Resumo (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:24
Encerramento: 16/10/2023 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:20; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 18:27; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 18:28; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 19:12; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 10/3558, comunicando a ausência de bens inservíveis constantes no rol da Resolução nº 03/2022.
Ofício nº 10/3559, em resposta ao Requerimento nº 1552/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.

Oficiais:
Ofício nº 188424/2023, do Engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao Ofício nº 31/2023, que solicita melhorias e ampliação de capacidade da rodovia BR-116/RS no trecho entre Novo Hamburgo e Estância Velha.
Ofício nº 391/2023, do Sr. João Henrique Ramos [Departamento de Gestão de Documentação do Gabinete do Governador], em resposta à Moção nº 49/2023 [Manifestação de Apelo ao Governo do estado do Rio Grande do Sul para que revise a lista de beneficiados pelo Volta Por Cima e inclua os demais hamburguenses no programa de auxílio emergencial aos atingidos pelo ciclone de junho], de autoria dos vereadores Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi e Semilda – Tita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Cria o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Moção nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta apoio à solicitação da 30ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista do Rio Grande do Sul (MTG/RS) junto ao governo do estado do Rio Grande do Sul, sobre a possibilidade de cedência por meio de comodato do prédio localizado na rua João Antônio da Silveira, 851, no bairro Centro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1895 de 2023
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Cancelamento do Requerimento nº 1271/2023, que solicitou a realização de Audiência Pública para tratar sobre casos que envolvam violência doméstica, políticas públicas para as mulheres, fluxograma da rede de atendimento e a criação da Casa da Mulher Brasileira no dia 19 de outubro de 2023, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1882 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1883 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Informações do Executivo sobre a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1872 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1873 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Igreja Adventista de Canudos pela comemoração de seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1874 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Bernd Odontologia pela comemoração dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1876 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cia das Lâmpadas pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1877 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Calçados Barth pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1884 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Informações sobre câmera de videomonitoramento na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1198, no Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1880 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB de Dois Irmãos, pela comemoração de seus 120 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1881 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Olindo König.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1870 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 6/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1871 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Fundação Semear pelos 25 anos do Centro de Vivência Redentora.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1875 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Valandro Contabilidade pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1879 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Escola Mundo Encantado pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1885 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo a respeito da manutenção e conservação de imóvel do município, na Praça do Centenário, ao lado da UPA Canudos.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1878 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Suns da Lomba pela passagem de seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Minas Gerais, nº 729, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrulhamento da Guarda Municipal em toda a extensão da Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4116 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração ao Pedido de Providências nº 1351/2023. Troca da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Espírito Santo e Simão Bolívar, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração ao Pedido de Providências nº 2782/2023. Manutenção de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 2360, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração ao Pedido de Providências nº 2783/2023. Manutenção de boca de lobo na Rua Madre Regina, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração ao Pedido de Providências nº 3262/2023. Conserto de calçada da Rua Piquiá, em frente ao nº 282, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4117 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 551, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4122 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Flores da Cunha e Aracaju, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4123 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 585, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4124 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Berlim, próximo ao nº 837, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4125 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados em toda a extensão da Rua da República, no Bairro Operário.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4126 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Walter Jung, em frente ao nº 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4127 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Genebra, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4128 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Tamandaré, próximo ao nº 200, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4129 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da Rua Onze de Junho, próximo ao nº 1323, no Bairro Operário.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4130 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1808 , no Bairro Centro.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4131 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1046, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4132 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de buraco em frente à garagem na Rua Tapuias, nº 117, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua General Daltro Filho, em frente à Rua Júlio Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4112 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua General Osório, em frente ao nº 938, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4113 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua General Osório, em frente ao nº 868, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4114 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua General Osório, em frente ao nº 488, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4115 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araguaia, nº 266, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4119 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 725, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4120 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, nº 43, no Bairro Centro.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4121 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4133 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento e colocação de britas na Rua Guananás, entre as Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4118 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Goiás, em frente ao número 111, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:45; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 3, de 10 abril de 2014, que Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 77 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Moção de apoio a PEC 5/2023, do Deputado Federal Marcelo Crivella, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 27/2023
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023
    3 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023
    4 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 77/2023
    5 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Moção nº 77/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Raizer Ferreira / PSDB

    3 - Semilda - Tita / PSDB

    4 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária

    5 - Raizer Ferreira / PSDB




    Ocorrências da Sessão


    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, o uso da palavra foi concedido ao Senhor Rafael Nunes, representando os motoristas de aplicativo de Novo Hamburgo. O Senhor Rafael expressou a preocupação da categoria com os recentes crimes violentos cometidos contra motoristas de aplicativo em Novo Hamburgo e fez um apelo aos vereadores para que o legislativo hamburguense interceda junto ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências. Os vereadores Ricardo Riter – Ica e Fernando Lourenço fizeram considerações acerca do assunto debatido.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Ito Luciano solicitou a retirada do Requerimento nº 1430/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023 para homenagear os 35 anos da Calgaroto Organizações Contábeis], de sua autoria, o que foi deferido.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado à tribuna popular.

    – Foi concedido o espaço da tribuna popular à Senhora Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SINDPROFNH), que falou sobre o dia dos professores, os desafios da profissão, a lei do piso e as condições de trabalho dos educadores.



     


     




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