Resumo (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 14:24
Encerramento: 29/11/2023 - 16:59



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:21; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:21; Presentes - 10
Nota: Retorno após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4234, do Secretário Municipal de Administração, Senhor Fauston Gustavo Saraiva, em resposta aos Ofícios nºs 600/2023, 609/2023, 629/2023 e 630/2023, encaminhando os decretos nºs 10.963/2023, 10.989/2023 e 10.987/2023.

Oficial:
Correspondência eletrônica do Sr. João Ramos [Departamento de Gestão e Documentação do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul], encaminhando o Ofício nº 577/2023, da Sra. Tamires Arruda Fakih [Diretora Superintendente da Superintendência da Educação Profissional – SUEPRO], em resposta à Moção nº 82/2023 [Manifestação de Apelo à Secretaria Estadual de Educação para criação de cursos profissionalizantes de Administração e Técnico em Informática, no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, em Novo Hamburgo/RS].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 91 de 2023
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifesta Apelo para que o Governo Federal prorrogue o prazo da desoneração da folha de pagamento até a apresentação de outra proposta que a substitua, preservando a viabilidade econômica das empresas e sua capacidade de gerar empregos e renda.
Matéria lida
2 - Moção nº 92 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
Manifestação de Apelo aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, para que votem contra o Veto do Presidente Lula, ao PL 334/2023, que prorroga até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia brasileira.
Matéria lida
3 - Moção nº 90 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimentos à Colorgraf pela sua participação no evento Confut Nordeste.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2173 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Itair Ramires Scrini.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2176 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Adir Rosa de Souza, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela conquista do Mundial de Jiu Jitsu Esportivo Sport World Championship 2023, realizado na cidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2176 de 2023; - Requerimento nº 2177 de 2023;
6 - Requerimento nº 2177 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Juliano Rafael Garcia, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela conquista do 2º lugar no Mundial de Jiu Jitsu Esportivo Sport World Championship 2023, realizado na cidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2176 de 2023; - Requerimento nº 2177 de 2023;
7 - Requerimento nº 2154 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Nurimar Fatima Bianchi pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
8 - Requerimento nº 2155 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Vilmar Person pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
9 - Requerimento nº 2156 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Augusto Nedel pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
10 - Requerimento nº 2157 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Ebert pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
11 - Requerimento nº 2158 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Guido Lang pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
12 - Requerimento nº 2159 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Fausto Gastão Marchiori Diefenbach pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
13 - Requerimento nº 2160 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Dalmiro Volnei Silva pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
14 - Requerimento nº 2161 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Sofia Palacini Antunes pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
15 - Requerimento nº 2162 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Nana Bernardes pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
16 - Requerimento nº 2163 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Marli Marlene Hintz pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
17 - Requerimento nº 2164 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Maria Terezinha Giongo pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
18 - Requerimento nº 2165 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Jane Lucas de Moraes pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
19 - Requerimento nº 2166 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Elaine Miriam Haag pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
20 - Requerimento nº 2167 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Cida Piussi pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
21 - Requerimento nº 2168 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Ana Maria Antunes pela Posse Acadêmica na Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul – ALMURS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
22 - Requerimento nº 2171 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista visual Denise Wichmann pela exposição: “Recicla-te”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2154 de 2023; - Requerimento nº 2155 de 2023; - Requerimento nº 2156 de 2023; - Requerimento nº 2157 de 2023; - Requerimento nº 2158 de 2023; - Requerimento nº 2159 de 2023; - Requerimento nº 2160 de 2023; - Requerimento nº 2161 de 2023; - Requerimento nº 2162 de 2023; - Requerimento nº 2163 de 2023; - Requerimento nº 2164 de 2023; - Requerimento nº 2165 de 2023; - Requerimento nº 2166 de 2023; - Requerimento nº 2167 de 2023; - Requerimento nº 2168 de 2023; - Requerimento nº 2171 de 2023;
23 - Requerimento nº 2174 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Designação do vereador Fernando Lourenço para representar a Câmara Municipal nas finais do Campeonato Municipal de Futebol, nas categorias Veterano e Primeiro Quadro, no dia 09/12/2023, no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2174 de 2023;
24 - Requerimento nº 2169 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Lucas de Mello.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 2175 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Designação do Vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento de abertura oficial do 38º Rodeio Interestadual da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no dia 02/12/2023, às 20 horas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2175 de 2023;
26 - Requerimento nº 2179 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alex Scalon.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 2172 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Clemente Aloísio Lerner.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 2178 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à JCI Novo Hamburgo pela passagem do 58º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2178 de 2023; - Requerimento nº 2180 de 2023;
29 - Requerimento nº 2180 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Ráfaga Fontoura, pelo destaque no Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2178 de 2023; - Requerimento nº 2180 de 2023;
30 - Requerimento nº 2170 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Professor José de Souza, eleito Diretor Executivo da Fundação Liberato.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2170 de 2023;
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4882 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Avenida Alcântara, nº 5152, esquina com a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4879 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldenburger, em frente ao nº 192, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4880 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2352, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4881 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4866 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Praça Aleôncio da Veiga, na Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4867 de 2023
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Paquistão, em frente ao nº 694, no Bairro Rincão.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4868 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa da caixa coletora quebrada na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 824, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4871 de 2023
Autor: Enio Brizola
Nivelamento da rua com o estacionamento e a entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conde D’Eu, na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, na localidade do Quilombo, Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4873 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1625, na Casa da Lomba, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4874 de 2023
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores com risco de desmoronamento e remoção de árvores caídas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 635, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4875 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 720, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4876 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4858 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade ao Executivo para a instalação de placa de “Proibido Estacionar” e pintura do meio-fio na Rua Barão de Santo Ângelo, do número 1889 ao número 1384, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4883 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, nº 72, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4884 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua La Salle, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4885 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4886 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Ovídio, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4887 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Flamarion, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4888 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4889 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Nobel, no cruzamento com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4890 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua La Salle, no cruzamento com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4872 de 2023
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 5393, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4911 de 2023
Autor: Gabriel Chassot
Revitalização da pintura dos números indicativos de vagas do rotativo digital na área central da cidade, incluindo toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, preferencialmente na cor amarela.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4891 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 858/2023, que solicita o conserto de buraco na esquina das Ruas Domingos de Almeida e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4892 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3110/2023, que solicita asfaltamento no trecho da Rua Vidal de Negreiros, entre as Ruas Raimundo Correa e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Operário.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4893 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Lucas de Oliveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4894 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Rua Henri Dunant com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4895 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski e Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4896 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Itajubá, ao lado do nº 141, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4897 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Itajubá, ao lado do nº 192, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4898 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4899 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Victor Hugo Kutz com a Rua Mauá, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4900 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4869 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na área pública localizada na Rua Benedito Calixto, ao lado da academia Arena, nº 677, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4870 de 2023
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na Rua Adolfo Lutz, ao lado nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4904 de 2023
Autor: Ito Luciano
Colocação de brita, saibro e patrolamento em toda a extensão da Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4905 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de buraco na Rua Amadeu Amaral, nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4906 de 2023
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 254, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4907 de 2023
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada na academia ao ar livre na esquina das Ruas São Leopoldo e Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4859 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3096/2022, que solicita pintura da faixa de pedestre na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 680, no Bairro Centro.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4860 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3283/2023, que solicita pintura da faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 230, no Bairro Centro.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4861 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3282/2022, que solicita pintura da faixa de pedestre na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 641, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4862 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3142/2022, que solicita a troca de tampa de um bueiro na Rua La Paz, em frente ao nº 299, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4863 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Adolfo Lutz, nº 1193, esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4901 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 146/2023, que solicita a limpeza e desentupimento de canos de esgoto em toda a extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4902 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 5/2023, que solicita conserto de boca de lobo e da via pública na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 1001, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4864 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada, limpeza e recuperação dos equipamentos de ginástica e práticas esportivas na Praça Antonio Elton Zart, Rua Macapá, esquina com a Rua São Leopoldo.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4865 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Praça Doutor Ivo Schmidt da Rua Mario Quintana, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4877 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Tenente Portela, nº 168, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4878 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Retirada de entulho e limpeza na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 213, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4908 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na praça da Rua Bauru, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4909 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Jamaica, em frente ao nº 466 e 784, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4910 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Carlitos Kayser, nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gabriel Chassot




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:40; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores, no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 89 de 2023
Turno: Único
Autores: Inspetor Luz, Lourdes Valim
Manifestação de Aplausos e Reconhecimentos à Bora.Club e seus colaboradores pela realização do Fórum de Empreendedores Locais (FEL) 2023 de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 49 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 89 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2023
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2023
    3 - Gustavo Finck
    Como autor, utilizou a tribuna novamente na discussão do Projeto de Lei nº 49/2023
    4 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2023
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
    7 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
    9 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 89/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Jose Gabriel Chassot (PSDB) exercia a vereança no período de 20 de novembro a 1º de dezembro em virtude da licença do vereador Raizer Ferreira, conforme o Requerimento nº 2125/2023.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1800/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira, parte do Expediente foi destinada para homenagear a Boutique Inês Noivas Eternity pelos seus 45 anos. Ao fazer uso da palavra, o autor do requerimento, vereador Darlan Oliveira (que falou também em nome do vereador Ito Luciano), salientou que a empresa tem uma história baseada em tradição, qualidade, inovação e superação de desafios, tendo participado da realização dos sonhos de muitas pessoas. Também fizeram uso da tribuna em homenagem à Boutique Inês os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome dos vereadores Gerson Peteffi e Gustavo Finck), Lourdes Valim e Enio Brizola (que falou também em nome dos vereadores Fernando Lourenço, Cristiano Coller e Gabriel Chassot). Na sequência, o vereador Darlan Oliveira entregou à Sra. Agnes Bohn, proprietária, um quadro de homenagem à Boutique Inês Noivas Eternity. A seguir, a Sra. Agnes fez uso da tribuna. Em seu pronunciamento, ela falou das alegrias e desafios vividos ao longo dos 45 anos da empresa e agradeceu a homenagem. Após, a sessão foi suspensa para registro fotográfico.

    – Reaberta a sessão, parte do Expediente também foi destinada para homenagear a Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem de seus 100 anos de fundação, conforme o Requerimento nº 1827/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Ricardo Ritter. Fizeram uso da palavra em homenagem à sociedade os vereadores Cristiano Coller (que falou também em nome do vereador Enio Brizola), Ricardo Ritter – Ica (que falou também em nome dos vereadores Ito Luciano, Gabriel Chassot e Darlan Oliveira) e Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome dos vereadores Lourdes Valim e Vladi Lourenço). Na sequência, os vereadores Cristiano Coller e Ricardo Ritter – Ica entregaram ao Sr. Sérgio Albino Miotto, presidente e ecônomo da entidade, um quadro de homenagem à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem de seus 100 anos de fundação. Após, o Sr. Sérgio Albino Mioto ocupou a tribuna e agradeceu a homenagem. A seguir, a sessão foi suspensa para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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