Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– O presidente Fernando Lourenço ratificou o deferimento para que conste na ata da sessão ordinária do dia 06/09/2023 a fala dos vereadores durante a discussão do Requerimento nº 1553/2023 [Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a situação da Casa de Bombas em Novo Hamburgo e os impactos causados à população devido ao sucateamento e à precariedade dos equipamentos].

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Fernando Lourenço convocou os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho.

– Em atenção ao Requerimento nº 1456/2023 [Convite ao Senhor Carlos Zancan para comparecer à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro a fim de falar sobre a importância social e educativa do Curso EJA para a superação das desigualdades e para a qualificação de jovens e adultos para o mundo do trabalho], o autor da matéria, vereador Enio Brizola, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Em sua fala, o parlamentar falou sobre a importância do curso EJA [Educação de Jovens e Adultos], sendo uma modalidade de ensino destinada ao público que não completou, abandonou ou não teve acesso à educação formal na idade apropriada. Na sequência, fez uso da palavra o Senhor Carlos Zancan, diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, que falou sobre a trajetória e o trabalho desenvolvido pela instituição. Em seguida, a ex-aluna Maria Madalena Machado Viana fez uso da tribuna. Discorreu sobre as circunstâncias que levaram-na a abandonar a escola na juventude e a oportunidade de retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marista São Marcelino Champagnat. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Ito Luciano, Lourdes Valim, Gerson Peteffi e  Gustavo Finck), Ricardo Ritter – Ica, Semilda – Tita e Fernando Lourenço. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Reaberta a sessão depois da suspensão regimental, ocorrida após a ordem dia, houve a recomposição da Mesa, tendo em vista a saída dos vereadores Ricardo Ritter – Ica e Darlan Oliveira. O vereador Fernando Lourenço permaneceu na Presidência; a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência; o vereador Raizer Ferreira, a 1ª Secretaria; e a vereadora Lourdes Valim, a 2ª Secretaria.

– O presidente Fernando Lourenço informou que, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno, as Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores.