Resumo (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:22
Encerramento: 09/10/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:19; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 18:26; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 19:34; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
4 - Horário - 19:39; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3432, encaminhando os Ofícios nºs 10/3415, 10/3416, 10/3417, 10/3418, 10/3419, 10/3420, 10/3422, 10/3423, 10/3424, 10/3426, 10/3428 e 10/3429, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3484, da Prefeita Municipal Fátima Daudt, em resposta ao Requerimento nº 1601/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3486, da Prefeita Municipal Fátima Daudt, em resposta ao Requerimento nº 1602/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3487, em resposta à Indicação nº 3815/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Oficiais:
Correspondência eletrônica da Sra. Silvia Magalhães de Oliveira, do Departamento de Gestão de Documentos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Ofício nº 554/2023 e da Moção nº 74/2023.

Diversa:
Ofício nº 053/2023, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando apuração quanto ao pagamento das cotas de assistência ao IPASEM pelo Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1788 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 1076/2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1788 de 2023; - Requerimento nº 1815 de 2023;
2 - Requerimento nº 1815 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre o Loteamento Integração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1788 de 2023; - Requerimento nº 1815 de 2023;
3 - Requerimento nº 1791 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à SNA – Solange Neves Advogados Associados, pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
4 - Requerimento nº 1792 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rainha das Noivas pelos seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
5 - Requerimento nº 1793 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
6 - Requerimento nº 1794 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Micromega Computadores e Sistemas pelos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
7 - Requerimento nº 1795 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Kranz Contabilidade pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
8 - Requerimento nº 1800 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2023 para homenagear os 45 anos da Boutique Inês Noivas Eternity.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1791 de 2023; - Requerimento nº 1792 de 2023; - Requerimento nº 1793 de 2023; - Requerimento nº 1794 de 2023; - Requerimento nº 1795 de 2023; - Requerimento nº 1800 de 2023;
9 - Requerimento nº 1805 de 2023
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Valmir Souza, integrante da Legislatura de 1993-1996, desta Casa.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1806 de 2023
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2023 em homenagem aos 10 anos do Projeto Conexão Esperança, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, do Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1789 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Vera Maria Hoffmann, pelo lançamento do seu livro: “Ornito”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1789 de 2023; - Requerimento nº 1790 de 2023; - Requerimento nº 1810 de 2023;
12 - Requerimento nº 1790 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na reunião do Grupo de terceira idade União da Paz, no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 14 horas, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1789 de 2023; - Requerimento nº 1790 de 2023; - Requerimento nº 1810 de 2023;
13 - Requerimento nº 1803 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Delci Strack.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1810 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1789 de 2023; - Requerimento nº 1790 de 2023; - Requerimento nº 1810 de 2023;
15 - Requerimento nº 1809 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brandt Contabilidade pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1809 de 2023; - Requerimento nº 1811 de 2023; - Requerimento nº 1812 de 2023; - Requerimento nº 1813 de 2023; - Requerimento nº 1814 de 2023;
16 - Requerimento nº 1811 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Digicon Assessoria Contábil pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1809 de 2023; - Requerimento nº 1811 de 2023; - Requerimento nº 1812 de 2023; - Requerimento nº 1813 de 2023; - Requerimento nº 1814 de 2023;
17 - Requerimento nº 1812 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Etika Administração de Condomínios pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1809 de 2023; - Requerimento nº 1811 de 2023; - Requerimento nº 1812 de 2023; - Requerimento nº 1813 de 2023; - Requerimento nº 1814 de 2023;
18 - Requerimento nº 1813 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Plano 1 Contabilidade pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1809 de 2023; - Requerimento nº 1811 de 2023; - Requerimento nº 1812 de 2023; - Requerimento nº 1813 de 2023; - Requerimento nº 1814 de 2023;
19 - Requerimento nº 1814 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Plastcromo Metalizações a Vácuo pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1809 de 2023; - Requerimento nº 1811 de 2023; - Requerimento nº 1812 de 2023; - Requerimento nº 1813 de 2023; - Requerimento nº 1814 de 2023;
20 - Requerimento nº 1801 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à MMA. Juíza Eleitoral da 76 Zona Eleitoral, Doutora Juliane Pereira Lopes, pela inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo e da Central de Atendimento ao Eleitor.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1801 de 2023; - Requerimento nº 1802 de 2023; - Requerimento nº 1808 de 2023;
