Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Especial da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
– Em atenção ao Requerimento nº 163/2023 [Realização de Sessão Especial no dia 18 de setembro de 2023, às 18 horas, no CTG Porteira Velha], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, a presente sessão plenária foi realizada no CTG Porteira Velha, localizado na Rua Independência, nº 43, no Bairro Primavera. As atividades da respectiva sessão seguiram o mesmo rito de uma sessão ordinária noturna, com a leitura do expediente e a votação da ordem do dia. No entanto, por ser realizada fora do Palácio 5 de Abril, ela recebeu o nome de sessão especial. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.
– Conforme a Lei Municipal nº 2155/22010 [Institui o título Prêmio "Mérito Farroupilha", a pessoas e entidades que se destacaram no objetivo de promover a cultura gaúcha e dá outras providências, no Município de Novo Hamburgo], foi realizada, nesta sessão, a concessão do referido prêmio. A Tribuna de Honra foi composta pelo Sr. João Hermenegildo Pereira, homenageado desta noite e prefeito da cidade de Esmeralda; pelo Sr. Jurandir de Oliveira, Patrão do CTG Porteira Velha, entidade homenageada desta noite; pelo Sr. Carlos Alberto Moser, Coordenador da 30ª Região Tradicionalista; e pelo Sr. Clesio Renato Nobre Vicente, Patrono Regional dos Festejos Farroupilhas de 2023. O Sr. Presidente, vereador Fernando Lourenço, afirmou que era com muita alegria e satisfação que a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizava a entrega do prêmio nesta noite e ressaltou a participação do legislativo municipal nas festividades farroupilhas da região e da cidade. A seguir, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Carlos Alberto Moser, Coordenador da 30ª Região Tradicionalista. Ele afirmou que os poderes políticos constituídos devem andar lado a lado com o tradicionalismo, cujos objetivos são o bem da sociedade, das famílias e, principalmente, dos jovens. O tradicionalismo busca permitir que os jovens caminhem seguros e convictos de que vale a pena seguir a tradição, afirmou ele. O coordenador destacou a definição consensual e harmônica para que o CTG Porteira Velha recebesse o prêmio, bem como ressaltou a unanimidade na escolha do nome do Sr. João Hermenegildo Pereira para a concessão da honraria. Na sequência, fizeram uso da palavra, em homenagem ao CTG Porteira Velha e ao Sr. João Hermenegildo Pereira, os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Semilda dos Santos – Tita, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Cristiano Coller e Inspetor Luz (que falou em nome da vereadora Lourdes Valim). Na sequência, o presidente Fernando Lourenço passou a condução dos trabalhos ao vereador Ricardo Ritter - Ica e entregou um quadro ao Sr. Jurandir de Oliveira, Patrão do CTG Porteira Velha, bem como ao Sr. João Hermenegildo Pereira. Após, o Sr. Jurandir de Oliveira fez uso da palavra, falou sobre a trajetória do CTG, suas conquistas ao longo da história e acerca das melhorias implementadas durante sua gestão. Ele agradeceu a diversas pessoas que apoiam a entidade e agradeceu à Câmara pela homenagem. Em seguida, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. João Hermenegildo Pereira, que falou sobre a sua trajetória no tradicionalismo e agradeceu a deferência. Após, o Coral Vozes do Porteira cantou o Hino Rio-Grandense.
– Atendendo a um requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, os requerimentos foram votados em bloco.
– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.
– Tendo em vista a votação do Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do Poder Executivo [Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências], foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, conforme determina o artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores].