Resumo (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2023 - 14:21
Encerramento: 01/11/2023 - 16:51



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT
2º Secretário(a): Raizer Ferreira / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:20; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:20; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 16:22; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 412/2023, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial, da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25/10/2023, no valor de R$ 293.020,00 (duzentos e noventa e três mil e vinte reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 799667/2013 – Operação 1013804-67, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HAMBURGO, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Juarez Schenckel de Andrade uma via pública.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2012 de 2023
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, a partir do dia 31 de outubro de 2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1981 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao professor Alexandre Frason, que está à frente de um projeto de horta de hidroponia junto com um grupo de alunos do I.E. Seno Frederico Ludwig.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1981 de 2023; - Requerimento nº 1982 de 2023; - Requerimento nº 1983 de 2023;
6 - Requerimento nº 1982 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre realização de vistoria/fiscalização quanto ao cumprimento da Lei 3.074/2017, que “Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais, bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1981 de 2023; - Requerimento nº 1982 de 2023; - Requerimento nº 1983 de 2023;
7 - Requerimento nº 1983 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações à Banda Marcial Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1981 de 2023; - Requerimento nº 1982 de 2023; - Requerimento nº 1983 de 2023;
8 - Requerimento nº 1984 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Laboratório Fleming pelos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1984 de 2023; - Requerimento nº 1985 de 2023; - Requerimento nº 1986 de 2023; - Requerimento nº 1987 de 2023; - Requerimento nº 1988 de 2023;
9 - Requerimento nº 1985 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Globalfit pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1984 de 2023; - Requerimento nº 1985 de 2023; - Requerimento nº 1986 de 2023; - Requerimento nº 1987 de 2023; - Requerimento nº 1988 de 2023;
10 - Requerimento nº 1986 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ortolan pelos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1984 de 2023; - Requerimento nº 1985 de 2023; - Requerimento nº 1986 de 2023; - Requerimento nº 1987 de 2023; - Requerimento nº 1988 de 2023;
11 - Requerimento nº 1987 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira - Agência Novo Hamburgo, pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1984 de 2023; - Requerimento nº 1985 de 2023; - Requerimento nº 1986 de 2023; - Requerimento nº 1987 de 2023; - Requerimento nº 1988 de 2023;
12 - Requerimento nº 1988 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fórmula Animal pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1984 de 2023; - Requerimento nº 1985 de 2023; - Requerimento nº 1986 de 2023; - Requerimento nº 1987 de 2023; - Requerimento nº 1988 de 2023;
13 - Requerimento nº 2011 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Hermida Bálsamo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 2003 de 2023
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornalista Rodrigo Steffen e demais integrantes da equipe editorial e colunistas do Jornal O Vale pelo seu lançamento.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1996 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Polo Contábil pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1996 de 2023; - Requerimento nº 1997 de 2023; - Requerimento nº 1999 de 2023; - Requerimento nº 2000 de 2023; - Requerimento nº 2001 de 2023;
16 - Requerimento nº 1997 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1996 de 2023; - Requerimento nº 1997 de 2023; - Requerimento nº 1999 de 2023; - Requerimento nº 2000 de 2023; - Requerimento nº 2001 de 2023;
17 - Requerimento nº 1999 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Esaacon Escritório de Contabilidade pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1996 de 2023; - Requerimento nº 1997 de 2023; - Requerimento nº 1999 de 2023; - Requerimento nº 2000 de 2023; - Requerimento nº 2001 de 2023;
18 - Requerimento nº 2000 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Fischer Odontologia pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1996 de 2023; - Requerimento nº 1997 de 2023; - Requerimento nº 1999 de 2023; - Requerimento nº 2000 de 2023; - Requerimento nº 2001 de 2023;
19 - Requerimento nº 2001 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ksa Soluções Contábeis pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1996 de 2023; - Requerimento nº 1997 de 2023; - Requerimento nº 1999 de 2023; - Requerimento nº 2000 de 2023; - Requerimento nº 2001 de 2023;
20 - Requerimento nº 1998 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Direção, Funcionários e Colaboradores do Hospital Geral, pela passagem dos 76 anos de fundação (01/11/1947) desta casa de saúde.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
21 - Requerimento nº 1989 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Flávio Baptista.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1990 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Cleber Espindola da Silva (Magaiver), que foi o grande campeão do Desafio do Paleta da Record RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1990 de 2023; - Requerimento nº 1995 de 2023;
23 - Requerimento nº 1995 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à equipe Sub -17 da UJR pelo título de Campeões da Conferência Sul/Metropolitana do Gauchão de Futsal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1990 de 2023; - Requerimento nº 1995 de 2023;
24 - Requerimento nº 2002 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inedina Scatolin.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 2007 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2007 de 2023; - Requerimento nº 2008 de 2023; - Requerimento nº 2009 de 2023; - Requerimento nº 2010 de 2023;
26 - Requerimento nº 2008 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Supermercado Rissul pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2007 de 2023; - Requerimento nº 2008 de 2023; - Requerimento nº 2009 de 2023; - Requerimento nº 2010 de 2023;
27 - Requerimento nº 2009 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2007 de 2023; - Requerimento nº 2008 de 2023; - Requerimento nº 2009 de 2023; - Requerimento nº 2010 de 2023;
28 - Requerimento nº 2010 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comoto Honda pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2007 de 2023; - Requerimento nº 2008 de 2023; - Requerimento nº 2009 de 2023; - Requerimento nº 2010 de 2023;
29 - Requerimento nº 1992 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela data de aniversário de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1992 de 2023; - Requerimento nº 1993 de 2023; - Requerimento nº 1994 de 2023;
30 - Requerimento nº 1993 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Francisca F. P. Saile pela data de aniversário de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1992 de 2023; - Requerimento nº 1993 de 2023; - Requerimento nº 1994 de 2023;
31 - Requerimento nº 1994 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Arnaldo Grin pela data de aniversário de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1992 de 2023; - Requerimento nº 1993 de 2023; - Requerimento nº 1994 de 2023;
32 - Requerimento nº 2004 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CLZ Pintura pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2004 de 2023; - Requerimento nº 2005 de 2023; - Requerimento nº 2006 de 2023;
33 - Requerimento nº 2005 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Projety Decorações pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2004 de 2023; - Requerimento nº 2005 de 2023; - Requerimento nº 2006 de 2023;
34 - Requerimento nº 2006 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Informações ao Poder Executivo a respeito do procedimento atual dos protocolos sem resolução ou resposta do órgão competente, apenas encerrados.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2004 de 2023; - Requerimento nº 2005 de 2023; - Requerimento nº 2006 de 2023;
