Resumo (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:16
Encerramento: 11/09/2023 - 20:39



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT
2º Secretário(a): Giovani Caju / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:15; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:20; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 18:48; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 19:42; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
5 - Horário - 19:47; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
6 - Horário - 19:48; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 10/2820, em resposta ao Requerimento nº 1253/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2823, em resposta à Indicação nº 3102/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2824, em resposta à Indicação nº 3101/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2825, em resposta à Indicação nº 3042/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2826, em resposta à Indicação nº 3060/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2908, em resposta ao Requerimento nº 1297/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2921, em resposta à Indicação nº 3090/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2994, em resposta à Indicação nº 3010/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3112, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 01/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1568 de 2023
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2023, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1554 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Serginho Automóveis.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1563 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Contec Serviços Contábeis pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1564 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Novopé Calçados pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1565 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Intermares Comércio Exterior pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1566 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Formello Formas pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1555 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Scritta Contabilidade pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1555 de 2023; - Requerimento nº 1556 de 2023; - Requerimento nº 1557 de 2023; - Requerimento nº 1558 de 2023; - Requerimento nº 1559 de 2023;
8 - Requerimento nº 1556 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Inpol Indústria de Poliuretano pelos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1555 de 2023; - Requerimento nº 1556 de 2023; - Requerimento nº 1557 de 2023; - Requerimento nº 1558 de 2023; - Requerimento nº 1559 de 2023;
9 - Requerimento nº 1557 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cratos Consultores pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1555 de 2023; - Requerimento nº 1556 de 2023; - Requerimento nº 1557 de 2023; - Requerimento nº 1558 de 2023; - Requerimento nº 1559 de 2023;
10 - Requerimento nº 1558 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Biason - Assessoria Empresarial pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1555 de 2023; - Requerimento nº 1556 de 2023; - Requerimento nº 1557 de 2023; - Requerimento nº 1558 de 2023; - Requerimento nº 1559 de 2023;
11 - Requerimento nº 1559 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Beplast pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1555 de 2023; - Requerimento nº 1556 de 2023; - Requerimento nº 1557 de 2023; - Requerimento nº 1558 de 2023; - Requerimento nº 1559 de 2023;
12 - Requerimento nº 1560 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Informações sobre estimativa de impacto orçamentário-financeiro para concessão de anistia de juros e multas aos débitos tributários e não tributários incidentes em parcelamentos firmados entre o Poder Executivo e empresas em processo de recuperação judicial, utilizando as mesmas condições de parcelamento previstas na Lei nº 3.104/2018.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1562 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Garfão Restaurante e Pizzaria.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1561 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Senhor Gerson Luiz Gusmão, técnico da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul, pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1567 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Move Hair pela passagem de seus 7 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1172, no Bairro São José.
Matéria não lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ervino Weber, em frente ao nº 243, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via pública da Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 19, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 21, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua dos Garis, em frente ao nº 291, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua dos Garis, em frente ao nº 271, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 23, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Paulo Galleano Bier, em frente ao nº 85, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza (retirada de terra) na via da Rua Nossa Senhora de Fátima, na esquina com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Dois de Outubro, no trecho entre a Rua do Bosque e a Avenida Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Estrada Portão, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica na Rua João Quaresma da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Águas Claras, em toda a sua extensão, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente ao número 340, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do arroio da Avenida Floresta, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto da COMUSA, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Hamburgo, nº 611, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Osório, em frente ao nº 192, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1564, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Governador Walter Jobim, nº 285, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas San Marino e Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização do quebra-molas na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura do meio-fio em toda a extensão da Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 1377, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Treze de Maio, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Guarujá com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina da Rua Flores da Cunha com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 527, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Alegrete e Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na Rua Carlos de Laet, próximo à esquina da Rua Barros Cassal, no Bairro Operário.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2023
Autor: Ito Luciano
Colocação de aterro na Rua Antônio Feliz da Costa, nº 101, no Bairro São José.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza das bocas de lobo e hidrojateamento em toda a extensão da Avenida Montevidéo, entre as Ruas Valparaíso e La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Pintura de faixa de pedestres na Rua Montevidéo, no cruzamento com a Rua La Paz, em frente ao nº 827, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Instalação de bocas de lobo na extensão da Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Retirada de árvore da via pública na Rua Gramado, ao lado do nº 424, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 790, no Bairro Centro.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, esquina com a Rua Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e desassoreamento do Arroio Wiesenthal na Rua Alícia Müller, nº 940, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:44; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / MDB

2 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

3 - Darlan Oliveira / PDT

4 - Enio Brizola / PT

5 - Giovani Caju / PP




Ocorrências da Sessão



– Tendo em vista a licença do vereador Gustavo Finck (PP), conforme o Requerimento nº 1548/2023, o suplente Giovani Caju (PP) exercia a vereança neste dia.

– Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Giovani Caju ocupou a 2ª Secretaria.

– Em atenção ao Requerimento nº 1457/2023 [Convite ao Senhor Cleber Prodanov, Reitor da Universidade FEEVALE, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de setembro a fim de falar sobre o Curso de Medicina e sua importância para os Serviços de Saúde local e regional], o autor da matéria, vereador Enio Brizola, pronunciou-se para introdução do assunto. Após, o espaço da tribuna foi concedido ao reitor Cleber Prodanov, que falou sobre o Curso de Medicina, que conta, atualmente, com 571 alunos, sendo que 185 reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal. Ele falou acerca da importância do curso para os serviços de saúde local e regional e destacou os benefícios sociais de todo esse trabalho.

– Após a participação do reitor Cleber Prodanov, a sessão foi suspensa por dez minutos, por determinação do presidente Ricardo Ritter, para reunião de todos os vereadores no plenarinho para tratar sobre a Casa de Bombas do Bairro Santo Afonso.

– Reaberta a sessão, em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




 




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