de 2023, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1186 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na 70ª Oktoberfest Sogipa 2023, no dia 14 de agosto de 2023, às 19 horas, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1193 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED) acerca da adesão e/ou habilitação ao Programa PIM – Primeira Infância Melhor.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1197 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Endutex Brasil pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1198 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lauffer Advocacia pelos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1199 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mapper Logística pelos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1200 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Soldasinos Gases e Equipamentos pelos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1201 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Millenium Calçados pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1181 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Solicitação ao Executivo Municipal de maiores informações sobre as respostas não encontradas no Ofício nº 080/2023, em resposta ao Requerimento nº 958/2023.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1195 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao time de Basquete Foguete pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Porto Alegre de Basquetebol.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1202 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Informações à Prefeita Municipal de Novo Hamburgo, Senhora Fátima Daudt, sobre contratação de operação de crédito da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, até o valor de R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco milhões de reais).
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1180 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações aos atletas do time Canto do Rio pela conquista do segundo lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 50+.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1182 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorciria Correia da Rosa.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 1183 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento de Marcelo Ritter Brazil.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 1192 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao fotógrafo Felipe Utz pela conquista do 2º lugar no prêmio do Congresso Bride.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1196 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Moving Academia pela reinauguração de seu novo espaço.
Aprovado(a) em votação única
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2880 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, próximo ao nº 680, no Bairro Centro.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2881 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Joaquim Pedro Soares e Júlio de Castilhos, próximo ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2886 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura do quebra-molas da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2887 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos e Silveira Martins, próximo ao nº 561, no Bairro Centro.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2921 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto de três tampas de boca de lobo na esquina da Rua Tijuca com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Tijuca, entre as Ruas Três de Outubro e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e construção do passeio público na Rua Tijuca, entre as Ruas Guarujá e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para contratação de um farmacêutico para a USF Boa Saúde.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Conserto de infiltração na frente da boca de lobo, na Rua Tijuca, em frente ao nº 1049, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a colocação da placa de “proibido estacionar”, durante o horário comercial, na Rua Jacarandá, entre os números 324 e 364, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2885 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
RETIRADO - Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor na sessão ordinária de 31 de julho de 2023.
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2889 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via da Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1354, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2893 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização da Rua Roquete Pinto, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização viária da Rua Erwino Weber, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Olício Silveira de Souza, nº 365, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2922 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Presidente Lucena, em frente aos nºs 1966, 2014 e 2036, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2923 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2924 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Paraíso do Leste, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2925 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2926 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Monte das Oliveiras, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua da Constituinte, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua dos Garis, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, na lâmpada de nº 5355, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2909 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Paquetá, nº 377, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2910 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2464, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2911 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2442, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2912 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2418, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2913 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 486, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2914 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2362, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2915 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2916 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Tirol, nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2882 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Pintura do estacionamento oblíquo, do quebra-molas e do meio-fio na Avenida Reynaldo Kayser, entre as Ruas Bruno Werner Storck e Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2888 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Sugestão ao Executivo para que elabore um projeto sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais (EMEIs e EMEBs) disponibilizarem, nos kits de primeiros socorros, o dispositivo de emergência para engasgo.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2895 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Visconde de Ouro Preto e Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2896 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 222, no Bairro Centro.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2897 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das faixas de segurança na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2898 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de sinalização de “quebra-molas” na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 270, no Bairro Operário.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2899 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Bagé, próximo ao nº 31, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2900 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua General Cândido Mariano Rondon, ao lado nº 42, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2901 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2902 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Rio Araguaia e Rio Chuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2903 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Miranda, próximo ao nº 88, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2904 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2884 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Rudi Kohlrausch, número 29, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2892 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do número 1779, no Bairro Centro.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2883 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Guaíba, em frente ao nº 1647, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2894 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Bom Pastor, próximo ao número 49, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2917 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 620, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2918 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento e limpeza na canalização da boca de lobo localizada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 409, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2919 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Marquês de Olinda, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2891 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e podas proveniente da RGE na Rua Alvarenga, em frente ao número 206 e 222, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e podas, proveniente da RGE, na Rua José João Martins, em frente ao número 127, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, em frente ao número 327, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Benedito Calixto, em frente ao número 67 e número 111, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Parobé, em frente ao número 33, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Angra dos Reis, em frente ao número 193, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 394, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na via da Rua Sapiranga, em frente ao número 1387, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio da Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Chavantes, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Desentupimento, limpeza da caixa de boca de lobo e colocação de tampa na Rua Chavantes, esquina com a Rua Penedo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2948 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de materiais inservíveis (entulhos) na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 4276, no Bairro Centro.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2949 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Fresagem e recapeamento asfáltico da Rua Três de Outubro, trecho entre a Rua Marquês do Paraná e a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2950 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o número 01 até o número 500, ambos lados da via, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2951 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Avenida General Daltro Filho, trecho entre a Rua Santos e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2952 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2953 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Demétrio Ribeiro, trecho entre a Rua Santos e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2954 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2955 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2956 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2957 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Madre Maria Margarida, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2958 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Santarém, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2890 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 202, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2920 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo com infiltração em passeio público, próximo ao ponto de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 850, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2905 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1858, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2906 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Bolívia, ao lado do nº 686, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2907 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ângelo Provenzano, ao lado do nº 676, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2908 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de uma lixeira móvel na Rua Bolívia, ao lado do nº 686, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Gustavo Finck

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, e sobre a Venda Direta aos ocupantes de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.
2 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Assegura o direito à presença de acompanhante aos pacientes em cirurgias, consultas e demais procedimentos médicos nas unidades de saúde pública e privada, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Aplauso ao Coro Meninos Cantores de NH, por terem participado de um Congresso na cidade de Sete Lagoas no estado de Minas Gerais.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Sugestão nº 2 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 48 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 2/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Poder Executivo, o que foi aprovado. O vereador Gustavo Finck justificou o seu voto.

    – Conforme requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim, deferido pelo Sr. Presidente, o uso da palavra foi concedido, após a leitura na íntegra da Moção nº 48/2023 [Manifestação de Aplauso ao Coro Meninos Cantores de NH, por terem participado de um Congresso na cidade de Sete Lagoas no estado de Minas Gerais.], à Sra. Fernanda Garcia da Costa, coordenadora do Coro Meninos Cantores de NH, a qual falou sobre a experiência dos meninos no Congresso, divulgou a futura participação do Coro num evento internacional em Roma, no final de 2023, e agradeceu a homenagem.

    – Tendo em vista a ausência do Sr. Presidente e do 2º Secretário após a suspensão regimental ocorrida depois da ordem do dia, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter (vice-presidente) ocupando a Presidência, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (1ª secretária) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Felipe Kuhn Braun ocupando a 1ª Secretaria e o vereador Gerson Peteffi, a 2ª Secretaria.



     




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