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4368 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Colocação de lixeira grande e fechada ao lado da Escola Seno Frederico Ludwig.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4369 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Revitalização e recuperação da Praça Ottomar Winck (Praça da Forquetinha), localizada na Rua Encruzilhada do Sul, nº 450, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4370 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade, com urgência, para melhorias na Rua Pedro Boll Filho.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4371 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Revitalização e recuperação das pracinhas da EMEB Monteiro Lobato.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4372 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para alargamento e criação de ecobarreiras no Arroio Luiz Rau.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4373 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para revitalização da praça da Rua Finlândia, ao lado da Cristófoli, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4374 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Conserto e feitura da calçada para acesso a cadeirante em frente à EMEB Presidente João Goulart, na bifurcação formada pelas Ruas Finlândia, Suíssa e Inglaterra.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4375 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Instalação de faixa de pedestres em frente à EMEB João Goulart, na Rua Suíssa, em frente ao nº 56, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4376 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para colocação de iluminação nos pontos de ônibus da Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4377 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Melhorias no asfalto da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4378 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Revitalização da quadra de esportes externa da EMEB Martha Wartenberg.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4379 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para obras e melhorias na quadra esportiva da EMEB Machado de Assis.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4380 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Revitalização, limpeza e iluminação da ruela atrás do Condomínio Vicente Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4391 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4392 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4393 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 540, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4394 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 272, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4410 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via pública da Rua Waldir Alberto Heidrich, nº 81, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4411 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua Waldir Alberto Heidrich, nº 81, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4432 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4433 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização da calçada na Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4422 de 2023
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça ao lado da Associação de Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, nº 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4423 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1054, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4424 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos ao lado do arroio da Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao número 220, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4425 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua General Osório, em frente ao nº 23, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4426 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Saturno, em frente ao nº 118, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4427 de 2023
Autor: Enio Brizola
Instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4412 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 529, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4413 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua México, nº 824, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4414 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de uma árvore no passeio da Rua San Martin, nº 16, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4415 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 1394, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4416 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Oslo, nº 100, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4417 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Oslo, nº 149, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4419 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 708, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4395 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco grande na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4381 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 900, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4382 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da escadaria localizada na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 526, no Bairro Guarani.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4383 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de “Estacionamento Exclusivo à Guarda Municipal” na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 18, no Bairro Centro.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4384 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura na faixa de segurança da Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 951, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4385 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Aracaju e Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4386 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Carlos Walter Jung e Marcolino Pereira da Rosa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4387 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Quinze de Novembro, próximo ao nº 100, no Bairro Operário.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4388 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua da República, no Bairro Operário.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4389 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 1500, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4390 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Rua Confraternização, em frente ao nº 570, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4399 de 2023
Autor: Ito Luciano
Instalação de boca de lobo no passeio público da Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 27, próximo à esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4400 de 2023
Autor: Ito Luciano
Trocas de lâmpadas na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 1137, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4401 de 2023
Autor: Ito Luciano
Troca de tampa na boca de lobo no passeio público da Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 718, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4402 de 2023
Autor: Ito Luciano
Limpeza na boca de lobo e hidrojateamento na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 47, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4430 de 2023
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4431 de 2023
Autor: Ito Luciano
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) em frente ao nº 666, na Rua Arapeí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4403 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, nº 986, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4404 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Independência, em frente ao nº 343, no Bairro Primavera.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4405 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua União Sul Africana, nº 306, no Bairro Rincão.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4406 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Augusto Jung, nº 80, em frente ao Edifício Verona, no Bairro Centro.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4407 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, nº 255, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4408 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Gomes Portinho, nº 1300, em frente ao Lar Mãos Dadas, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4409 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Manágua, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4428 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza na Praça Pedro Alles, localizada na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4429 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza na Praça Assis Barreto da Costa, localizada na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4418 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1114, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4396 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4397 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição da lâmpada no poste, com identificação nº 1243, localizado na Praça Vinte de Setembro, na Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4398 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e conserto de boca de lobo na Rua Alberto Dresbach, nº 714, na esquina com a ERS - 239, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 4420 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 4421 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento da Rua Leopoldo Rodrigues, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:37; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1998 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Direção, Funcionários e Colaboradores do Hospital Geral, pela passagem dos 76 anos de fundação (01/11/1947) desta casa de saúde.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Semilda - Tita
Determina a fixação no solo das bases das goleiras, tabelas de basquetebol e postes que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apelo à Secretaria Estadual de Educação para criação de cursos profissionalizantes de Administração e Técnico em Informática, no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, em Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apelo à Secretaria Estadual de Educação para providenciar uma cobertura para a quadra esportiva na Escola E.E.E.F Otávio Rosa, localizada na rua Lopo Gonçalves, nº 89, Pátria Nova, em Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi
Discussão - Requerimento nº 1998/2023
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Requerimento nº 1998/2023
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento nº 1998/2023
4 - Cristiano Coller
Discussão - Requerimento nº 1998/2023
5 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 40/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / MDB

