Resumo (82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2023 - 14:34
Encerramento: 06/12/2023 - 15:57



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:32; Presentes - 13
Nota: início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 14:35; Presentes - 14
Nota: Registrada presença da vereadora Lourdes Valim.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4187, que encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS dá outras providências".
Ofício nº 10/4188, que encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 94 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de aplausos a Amanda Baronio, atleta novo-hamburguense campeã mundial de jiu-jítsu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2222 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 2225 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 2226 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 2211 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no encerramento das Olimpíadas e Paralimpíadas Escolares, no dia 8 de dezembro, no Auditório da SMED, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
9 - Requerimento nº 2218 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer – SMEL, pela realização da Paralimpíada e Olimpíada Escolar 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
10 - Requerimento nº 2219 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação SMED, pela realização da Paralimpíada e Olimpíada Escolar 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
11 - Requerimento nº 2223 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Pietro Borba Fernandes, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela conquista do 1º Lugar no Mundial de Jiu Jitsu Esportivo Sport World Championship 2023, realizado na cidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
12 - Requerimento nº 2224 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à atleta Pietra Germano, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela conquista do 3º lugar no Mundial de Jiu Jitsu Esportivo Sport World Championship 2023, realizado na cidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
13 - Requerimento nº 2227 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Brayan Santos, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela conquista do 3º lugar no Mundial de Jiu Jitsu Esportivo Sport World Championship 2023, realizado na cidade de São Paulo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2211 de 2023; - Requerimento nº 2218 de 2023; - Requerimento nº 2219 de 2023; - Requerimento nº 2223 de 2023; - Requerimento nº 2224 de 2023; - Requerimento nº 2227 de 2023;
14 - Requerimento nº 2215 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Núcleo MDB Comunitário - NH, pelo espaço conquistado junto à Executiva Estadual do MDB Comunitário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2215 de 2023; - Requerimento nº 2216 de 2023; - Requerimento nº 2217 de 2023;
15 - Requerimento nº 2216 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Núcleo MDB Mulher - NH, pelo espaço conquistado junto à Executiva Nacional do MDB Mulher.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2215 de 2023; - Requerimento nº 2216 de 2023; - Requerimento nº 2217 de 2023;
16 - Requerimento nº 2217 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Núcleo MDB Afro - NH, pelo espaço conquistado junto à Executiva Nacional do MDB Afro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2215 de 2023; - Requerimento nº 2216 de 2023; - Requerimento nº 2217 de 2023;
17 - Requerimento nº 2213 de 2023
Autor: Giovani Caju
Informações do Poder Executivo sobre o número aproximado de moradores em situação de rua em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2213 de 2023; - Requerimento nº 2214 de 2023;
18 - Requerimento nº 2214 de 2023
Autor: Giovani Caju
Informações do Poder Executivo sobre os dados referentes à quantidade aproximada de empresas que deixaram o município de Novo Hamburgo, a partir do ano de 2021.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2213 de 2023; - Requerimento nº 2214 de 2023;
19 - Requerimento nº 2220 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Rosane Marques.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 2221 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Mônica Kolarauch de Lima.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 2212 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Mosmann.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4955 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de lixeira na Rua Valença, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4956 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Araranguá, ao lado do nº 115, no Bairro São José.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4958 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua dos Garis, nº 319, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5005 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, nº 135, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5008 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 259, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5009 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5010 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, na esquina com a Rua Erwino Weber, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4968 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 83, no Bairro São José/Kephas.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4969 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Laguna, em frente ao nº 132, esquina com a Rua Santa Cruz do Sul, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4970 de 2023
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Dias da Costa, conhecida como a “Rua do Mato”, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4976 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento, limpeza e desentupimento da caixa de retenção de esgoto da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1902, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4987 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas da Rua Sapiranga, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4988 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Jamaica, nº 766, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4989 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1808, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4990 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1768, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4991 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4992 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 165, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4993 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 792, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4994 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Nelson Land, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4995 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo da Rua Heron Domingues, nº 194, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4999 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Heron Domingues, nº 194, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5004 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Tapes, esquina com a Rua Marquês de Sapucaí, no Bairro Ideal.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4959 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de um poste caído na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4957 de 2023
Autor: Giovani Caju
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Guilherme Growermann, número 991, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4967 de 2023
Autor: Giovani Caju
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Carlos Barbosa, nas proximidades do número 60, no Bairro Guarani.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4977 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4978 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1530, no Bairro Guarani.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4979 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Bento Manoel com a Estrada Germano Friedrich, no Bairro Operário.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4980 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Nápoles, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4981 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Adolfo Jaeger e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4982 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Luiz de Brito e Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4983 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1199, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4984 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua São Lourenço do Sul, nas proximidades da esquina da Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4985 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 2037, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4986 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4581/2023, que solicita a remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 116, no Bairro Operário.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4973 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Campinas, nº 130, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4974 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3193/2023, que solicita poda de árvore que está causando obstrução na sinalização na Rua Domingos de Almeida, nº 737, no Bairro Centro.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4975 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na calçada da Rua Boston, nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4996 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buracos na via da Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4997 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 90, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5002 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 1491/2023, que solicita a revisão da rede de esgoto na extensão na Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5003 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 1498/2023, que solicita patrolamento e britagem na extensão da Estrada José Affonso Hoher, em frente número nº 250, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4971 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Pedro José Três, próximo aos nºs 833 e 834, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4972 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Roçada na praça localizada na Rua José Schuch Sobrinho, próximo ao Clube de Mães Tia Talina, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4960 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pintura e melhorias nos aparelhos de ginástica da Praça Pedro Alles, localizada na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4961 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Construção de escadaria que ligue a parte debaixo da Praça Pedro Alles, localizada na Avenida Nicolau Becker, com a parte de cima da praça, até a Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4962 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Praça Papa João Paulo I, na Rua Araguaia, na esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4963 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, aumento da altura do cercamento e colocação de mais areia na quadra de vôlei da Praça Pedro Alles, na parte de cima que vai de encontro com a Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4964 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias no timer do chuveiro coletivo localizado entre a quadra de vôlei e a pista de skate da Praça Pedro Alles, localizada na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4965 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na iluminação pública da Praça Pedro Alles, localizada na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4966 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração do passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3931, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5000 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desentupimento de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, próximo ao número 204, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5001 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, número 1229, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4998 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e roçada na Praça localizada no Monumento do Sapateiro, em frente ao Colégio Marista, na Avenida Nicolau Becker, nº 182, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5006 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Londres, do nº 97 ao nº 181, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5007 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 1338, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2226 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola

    2 - Inspetor Luz

    3 - Ricardo Ritter - Ica

    4 - Vladi Lourenço




    Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - 15:18; Presentes - 14
    Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2024.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    2 - Emenda nº 18 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Câmara Municipal
    Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 65/2023 (LOA).
    Aprovado(a) em 2ª votação
    3 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Executivo
    Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2024.


    Obs.: REDAÇÃO FINAL.
    Aprovado(a) em votação única

    Obs.: Redação final aprovada.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    5 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA
    7 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 65/2023 - LOA



    Ocorrências da Sessão

    – Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 2142/2023, o suplente Giovani Cruz Pereira (Giovani Caju – PP) exercia a vereança no período de 04 a 13 de dezembro de 2023.

    – O presidente Fernando Lourenço divulgou que a  Câmara, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, representada pela vereadora Lourdes Valim, manifesta seu apoio à Campanha do Laço Branco – Campanha Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrada no dia 6 de dezembro. Os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Lourdes Valim e Semilda – Tita  fizeram considerações sobre o assunto.

    –  O vereador Ito Luciano, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, após a votação dos requerimentos de urgência nºs 2222, 2225 e 2226/2023. Em votação, foi aprovado. O vereador Gerson Peteffi solicitou a leitura na íntegra dos Requerimentos nºs 2216 e 2217/2023.

    – O vereador Ricardo Ritter solicitou a dispensa do interstício regimental para votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do Poder Executivo, conforme Art. 167 do Regimento Interno, o que foi aprovado.

    – Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 65/2023 (LOA) foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].

     




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