Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município.

Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município. (HÁ EMENDAS)

Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.

Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. (HÁ EMENDA)

Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. MENSAGEM RETIFICATIVA: Acrescenta o art. 4º-A, dá nova redação ao art. 5º e ao art. 6º, acrescenta o anexo I na Lei Municipal nº 43/1996, de 10 de junho de 1996, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei Municipal nº 1.539/2007, de 15 de janeiro de 2007, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 43/1996. (REDAÇÃO FINAL)

Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.