Ocorrências da Sessão (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, após a votação da ordem do dia, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Raizer Ferreira ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Gustavo Finck ocupou a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola propôs que os requerimentos fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

– Tendo em vista a votação do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo [Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024.], foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, conforme determina o artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores].