Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 14:23
Encerramento: 13/09/2023 - 16:08



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 14:36; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 15:46; Presentes - 9
Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/2878, em resposta ao Requerimento nº 1318/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/2998, em resposta ao Requerimento nº 1375/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/3113, em resposta à Indicação nº 3471/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Executivo
Altera os anexos II, IV e VII da Lei n° 1.799, de 04 de abril de 2008, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1577 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à professora e orientadora Luciana Beatris de Andrade e às alunas Raquel de Brida Lima e Yasmim Cidade Perfatti pela conquista do 1º Lugar na Mostramazônia, em Macapá, no Amapá.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1580 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1571 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Carburgo Veículos Ltda. pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1571 de 2023; - Requerimento nº 1572 de 2023; - Requerimento nº 1573 de 2023; - Requerimento nº 1574 de 2023; - Requerimento nº 1575 de 2023;
5 - Requerimento nº 1572 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Compacta Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1571 de 2023; - Requerimento nº 1572 de 2023; - Requerimento nº 1573 de 2023; - Requerimento nº 1574 de 2023; - Requerimento nº 1575 de 2023;
6 - Requerimento nº 1573 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Academia de Esportes Golfinho Ltda. pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1571 de 2023; - Requerimento nº 1572 de 2023; - Requerimento nº 1573 de 2023; - Requerimento nº 1574 de 2023; - Requerimento nº 1575 de 2023;
7 - Requerimento nº 1574 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda. pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1571 de 2023; - Requerimento nº 1572 de 2023; - Requerimento nº 1573 de 2023; - Requerimento nº 1574 de 2023; - Requerimento nº 1575 de 2023;
8 - Requerimento nº 1575 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empresa Acabamentos e Couro Kmi Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1571 de 2023; - Requerimento nº 1572 de 2023; - Requerimento nº 1573 de 2023; - Requerimento nº 1574 de 2023; - Requerimento nº 1575 de 2023;
9 - Requerimento nº 1591 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo Municipal sobre estabelecimentos e serviços contratualizados no município, com atendimento de pelo menos 60% pelo SUS, para fins de implementação da Lei nº 14.434/2022 do Piso da Enfermagem.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1569 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Luiz Kieling.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1570 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flordeliz Martins Saldanha.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1579 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos policiais civis responsáveis pela apreensão de diversas drogas, ocorrida em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1576 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Relatório de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal, que resultaram em registros nas DPs de Novo Hamburgo, nos anos de 2021 e 2022.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1578 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2023 para homenagear os 35 anos do Supermercado Unibom.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1592 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à UNESCON - Contabilidade pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1593 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tholz - Iluminação de Piscina pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1596 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Clínica Estética - Médica Dra. Ana Paula Chiyoshi, pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1597 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Takeo Sushi pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1581 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Senhor Tiago Vargas da Silva, novo concessionário da Banca 1.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1582 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Lancheria Belotto, nova concessionária da Banca 2.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1583 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Senhor Cláudio Petry, novo concessionário da Banca 3.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1584 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Senhora Rosanger de Oliveira, nova concessionária da Banca 4.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1585 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Buteco da Pedro, novo concessionário da Banca 5.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1586 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Adelar Miguel de Fonseca, novo concessionário da Banca 6.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1587 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Narth Lanches Ltda., nova concessionária da Banca 7.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1588 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Senhor Guilherme Veiga Pacheco, novo concessionário da Banca 8.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1589 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Escola Estadual Prof. Frederica Schutz Pacheco pelo Projeto Barbie e sua dedicação à conscientização sobre o empoderamento feminino.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1590 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela realização do Troféu Grandes Sambistas.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1595 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao cidadão Guilherme Henz.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1594 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nair Lourenço.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck, Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para destinar os 2 veículos devolvidos pela Câmara de Vereadores, para a Polícia Civil e para Brigada Militar.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, nº 1631, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1651, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão à Diretoria de Trânsito para rever a implantação de mão única na Rua Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Pintura de meio-fio, em amarelo, na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 460, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 460, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 149, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua do Desafio Jovem, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1201, no Bairro Centro.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 108, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Retirada de lixeira na Rua da Conquista, próximo ao nº 335, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza da boca de lobo na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São José.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto da ponte que serve para travessia de pedestres entre a Rua Luís Ferreira Gonçalves e a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Constituinte, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro São José.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Monte das Oliveiras, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2023
Autor: Enio Brizola
Instalação de brinquedos inclusivos e de novos brinquedos comuns na Praça CEU, na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1537, próximo ao SENAC/SESC, no Bairro Centro.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom, nº 1180, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Istambul, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Florença, em frente ao nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Florença, nº 195, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, nº 675, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Oreste Travi, nº 226, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carijós, nº 492, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Hamburgo, nº 644, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Paris, nº 146, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e revitalização da Praça Rogério Martins da Silva, localizada na Rua Aquarius, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas no cruzamento das Ruas Finlândia e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Carlos de Laet, no Bairro Operário.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 542, no Bairro Centro.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina da Rua Flores da Cunha com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos na escadaria localizada na Rua Portugal, em frente ao nº 336, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Joinville e Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida General Daltro Filho, ao lado do nº 692, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Treze de Maio e Rui Barbosa, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Carlos de Laet, próximo ao nº 620, no Bairro Operário.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Gomes Jardim e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio na esquina das Ruas Aracaju e Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2023
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua Alfredo Müller, próximo ao nº 163, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2023
Autor: Ito Luciano
Troca de canos na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, no Bairro Roselândia
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza da boca de lobo e hidrojateamento no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas Marcílio Dias e Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Voluntários da Pátria, ao lado do nº 250, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento na boca de lobo da Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, roçada e desassoreamento do valão da Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza em toda extensão do passeio público da Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Dona Marta Helena Soares, esquina com a Rua 01, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para implantação de rotatória na bifurcação das Ruas Vista Alegre, Floresta e Primavera, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº 225, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas nas Ruas Monsenhor Klafke e Alfredo Ebert, próximo à Escola Antônio Benfica Filho, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:27; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2023
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2023
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2023
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2023
    5 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 51/2023
    6 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 51/2023



