Resumo (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 18:31
Encerramento: 21/08/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:26; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 19:26; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2484, em resposta à Indicação nº 2508/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2511, em resposta à Indicação nº 2740/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2535, em resposta ao Requerimento nº 1139/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2551, em resposta à Indicação nº 2812/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2584, encaminhando os Ofícios nºs 10/2572, 10/2573, 10/2574, 10/2575, 10/2576, 10/2577, 10/2578, 10/2579, 10/2580, 10/2581, 10/2582 e 10/2583 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2602, em resposta ao Requerimento nº 1202/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2603, em resposta ao Requerimento nº 1134/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita.
Ofício nº 10/2612, encaminhando os Ofícios nºs 10/2604, 10/2605, 10/2606, 10/2607, 10/2608, 10/2609, 10/2610 e 10/2611 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2635, em resposta ao Requerimento nº 1115/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2665, em resposta ao Requerimento nº 1194/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2669, em resposta ao Requerimento nº 1160/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2709, encaminhando os Ofícios nºs 10/2697, 10/2698, 10/2699, 10/2700, 10/2701, 10/2702, 10/2703, 10/2704, 10/2705, 10/2707 e 10/2708 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2715, em resposta à Indicação nº 2892/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/2739, encaminhando os Ofícios nºs 10/2728, 10/2729, 10/2731, 10/2732, 10/2733, 10/2734, 10/2735, 10/2736, 10/2737 e 10/2738 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2742, em resposta ao Requerimento nº 1193/2023, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.
Ofício nº 10/2748, em resposta ao Requerimento nº 1240/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2762, em resposta à Indicação nº 2961/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Oficial:
Ofício nº 461/2023, do Senhor Augusto Rafael Lengler Vargas, Diretor Presidente, e da Senhora Fatiane Ribas, Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 416/2023, informando que não poderá comparecer à sessão ordinária do dia 21 de agosto e colocando-se à disposição para outra data a ser agendada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Moção nº 63 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Manifestação de Apelo ao Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal em caráter de urgência o Projeto relativo ao crédito especial oriundo do Ministério da Saúde para o pagamento do Piso da Enfermagem assim que o repasse, previsto para 21 de agosto, seja efetivado.
Matéria lida
3 - Moção nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar do Ciclista da Câmara dos Deputados, lançada em 16 de agosto de 2023.
Matéria lida
4 - Moção nº 66 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional N° 28/2022 que tramita no Senado Federal, que dispõe sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Matéria lida
5 - Moção nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Inspetor Luz, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos responsáveis pela implantação do Aplicativo de leitura para crianças com TEA (transtorno do espectro autista).
Matéria lida
6 - Moção nº 62 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso aos deputados federais Lucas Redecker, Otto Filho e Newton Cardoso Jr. e demais envolvidos pelo Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, em Brasília.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1367 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SINDPROFNH, pela passagem do seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1367 de 2023; - Requerimento nº 1369 de 2023; - Requerimento nº 1375 de 2023; - Requerimento nº 1377 de 2023;
8 - Requerimento nº 1369 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à hamburguense Raquel de Brida Lima, que conquistou o 1º lugar da categoria infanto-juvenil solo feminino Ballet Clássico na competição Muv Festival.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1367 de 2023; - Requerimento nº 1369 de 2023; - Requerimento nº 1375 de 2023; - Requerimento nº 1377 de 2023;
9 - Requerimento nº 1375 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre o Decreto nº 10567/2022.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1367 de 2023; - Requerimento nº 1369 de 2023; - Requerimento nº 1375 de 2023; - Requerimento nº 1377 de 2023;
10 - Requerimento nº 1377 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre área localizada na Rua Rodrigues Alves, esquina com a Rua Sinimbu, no Bairro Industrial.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1367 de 2023; - Requerimento nº 1369 de 2023; - Requerimento nº 1375 de 2023; - Requerimento nº 1377 de 2023;
11 - Requerimento nº 1351 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1351 de 2023; - Requerimento nº 1353 de 2023; - Requerimento nº 1354 de 2023; - Requerimento nº 1355 de 2023; - Requerimento nº 1378 de 2023;
12 - Requerimento nº 1353 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1351 de 2023; - Requerimento nº 1353 de 2023; - Requerimento nº 1354 de 2023; - Requerimento nº 1355 de 2023; - Requerimento nº 1378 de 2023;
13 - Requerimento nº 1354 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Incoplast Indústria, Comércio e Repres. de Plásticos Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1351 de 2023; - Requerimento nº 1353 de 2023; - Requerimento nº 1354 de 2023; - Requerimento nº 1355 de 2023; - Requerimento nº 1378 de 2023;
14 - Requerimento nº 1355 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à JC Anschau Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1351 de 2023; - Requerimento nº 1353 de 2023; - Requerimento nº 1354 de 2023; - Requerimento nº 1355 de 2023; - Requerimento nº 1378 de 2023;
15 - Requerimento nº 1378 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pars Impressões pela passagem de seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1351 de 2023; - Requerimento nº 1353 de 2023; - Requerimento nº 1354 de 2023; - Requerimento nº 1355 de 2023; - Requerimento nº 1378 de 2023;
16 - Requerimento nº 1347 de 2023
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel à musicista, produtora cultural e musicoterapeuta Graziela Pires da Silva.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1348 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre terreno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1348 de 2023; - Requerimento nº 1376 de 2023;
18 - Requerimento nº 1350 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilga Struecker.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1376 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre nomeações de estradas localizadas no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1348 de 2023; - Requerimento nº 1376 de 2023;
20 - Requerimento nº 1357 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 14 de agosto de 2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1349 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela organização do evento “6ª Noite Gaúcha”.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1356 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Pica-Pau Lanches.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1356 de 2023; - Requerimento nº 1379 de 2023; - Requerimento nº 1380 de 2023;
23 - Requerimento nº 1379 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao cidadão e morador hamburguense Senhor Luis Fernando Rodembuch.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1356 de 2023; - Requerimento nº 1379 de 2023; - Requerimento nº 1380 de 2023;
24 - Requerimento nº 1380 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Licença da vereança do vereador Inspetor Luz no dia 21 de agosto de 2023, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1356 de 2023; - Requerimento nº 1379 de 2023; - Requerimento nº 1380 de 2023;
25 - Requerimento nº 1373 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Roca Armarinhos pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1373 de 2023; - Requerimento nº 1374 de 2023;
26 - Requerimento nº 1374 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Precision Comércio e Importação pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1373 de 2023; - Requerimento nº 1374 de 2023;
27 - Requerimento nº 1352 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Convite à farmacêutica, Sra. Daniela Pinhatti Flores, responsável pelo Programa Antitabagismo em nosso município, para participar da sessão ordinária de 30 de agosto de 2023, a fim de falar sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado dia 29 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
28 - Requerimento nº 1359 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Adefi-NH pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
29 - Requerimento nº 1360 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Adevis-NH pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
30 - Requerimento nº 1361 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Apae-NH pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
31 - Requerimento nº 1362 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à AMA-NH pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
