Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:17
Encerramento: 14/08/2023 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT
2º Secretário(a): Raizer Ferreira / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:14; Presentes - 10
Nota: Abertura Inicial.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:25; Presentes - 11
Nota: Após retorno Reunião Plenarinho.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 18:31; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 18:41; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o “Prêmio Primavera” no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Matéria lida
4 - Moção nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública da Câmara dos Deputados, lançada em 09 de agosto de 2023.
Matéria lida
5 - Moção nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Moção de apoio ao Senador Jaime Bagattoli, pelo voto contrário, no mérito, ao Projeto de Lei 145/2020, no qual é o Relator na Comissão de Meio Ambiente, do Senado Federal.
Matéria lida
6 - Moção nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Manifestação de Aplauso ao deputado estadual Delegado Zucco pelo PLC 59/2023, em benefício da qualificação, valorização e fortalecimento das Guardas Municipais gaúchas.
Matéria lida
7 - Moção nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso e de Reconhecimento ao Instituto Geral de Perícias de Novo Hamburgo, pela expansão do setor de criminalística e do Posto Médico Legal.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1326 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023 para a Diplomação dos Vereadores Mirins 2023.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1328 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 14 e 16 de agosto de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1329 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao Senhor Issur Israel Koch.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1310 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à BL Auto Peças pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
12 - Requerimento nº 1311 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
13 - Requerimento nº 1312 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tudo Imobiliária Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
14 - Requerimento nº 1313 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Inovação Segurança e Medicina do Trabalho pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
15 - Requerimento nº 1318 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Informações sobre terreno na Rua Júlio Birck, ao lado do nº 207, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única

