Resumo (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofício nº 10/3958, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10912/2023, 10913/2023, 10914/2023, 10916/2023, 10917/2023, 10918/2023, 10919/2023, 10920/2023, 10921/2023, 10922/2023, 10923/2023, 10928/2023, 10929/2023, 10931/2023, 10932/2023, 10933/2023, 10940/2023, 10941/2023, 10942/2023, 10943/2023, 10944/2023, 10945/2023, 10947/2023, 10950/2023, 10951/2023, 10952/2023, 10953/2023, 10954/2023, 10955/2023, 10956/2023, 10957/2023, 10958/2023, 10959/2023, 10960/2023 e 10961/2023.

Ofício nº 10/3859, encaminhando os Ofícios nºs 10/3848, 10/3849, 10/3850, 10/3851, 10/3852, 10/3853, 10/3854, 10/3855, 10/3856, 10/3857 e 10/3858, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 

Ofício nº 10/3870, encaminhando os Ofícios nºs 10/3861, 10/3862, 10/3863, 10/3864, 10/3865, 10/3866, 10/3867, 10/3868 e 10/3869 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3947, encaminhando os Ofícios nºs 10/3931, 10/3933, 10/3936, 10/3937, 10/3939, 10/3940, 10/3941, 10/3943, 10/3944 e 10/3945, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3948, em resposta à Indicação nº 4110/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/4041, em resposta à Indicação nº 4373/2023, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/4078, encaminhando os Ofícios nºs 10/4064, 10/4066, 10/4067, 10/4068, 10/4069, 10/4070, 10/4071, 10/4072, 10/4073, 10/4074, 10/4076 e 10/4077 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/4087, encaminhando os Ofícios nºs 10/4079, 10/4080, 10/4081, 10/4082, 10/4083, 10/4084, 10/4085 e 10/4086, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/4099, encaminhando os Ofícios nºs 10/4088, 10/4089, 10/4090, 10/4091, 10/4092, 10/4093, 10/4094, 10/4095, 10/4096 e 10/4098, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/4109, em resposta à Indicação nº 4198/2023, de autoria dos vereadores Raizer Ferreira, Lourdes Valim, Semilda dos Santos, Darlan Oliveira e Ito Luciano.

Ofício nº 10/4140, encaminhando os Ofícios nºs 10/4128, 10/4130, 10/4131, 10/4132, 10/4133, 10/4134, 10/4135, 10/4136, 10/4137 e 10/4138, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. n° 10/4189, encaminhando Mensagem Retificativa com Efeito Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2023.

Oficiais:
Ofício nº 1330, do Senhor Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Chefe de Polícia Civil, em resposta à Moção nº 40/2023, "Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual". 

Ofício nº 1349, do Senhor Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Chefe de Polícia Civil, em resposta à Moção nº 40/2023, "Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual". 

Correspondência eletrônica da REGOV/NH da Caixa Econômica Federal (CEF), acerca de Contrato de Repasse (Contrato de Repasse OGU MTUR 940667/2023 - Operação 1086636-81) celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a CEF, com a finalidade de “Implantação de sinalização turística, no Município de Novo Hamburgo/RS”.