    Ocorrências da Sessão



    – O presidente Fernando Lourenço ratificou o deferimento para que conste na ata da sessão ordinária do dia 06/09/2023 a fala dos vereadores durante a discussão do Requerimento nº 1553/2023 [Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a situação da Casa de Bombas em Novo Hamburgo e os impactos causados à população devido ao sucateamento e à precariedade dos equipamentos].

    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Fernando Lourenço convocou os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1456/2023 [Convite ao Senhor Carlos Zancan para comparecer à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro a fim de falar sobre a importância social e educativa do Curso EJA para a superação das desigualdades e para a qualificação de jovens e adultos para o mundo do trabalho], o autor da matéria, vereador Enio Brizola, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Em sua fala, o parlamentar falou sobre a importância do curso EJA [Educação de Jovens e Adultos], sendo uma modalidade de ensino destinada ao público que não completou, abandonou ou não teve acesso à educação formal na idade apropriada. Na sequência, fez uso da palavra o Senhor Carlos Zancan, diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, que falou sobre a trajetória e o trabalho desenvolvido pela instituição. Em seguida, a ex-aluna Maria Madalena Machado Viana fez uso da tribuna. Discorreu sobre as circunstâncias que levaram-na a abandonar a escola na juventude e a oportunidade de retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marista São Marcelino Champagnat. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Ito Luciano, Lourdes Valim, Gerson Peteffi e  Gustavo Finck), Ricardo Ritter – Ica, Semilda – Tita e Fernando Lourenço. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Reaberta a sessão depois da suspensão regimental, ocorrida após a ordem dia, houve a recomposição da Mesa, tendo em vista a saída dos vereadores Ricardo Ritter – Ica e Darlan Oliveira. O vereador Fernando Lourenço permaneceu na Presidência; a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência; o vereador Raizer Ferreira, a 1ª Secretaria; e a vereadora Lourdes Valim, a 2ª Secretaria.

    – O presidente Fernando Lourenço informou que, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno, as Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores.




     




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