Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Dispõe sobre Descontos e Parcelamentos de Penalidades Pecuniárias oriundas de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 1 |
Institui a Gratificação de Produtividade Tributária - GPT e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Institui o Sistema Próprio de Avaliação em Larga Escala dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo - AVALIA NOVO HAMBURGO. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |