Resumo (81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 18:20
Encerramento: 04/12/2023 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 18:32; Presentes - 14
Nota: Registrada presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3949, em resposta ao Requerimento nº 1972/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3963, em resposta ao Requerimento nº 1951/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3983, em resposta à Indicação nº 4201/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4008, em resposta à Indicação nº 4156/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/4020, em resposta ao Requerimento nº 1971/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/4154, em resposta ao Requerimento nº 1970/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4159, em resposta ao Requerimento nº 1968/2023, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/4170, em resposta ao Requerimento nº 1969/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.
Ofício nº 10/4194, em resposta ao Requerimento nº 1957/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Oficiais
Ofício nº 0439/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/11/2023, no valor de R$ 249.964,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 799667/2013 - Operação 1013804-67, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Ilga Grings Streit uma via pública.
Matéria lida
4 - Moção nº 93 de 2023
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio ao Projeto Lei nº 534/2023 do Governo Estadual do senhor Eduardo Leite que propõe o aumento de 17% para 19,5% do ICMS no Rio Grande do Sul.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2191 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sensei de Jiu Jitsu Diego Barreto Cruz pelo excelente trabalho que vem realizando na formação dos atletas do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 2192 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista do 1º lugar na classificação geral da categoria iniciantes da Paralimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 2193 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista do 2º lugar na classificação geral da Paralimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 2194 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Vereador João Brizola pela conquista do 3º lugar na classificação geral da Paralimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 2195 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo, pela conquista do 1º lugar na classificação geral da Paralimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 2196 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à IENH – Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela conquista do 1º lugar na classificação geral da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 2197 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à IENH - Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela conquista do 2º lugar na classificação geral categoria Sub 11 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 2198 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à FEEVALE pela conquista do 2º lugar na classificação geral da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 2199 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Colégio Marista PIO XII pela conquista do 3º lugar na classificação geral da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 2200 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à IENH - Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, pela conquista do 2º lugar na classificação geral categoria Sub 13 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 2201 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista do 4º lugar na classificação geral da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 2202 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à FEEVALE pela conquista do 3º lugar na classificação geral categoria Sub 11 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 2203 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Francisco Xavier Kunst pela conquista do 5º lugar na classificação geral da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 2204 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista do 1º lugar na classificação geral categoria Sub 11 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 2205 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela conquista do 1º lugar na classificação geral categoria Sub 13 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 2206 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Colégio Marista PIO XII pela conquista do 3º lugar na classificação geral categoria Sub 13 da Olimpíada Escolar 2023 do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 2207 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE).
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 2208 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE), referente aos climatizadores da Escola de Ensino Médio Osvaldo Aranha.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 2187 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Padre Adilson Selch por completar 22 anos de ordenação à frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 2209 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Querino Afonso Feiten.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 2182 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Terezinha Flores Fuculo.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 2189 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade pela comemoração de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 2181 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Leandro Dhein, eleito o novo presidente da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 2188 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à DGT Tecnologia pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 2210 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Executivo Municipal sobre a quantidade de dispositivos de assistência médica para a área da saúde no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 2184 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Kildare pela passagem de seus 95 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 2185 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 2183 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Bem Mais Academia pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 2186 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à COMUSA pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4913 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Dois Irmãos, nº 318, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4951 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lixeira coletiva móvel na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 100, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4932 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4933 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente ao número 340, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4934 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, da ponte da Avenida Pedro Quaresma da Silva até a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4935 de 2023
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Estrada Porto das Tranqueiras, em frente ao número 1156, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4937 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio e instalação de caixa de boca de lobo na Rua Corumbá, em frente ao número 242, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4938 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça da Rua Itaporanga, no número 246, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4941 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Nicolae Vasilescu, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4942 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste na Avenida Coronel Travassos, nº 213, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4943 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, nº 455, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4944 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 2381, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4945 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4946 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Bauru, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4947 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4922 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos na Rua Paquistão, nº 423, no Bairro Rincão.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4916 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4588/2023, que solicita conserto de buraco junto ao meio-fio na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4923 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na esquina das Ruas Bauru e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4924 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na esquina das Ruas Santo Antônio e Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4925 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 148, no Bairro Operário.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4926 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Colúmbia, em frente ao nº 198, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4927 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas América e Londres, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4928 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Adolfo Jaeger e Canela, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4929 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4930 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4482/2023, que solicita a remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 56, no Bairro Operário.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4931 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Vistoria da Secretaria de Obras para solucionar alagamentos da Rua João Corrêa, na esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4914 de 2023
Autor: Ito Luciano
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) na Rua Araguaia, ao lado nº 290, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4915 de 2023
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Dom Pedro II, na esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4920 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração, que está impedindo a entrada na garagem, na calçada da Rua João Amando Schilling, nº 365, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4921 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 4225/2022, solicitando a instalação de placa de “PARE” na Rua Edison, esquina com a Rua Maria Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4940 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpadas na Rua José do Patrocínio, entre a alça de acesso do Viaduto Ayrton Senna e a Rua Rosário do Sul, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4948 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento e limpeza de boca de lobo na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4949 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e roçada no espaço público da Rua Gomes Portinho, acesso à Rua Araponga, na altura do nº 1000, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4950 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Néri, na Rua Gomes Portinho, nº 1158, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4952 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Augusto Jung, nº 80, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4917 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno em estado de abandono situado na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Rua Celestino Killing, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4919 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de iluminação na Praça Doutor Ivo Schmidt, na Rua Mario Quintana, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4912 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Osvaldo Cruz, nº 440, no Bairro Primavera.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4918 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpadas dos postes com identificações nºs 07010, 07367, 07368 e 07009, na Rua Tristão de Alencar, na esquina com a Rua Tapajós, no Bairro Primavera.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4953 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo e infiltração no passeio público da Rua Joaquim Nabuco, nº 43, próximo à Padaria Brasil, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4954 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Intervenção e notificação às Operadoras e/ou Provedores de serviços de telecomunicações a respeito de cabos de rede arrebentados e soltos no passeio público da Rua Mafra, entre as residências nº 95 e 23, poste com identificação nº 06491, no Bairro Primavera.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4936 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvores na Rua San Martin, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4939 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José Plácido Castro, nº 528, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:07; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2024.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 65/2023 (LOA).
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
3 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
4 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
5 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
6 - Fernando Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
7 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023
8 - Cristiano Coller
Discussão - Emenda nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 65/2023



Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 2142/2023, o suplente Giovani Cruz Pereira (Giovani Caju – PP) exercia a vereança no período de 04 a 13 de dezembro de 2023.

– Conforme proposto pelo Sr. Presidente e havendo concordância dos Senhores Vereadores, houve a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente à apreciação da ordem do dia.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 65/2023 (LOA) foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].




Conteúdo Multimídia