Obs.:
16 - Requerimento nº 1306 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre ações de verificação das cadernetas de vacinação, inclusive de meningite, de alunos e alunas da rede municipal de ensino.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1302 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila de Souza.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1303 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho pela passagem do seu 72º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1304 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial - ABEFI, pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1320 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RCM - Metal Trends pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1321 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Difer Indústria e Comércio de Peças Técnicas pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1322 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dupla Ética Contabilidade pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1327 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Convite ao Senhor Augusto Rafael Lengler Vargas, diretor-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para comparecer na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2023, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1305 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Cervejaria Artesanal Vale 4 pelos rótulos premiados na 2ª Copa Gaúcha de Cervejas.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1308 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pela conquista do certificado o WCA (Workplace Conditions Assessment - Avaliação das Condições do Local de Trabalho).
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1316 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à nova Diretoria da Associação de Moradores da Vila Palmeira.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1317 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Cervejaria Green Head, que conquistou medalha prata com a cerveja Red Belly, na 2ª Copa Gaúcha de Cervejas.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1325 de 2023
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações às Lojas Quero-Quero pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1314 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação pela aquisição de brinquedos adaptados para uso de crianças e jovens cadeirantes ou com dificuldade de locomoção.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1315 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à secretária Municipal de Educação, Maristela Guasselli, por ter sido eleita presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Região Sul.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1324 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Ótica Novo Hamburgo pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1307 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao curso de Educação Física da Universidade Feevale pelo 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1309 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Bruna Henkel Ferro pela patente concedida ao seu produto desenvolvido – almofada que previne lesões em cadeirantes.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1319 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” à cantora hamburguense Katy Leal.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1323 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à loja O Rosqueiro pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Reiteração do Pedido de Providências de nº 1862/2022, que solicita a limpeza, nivelamento e britagem do terreno público localizado nos fundos da EMEB Elvira Brandi Grin, para que os funcionários possam utilizar o estacionamento devido à falta de vagas na Rua Travessão.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e construção do passeio público na Guilherme Growermann, nº 412, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvores em via pública por conta de obstrução visual antes da parada de ônibus, na Rua João Wendelino Hennemann, nº 656, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura do meio-fio em amarelo no entorno da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvores e levantamento de copas em via pública por conta de obstrução visual e obstrução da passagem de pedestres, na Rua João Wendelino Hennemann, nº 322, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Travessão e Santa Cristina, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização e limpeza da praça que fica localizada na Rua Paulo Setúbal, próximo ao nº 39, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e cercamento do terreno baldio situado na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, ao lado do nº 1343, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Reiteração, com urgência, do Pedido de Providências de nº 1239/2022 que solicita a poda de árvores no pátio da EMEB Elvira Brandi Grin.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2000, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Arthur Momberger, nº 1678, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de um redutor de velocidade na Rua Armando Lucas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua José Antenor Nunes, em frente ao nº 495, no Bairro São José.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada em terreno da prefeitura na Rua Júlio Birck, ao lado do nº 207, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização do banco da parada de ônibus localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2233, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2250, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Jaboti, em frente ao nº 780, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Jaboti, em frente ao nº 860, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua João Frederico Finken, em frente ao nº 210, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Corumbá, em frente ao número 312, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e colocação de fresa de asfalto na Rua Floresta, entre a Rua Oito e a Rua Quinze, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2023
Autor: Enio Brizola
Reconstrução e ampliação da ponte de madeira sobre o Arroio Cerquinha na Avenida Floresta, próximo ao nº 674, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placas informativas nas ruas (espaços) onde é realizada a Feira do Produtor Rural de Lomba Grande.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 351, no Bairro Centro.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Mem de Sá, ao lado do nº 87, no Bairro Operário.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, situado na Rua Visconde de Itaboraí, ao lado do nº 57, no Bairro Operário.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo na Rua Roca Sales, próximo ao nº 376, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina da Rua Miranda, com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Punta Arenas e Humanidade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2385/2023, que solicita a remoção de árvore, com urgência, na Rua Santa Bárbara, em frente ao nº 325, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Punta Arenas, próximo ao nº 280, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 377, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joinville, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Honduras, em frente ao nº 472, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no beco localizado entre a Avenida Coronel Travassos e a esquina da Rua Guia Lopes, em frente à rótula da prefeitura, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Cinco de Abril, do número 58 ao número 169, no Bairro Centro.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Arthur Hack, esquina com a Rua Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore que está causando obstrução na sinalização de trânsito na Rua Domingos de Almeida, nº 737, no Bairro Centro.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Domingos de Almeida, nº 802, no Bairro Centro.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2023
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Madre Regina, em frente ao nº 91, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2023
Autor: Nor Boeno
Conserto de uma tampa de boca de lobo na esquina da Rua Madre Regina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a instalação de lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nas proximidades do número 235, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a implantação de uma rotatória na bifurcação da Rua José João Martins com a Rua Itaúna, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento das Ruas 01, 02, 04 e 05, do Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para duplicação da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza de terreno público em frente à EMEB Vila das Flores, localizado na Estrada José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Britagem na Rua Plínio Ignácio Kieling, do nº 105 ao nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de uma tampa de boca de lobo na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 140, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto na escadaria da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada no poste com identificação nº 6373, na Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Oliveira, na esquina com a Rua Uruguai, próximo do nº 240, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza da praça localizada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Índia, em frente ao nº 335, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Inspetor Luz

5 - Lourdes Valim

6 - Nor Boeno

7 - Ricardo Ritter - Ica

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:34; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 446, de 20 de dezembro de 2000, que "implanta o Programa Municipal de Esgotamento Simplificado de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios no Poder Legislativo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona do Projeto de Resolução nº 02/2023.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Moção nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso à Empresa Beira Rio pela produção recorde de 1 bilhão de pares de calçados da marca Moleca.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023
2 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 56/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PTB
Utilizou também o espaço de liderança partidária

2 - Enio Brizola / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária

3 - Gustavo Finck / PP

4 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB




Ocorrências da Sessão


– Tendo em vista a ausência do vereador Fernando Lourenço, por motivo de saúde, a Mesa ficou assim composta: vereador Ricardo Ritter – Ica – Presidente; vereadora Semilda - Tita – vice-presidente; vereador Darlan Oliveira - 1º Secretário, e vereador Raizer Ferreira - 2º Secretário.

– Conforme o Requerimento nº 1186/2023, o vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente por estar representando a Câmara na 70ª Oktoberfest Sogipa 2023, em Porto Alegre.

– No início da sessão, o Presidente Ricardo Ritter suspendeu a sessão por 5 minutos e convidou todos os vereadores para uma reunião no Plenarinho.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado à leitura do expediente.

– Tendo em vista a saída do vereador Darlan Oliveira, após a votação da ordem do dia, a Mesa foi recomposta, sendo que o vereador Raizer Ferreira assumiu a 1ª Secretaria e o vereador Cristiano Coller assumiu a  2ª Secretaria.




 




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