Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2014 - 18:11
Encerramento: 09/06/2014 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 441, 442, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 454, 457 e 458, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/440, em resposta ao Requerimento nº 359/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/443, em resposta ao Requerimento nº 284/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/444, em resposta ao Requerimento nº 497/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/445, em resposta ao Requerimento nº 221/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Diversas:
Relatório, dos vereadores Sergio Hanich e Enfermeiro Vilmar, acerca de viagem a Uberlândia/MG, para participação em evento relativo aos 30 anos da ASSEMAE, ocorrido no período de 04 a 09 de maio de 2014.
Ofício nº 176/2012-DF, da Sra. Traudi Beatriz Grabin, juíza-diretora do Foro da Comarca de Novo Hamburgo, convidando para a instalação do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadanias – CEJUSC, que ocorrerá no dia 11 de junho, às 10h, na sede do Foro.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 388.382,90.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2035
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Autor: Raul Cassel
Denomina "Victor Nicolao Körbes" a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registros de Imóveis e Imobiliárias com sede no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Institui na Câmara Municipal a Semana Compartilhando o Saber, que visa à arrecadação e doação de livros em prol da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.
Matéria não votada
6 - Moção nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Manifesta apoio ao Projeto de Lei 72/2011 do Senador Rodrigo Rollemberg -PSB-DF, que altera o Art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que amplia os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 585 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 2 de julho de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a implantação de Universidade Federal na região dos vales dos rios dos Sinos, Caí e Paranhana.


Obs.: Requerem a realização de Audiência Pública no dia 2 de julho de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a implantação de Universidade Federal na região dos vales dos rios dos Sinos, Caí e Paranhama.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 574 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidado o palestrante Carlos Fortes, diretor da Fortes Treinamentos, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 1º de outubro, a fim de explanar sobre a passagem do dia do vendedor.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 584 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidada a Sra. Madalena Regina Soares - presidente do Conselho Tutelar da Região 1, o Sr. Clóvis Ricardo Correa Paz - presidente Conselho Tutelar da Região 2, e o Sr. Carlos Eduardo Muller Bock - presidente do CMDCA, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2014, a fim explanar sobre a relação entre o Conselho Tutelar, o Ministério Público e o Juizado da Criança e do Adolescente.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 575 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Departamento de Tiro do Grêmio Atiradores pela passagem dos 35 anos da fundação de seu Stand de Tiro.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 586 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Sr. Plácido Luiz Crescente, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2014, a fim de falar sobre a Adoção de Praças e Canteiros.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 576 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tecnosafe Calçados Ltda, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 577 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Hotel Fenac, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 578 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comusa, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 579 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Werk Schott Automatização Pneumática Ltda, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 580 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Rolf Assessoria em Seguros Ltda, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 581 de 2014
Autores: Inspetor Luz, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Doctor Clin, pela passagem de seus 18 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Doctor Clin, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 582 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 583 de 2014
Autor: Betinho
Requer que sejam convidadas as Sras. Locide Rosa de Lara e Valéria Barcellos, para participarem da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2014, a fim de falarem sobre Dia da Reciclagem e dos Recicladores.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 587 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Requer informações referentes ao processo licitatório para concessão dos espaços na Rodoviária Normélio Stabel, que seria iniciado em janeiro de 2014.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 588 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Requer informações sobre o procedimento adotado para a denominação de novos logradouros públicos no município.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 589 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à artista, Sra. Monica Sofia, pela sua exposição Foto-Gráfico.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 590 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edith Jacobus Wilhems.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 591 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Heitor Klein, pelo recebimento do título de Personalidade Competitividade Internacional.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 592 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anair da Silva Torres.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 593 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer designação do vereador Roger Corrêa para representar a Câmara de Vereadores na inauguração do Ponto de Cultura Rubem Berta nas Asas da Cultura, no dia 11 de junho, às 14 horas, a ser realizada no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 548, Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, na Rua Ivo Willy Hack, em frente ao nº 59, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recomposição de meio-fio afundado na Rua México, em frente ao número 776, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de abrigo na parada de ônibus situada na Rua México, em frente ao número 848, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestre na Rua México, em frente ao número 868, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no asfalto da Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao nº 130, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que crie projetos de incentivo às empresas que de alguma forma faça doações à Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que seja feita pintura no asfalto do estacionamento da Fenac que caracterize uma pista para caminhadas com as metragens da distância a ser percorrida.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada da Rua Paulo Guimarães, esquina com Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza e capina na escadaria entre as Ruas Nova Friburgo e Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita estudo de viabilidade para colocação de semáforo na Rua Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que sejam instaladas cisternas nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1573 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tunísia, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1574 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frederico Groehs Neto, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1575 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frederico Mentz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1576 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza em toda extensão da Rua Sudão, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1577 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Guilherme Richter, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1578 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1579 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Aldo Daniele Locatelli, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1580 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Centenário, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1581 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Ivo Atanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1582 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1583 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da luminária na Rua Silveira Martins, em frente ao Restaurante Snack, Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1584 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos ao longo da Rua Germano Friedrich, Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1585 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita ao Poder Executivo que decrete como área de preservação de interesse permanente histórico e cultural o Logotipo da extinta Casa Cavasoto, construído na calçada em frente ao nº 129, da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Rio Branco. (anexo a minuta da resolução).
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1586 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no meio-fio da calçada causado por infiltração d'água na rede de esgoto pluvial, na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1092, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1587 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua General Osório, esquina com Rua Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1588 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckardt, Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1589 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria no poste de concreto na Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Florença, esquina com Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando solucionar o problema dos cachorros abandonados na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 1755, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Alfredo Marotzki, esquina com Rua Sapiranga, Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Sapiranga, em frente ao nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 485, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recomposição asfáltica na Rua Onze de Junho em toda sua extensão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza da área, ao lado terreno na Rua Dois Irmãos, nº 378, no Bairro São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Sascali, em frente à EMEI Sementinha Viva, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de academia ao ar livre na Praça Alberto Mossmann, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do imóvel de nº 446, localizado na Rua Tupi, esquina com a Epitácio Pessoa, para que regularize a situação de todo passeio público.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa de identificação na esquina das Ruas 24 de Maio e Marquês de Maricá, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria na iluminação pública em toda a extensão da Av. Dr. Maurício Cardoso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EMEI Vovô Werno, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EMEI Sementinha Viva, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EMEI Professor Ernest Sarlet, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura de faixa de segurança em frente à EMEI Vivendo e Aprendendo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita asfaltamento na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a esquina com a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Amantino Antônio, em frente à EMEI Vivendo e Aprendendo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 165 de 2013
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município.


Obs.: Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1, 2 e 3 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.


Obs.: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1517
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. MENSAGEM RETIFICATIVA: Acrescenta o art. 4º-A, dá nova redação ao art. 5º e ao art. 6º, acrescenta o anexo I na Lei Municipal nº 43/1996, de 10 de junho de 1996, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei Municipal nº 1.539/2007, de 15 de janeiro de 2007, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 43/1996. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. <b>HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA.</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação



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