21 - Requerimento nº 1802 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao MM. Juiz Eleitoral da 172 Zona Eleitoral, Doutor Adriano Parolo, pela inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo e da Central de Atendimento ao Eleitor.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1801 de 2023; - Requerimento nº 1802 de 2023; - Requerimento nº 1808 de 2023;
22 - Requerimento nº 1808 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Gerson Peteffi no dia 04 de outubro de 2023, conforme comprovante em anexo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1801 de 2023; - Requerimento nº 1802 de 2023; - Requerimento nº 1808 de 2023;
23 - Requerimento nº 1781 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Felipe Antônio Ventre pelo resultado obtido nas Eleições do Conselho Tutelar do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1781 de 2023; - Requerimento nº 1782 de 2023; - Requerimento nº 1783 de 2023; - Requerimento nº 1784 de 2023; - Requerimento nº 1796 de 2023;
24 - Requerimento nº 1782 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Aline Gabriele Favero Hennemann pelo resultado obtido nas Eleições do Conselho Tutelar do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1781 de 2023; - Requerimento nº 1782 de 2023; - Requerimento nº 1783 de 2023; - Requerimento nº 1784 de 2023; - Requerimento nº 1796 de 2023;
25 - Requerimento nº 1783 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Sabrina Cristiane Wildner pelo resultado obtido nas Eleições do Conselho Tutelar do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1781 de 2023; - Requerimento nº 1782 de 2023; - Requerimento nº 1783 de 2023; - Requerimento nº 1784 de 2023; - Requerimento nº 1796 de 2023;
26 - Requerimento nº 1784 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Madalena Regina Soares pelo resultado obtido nas Eleições do Conselho Tutelar do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1781 de 2023; - Requerimento nº 1782 de 2023; - Requerimento nº 1783 de 2023; - Requerimento nº 1784 de 2023; - Requerimento nº 1796 de 2023;
27 - Requerimento nº 1785 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristaco Fernandes.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 1796 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à equipe Brasa e Prosa, de Novo Hamburgo, que conquistou o título de Melhor Costela de Fogo de Chão Ancestral das Américas, na Copa Internacional de Assadores do Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 15 e 17 de setembro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1781 de 2023; - Requerimento nº 1782 de 2023; - Requerimento nº 1783 de 2023; - Requerimento nº 1784 de 2023; - Requerimento nº 1796 de 2023;
29 - Requerimento nº 1817 de 2023
Autores: Inspetor Luz, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à partidária do MDB de Novo Hamburgo, Julie Santos Dullius, pela posse como Diretora de Políticas de Idosos do MDB Diversidade do Rio Grande do Sul, eleita em convenção.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1804 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1797 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Doll House pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1797 de 2023; - Requerimento nº 1798 de 2023; - Requerimento nº 1799 de 2023;
32 - Requerimento nº 1798 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Tecnotron Tecnology pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1797 de 2023; - Requerimento nº 1798 de 2023; - Requerimento nº 1799 de 2023;
33 - Requerimento nº 1799 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à HBS Informática pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1797 de 2023; - Requerimento nº 1798 de 2023; - Requerimento nº 1799 de 2023;
34 - Requerimento nº 1786 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Raizer Ferreira no dia 02 de outubro de 2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1786 de 2023; - Requerimento nº 1787 de 2023; - Requerimento nº 1807 de 2023;
35 - Requerimento nº 1787 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos novos conselheiros tutelares de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1786 de 2023; - Requerimento nº 1787 de 2023; - Requerimento nº 1807 de 2023;
36 - Requerimento nº 1807 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Realização de Sessão Solene no dia 9 de novembro de 2023, às 19h, para homenagear a passagem dos 45 anos da Fundação Ernesto Frederico Scheffel.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1786 de 2023; - Requerimento nº 1787 de 2023; - Requerimento nº 1807 de 2023;
37 - Requerimento nº 1780 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Fabiel Soares.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 1816 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 para homenagear os 35 anos da EMEB José Bonifácio.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1816 de 2023; - Requerimento nº 1818 de 2023;
39 - Requerimento nº 1818 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Clínica Aline Ten Cate pela inauguração de seu estabelecimento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1816 de 2023; - Requerimento nº 1818 de 2023;
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de boca de lobo para captação das águas pluviais na Rua Pedro Cyrillo Wolf, s/n, em frente ao Centro de Educação Nutricional Nutrir, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração em diversos pontos na ciclovia da Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Marcílio Dias.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto com urgência de infiltração junto ao meio-fio na Rua Riachuelo, em frente ao nº 26, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda com urgência à limpeza do terreno situado na Rua Antônio José Cavasotto, número 113, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Garis, nº 202, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no acesso à garagem na Rua Erwino Weber, nº 59, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da parada de ônibus na Estrada Benjamin Altmayer, nº 5642, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Alberto Dresbach, nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, do nº 2232 até o nº 2673, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2023