32 - Requerimento nº 1363 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à EMEB Adolfina Diefenthäler pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
33 - Requerimento nº 1364 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações o Lar São Vicente de Paula pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
34 - Requerimento nº 1365 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Leme-RS pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
35 - Requerimento nº 1366 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Rotary Club Novo Hamburgo Inclusão pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
36 - Requerimento nº 1368 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Afad-21 pela homenagem recebida no Prêmio Inclusão e Diversidade, promovido pelo Grupo Sinos, no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
37 - Requerimento nº 1371 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, no Ministério das Cidades e no Ministério do Desenvolvimento Regional, de 23 a 25 de agosto de 2023, em Brasília-DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1352 de 2023; - Requerimento nº 1359 de 2023; - Requerimento nº 1360 de 2023; - Requerimento nº 1361 de 2023; - Requerimento nº 1362 de 2023; - Requerimento nº 1363 de 2023; - Requerimento nº 1364 de 2023; - Requerimento nº 1365 de 2023; - Requerimento nº 1366 de 2023; - Requerimento nº 1368 de 2023; - Requerimento nº 1371 de 2023;
38 - Requerimento nº 1370 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Nemauro Contabilidade pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1372 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Senhor Luis Eduardo Selbach, Assessor de Comunicação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
40 - Requerimento nº 1358 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Soares pela conquista de três prêmios na 124ª edição do Grand American World Trapshooting Championships, nos Estados Unidos.
Aprovado(a) em votação única
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto da tampa de boca de lobo na Estrada Benjamin Altmayer, em frente ao nº 219, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Joaquim Pedro Soares e Joaquim Nabuco, próximo ao nº 1074, no Bairro Centro.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto na caixa de esgoto da Rua da Consagração, próximo ao nº 84, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Américo Vespúcio, nº 574, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Amati, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 180, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Madre Regina, nº 480, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público junto à boca de lobo na Rua Pareci, em frente ao nº 22, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Catullo da Paixão Cearense, em frente ao nº 74, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 506, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1331, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 378, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público junto à boca de lobo na Rua Francisco Alves, nº 438, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, próximo ao nº 286, no Bairro São José.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua dos Garis, em frente ao nº 319, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público, junto à boca de lobo, na Rua Augusto Pestana, nº 113, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2023
Autor: Enio Brizola
Revitalização na pintura da faixa de segurança da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 832, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Laguna, em frente ao nº 132, esquina com a Rua Santa Cruz do Sul, no Bairro São José.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Corumbá, em frente aos nºs 42, 72, 94, 118 e 220, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Laguna, em frente ao nº 132, esquina com a Rua Santa Cruz do Sul, no Bairro São José.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Cazuza, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Estrada Afonso Britenbach, entre a Estrada Rotermund e a Estrada Alvino Alberto Jungbluth, na localidade de Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Cambará, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua João Nunes da Silva, nº 22, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Silveira Martins, nº 790, no Bairro Centro.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua São José do Norte, em frente ao nº 333, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de calçada da Rua Piquiá, em frente ao número 282, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Itaboraí, próximo ao nº 57, no Bairro Operário.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua José Bonifácio, em frente ao nº 90, no Bairro Operário.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Lima, próximo ao nº 71, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 528, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lima e Silva, nas proximidades do nº 392, no Bairro Centro.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados próximos à esquina das Ruas Bento Gonçalves e Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas situado na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 327, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda o conserto de buraco da calçada da Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao nº 270, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas Vereador Carlos Emílio Kolling e Sobradinho, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na Praça Ottomar Winck, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, nº 445, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento na Rua La Paz, na extensão do nº 64 ao nº 164, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Haiti, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Infiltração no passeio público da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 681, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Substituição de poste com risco de queda na Rua Guatemala, em frente ao nº 26, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza no passeio público da Avenida Nações Unidas (em ambos os lados), no trecho entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público junto à boca de lobo na Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Rua Bruno Dienstmann, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público junto à boca de lobo na Rua Santa Bárbara, próximo ao nº 278, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revisão no poste de iluminação pública em frente à Capela São Pedro, na Rua dos Garis, em frente ao nº 350, no Bairro Diehl.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de canos na Rua Presidente Neves, nas proximidades do número 6408, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Mudanças na sinalização de trânsito em frente ao Colégio Wolfram Metzler, na Rua Silveira Martins, nº 979, no Bairro Centro.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na Avenida Marquês de Olinda, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Alto Uruguai, trecho entre a Rua Alagoas e a Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico da Rua Sertão, trecho entre o nº 196 até a Rua Paquistão, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de toda a extensão da Rua Irmão Norberto, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de toda a extensão da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de toda a extensão da Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de toda a extensão da Rua Willibaldo Maldaner, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento da Rua Alto Uruguai, trecho entre a Rua Ceará e a Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento da Rua Sertão, trecho entre o nº 196 até a Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento do beco ao lado do nº 112 da Rua Irmão Nilo, até o nº 244 da mesma rua, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento do Beco do Maragato, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento do Beco Índio Sepé, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento do Beco dos Farrapos, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento do Beco do Ximango, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Araci Martins, em frente ao nº 265, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santos Pedroso, nº 502, no Bairro Centro.
Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Florença, em frente ao nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Nicolae Vasilescu, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua dos Pinheiros com a Rua Timbaúva, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza localizada na esquina da Rua dos Pinheiros com a Rua Timbaúva, no Bairro Ideal.
Matéria não lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:39; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1372 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Senhor Luis Eduardo Selbach, Assessor de Comunicação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Requerimento nº 1372/2023
2 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 1372/2023
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento nº 1372/2023
4 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 32/2023
5 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 32/2023