2 - Inspetor Luz / MDB
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

 

– Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria, e o vereador Raizer Ferreira ocupou a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 1656/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2023 para homenagear os 35 anos do Grupo Veiga Sul], a autora da matéria, vereadora Lourdes Valim, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem e exibiu um vídeo institucional da empresa homenageada. Na sequência, a parlamentar entregou um quadro comemorativo ao Sr. Mauro Alves da Veiga, diretor da empresa, que também fez uso da tribuna e agradeceu a honraria. Em seguida, foi feito um registro fotográfico. 

– Em atenção ao Requerimento nº 1774/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2023 para homenagear os 50 anos da Congregação Evangélica Luterana São Lucas], de autoria da Bancada do PP, o vereador Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos parlamentares Gustavo Finck e Cristiano Coller) fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Na sequência, os vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck entregaram um quadro comemorativo ao Pastor André Hönke e ao Sr. Marcos Rogério Frey. Na sequência, foi exibido um vídeo institucional da entidade homenageada. Em seguida, o Pastor André Hönke fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inclusão do Requerimento nº 1998/2023 [Voto de Congratulações à Direção, Funcionários e Colaboradores do Hospital Geral, pela passagem dos 76 anos de fundação (01/11/1947) desta casa de saúde] na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Conforme requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, durante a discussão das Moções nºs 82 e 83/2023 [originadas do Projeto Vereador Mirim/2023], o uso da palavra foi concedido para os alunos Vítor Werle Moeller, Lucas Mello de Oliveira e Thayná dos Reis de Oliveira, vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa.

– Os Requerimentos nºs 1981 a 1983/2023 e os Pedidos de Providências e Indicações nºs 4368 a 4380/2023 são originados do Projeto Vereador Mirim/2023.

– O presidente Ricardo Ritter – Ica informou que, conforme acordado entre os vereadores, os requerimentos seriam votados em bloco.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

 

 




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