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2023
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de retenção de esgoto, com caminhão de hidrojato, na Rua Arthur Silveira dos Santos, próximo ao número 11, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Sepé Tiaraju, em frente ao nº 142, esquina com a Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1537, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em frente aos nºs 530, 565, 626, 675, 695, 715 e 755, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 52, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Willibaldo Maldaner, nº 101, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Corumbá, nº 173, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Um, nº 376, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 107, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua José de Alencar, próximo ao nº 195, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 18, no Bairro Centro.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Afonso Celso e Joaquim Manoel de Macedo, no Bairro Operário.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Afonso Celso, ao lado do nº 295, no Bairro Operário.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 4063, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 561, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 580, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, próximo ao nº 391, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal no sentido da via na esquina das Ruas Sapiranga e Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2023
Autor: Ito Luciano
Poda de duas árvores na calçada da Rua Karl Schmidt, nº 98 , no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2023
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada na Rua Marquês de Souza, nº 481, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2023
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada na Praça São José, na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua José Trenz Filho, no Bairro São José.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na ERS 239, nº 1595, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na ERS 239, nº 3630, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 439, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Instalação de bocas de lobo na extensão da Rua Capororoca e na esquina com a Rua Caliandra Rosa, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Consertos de boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração ao Pedido de Providências nº 750/2023. Intimação ao proprietário para que faça limpeza da piscina na Rua Gomes Portinho, ao lado do nº 56, no Bairro Centro.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Revitalização e conserto de brinquedos na Praça do Centenário, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua General Daltro Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Substituição de poste na Rua Não Me Toque, em frente ao nº 56, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de boca de lobo na Rua Não Me Toque, em frente ao nº 56, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bogotá, nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na via pública da Rua João Ribeiro, nº 175, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 745, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 652, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento e colocação de britas na Estrada Porto Satiro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Indicação ao Executivo para que seja feito um estacionamento em apenas um lado da via na Rua Araguaia, entre as Ruas Cariri e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolocação de tachões redutores de velocidade na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1724, na esquina com a Rua Pedro Edvino Becker, em frente à entrada do Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, nº 500, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:27; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o repasse de recursos provenientes da União em atendimento ao previsto nos §§ 14 e 15 do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera os anexos II, IV e VII da Lei n° 1.799, de 04 de abril de 2008, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.286/2021.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Aplauso à Liga Feminina de Combate ao Câncer pela passagem dos 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 58 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 58/2023
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 58/2023
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 58/2023
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2023
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 50/2023
    6 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 76/2023



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Enio Brizola solicitou que Deivis da Silva, presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul ocupasse o espaço da tribuna logo após à ordem do dia, o que foi aprovado. O Sr. Deivis falou sobre a sociedade e divulgou o documentário Cruzeiro: 100 Anos. O documentário foi produzido para as comemorações do centenário do  clube e será exibido no dia 11 de outubro pela TV Câmara. Durante a  fala, foi apresentado um vídeo institucional. Vários vereadores se manifestaram sobre assunto. A seguir, a sessão foi suspensa por 5 minutos para registro fotográfico.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a ordem do dia e a fala do Senhor Deivis da Silva, o que foi aprovado.


      




    Conteúdo Multimídia