Ocorrências da Sessão



– O vereador Inspetor Luz estava licenciado nesta data, conforme o Requerimento nº 1380/2023, aprovado nesta sessão.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– A ata da sessão anterior foi aprovada.
– O vereador Ricardo Ritter solicitou a remissão do Requerimento nº 1372/2023 [Voto de Congratulações ao Senhor Luis Eduardo Selbach, Assessor de Comunicação da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.], de sua autoria, para a ordem do dia, o que foi aprovado.

– Em atenção a requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter, o espaço da tribuna foi concedido, após a votação do Requerimento nº 1372/2023, ao Senhor Luis Eduardo Selbach, que agradeceu a homenagem.

– Conforme requerimento verbal do vereador Enio Brizola, aprovado pelo Plenário, os requerimentos tiveram apenas os seus números lidos e foram votados em bloco.

– O espaço da Tribuna Popular foi concedido ao líder comunitário Pedrinho de Oliveira, que relatou sua viagem a Brasília, onde buscou recursos junto a deputados federais e senadores para um projeto habitacional em Novo Hamburgo. O Sr. Pedrinho de Oliveira falou, ainda, sobre projetos sociais, sobre o dia do líder comunitário e reivindicou melhorias no trânsito do Bairro Canudos, como a instalação de semáforo em frente à Escola Municipal Salgado Filho.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários foi suprimido, conforme acordado entre os parlamentares.



   




Conteúdo Multimídia