Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2024 - 14:18
Encerramento: 28/02/2024 - 15:59



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PTB
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:15; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 14:29; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Fernando Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 15:12; Presentes - 12
Nota: Verificação de Quorum após Suspensão Regimental.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/527, em resposta à Indicação nº 14/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/528, em resposta ao Requerimento nº 72/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/555, em resposta ao Requerimento nº 04/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/588, em resposta ao Requerimento nº 73/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifestação de Apelo ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade da melhoria das linhas de ônibus para Lomba Grande.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2024 para homenagear a EMEI Peter Pan pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e do Executivo sobre o prazo de pagamento dos empenhos dos fornecedores.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 234 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gerci Muller.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Servidonto pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à NH Saúde pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações, com urgência, ao Executivo Municipal sobre profissionais de saúde com competência técnica própria para lidar com a endemia ou epidemia de dengue.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelcy Henckel Meurer.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à patinadora Antônia Homem Cornely pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 221 de 2024
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Luiz Fernando Defferrari.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à FWA Venda e Manutenção em Equipamentos Médico Hospitalares pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à atleta Júlia Lauffer Schüler, integrante do programa Esporte Universitário da Universidade Feevale, que conquistou o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Gaúcho de BMX Racing 2024.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola de Aplicação Feevale pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a colocação de placa indicativa de “Embarque e Desembarque” em frente à EMEB Presidente Hermes da Fonseca, localizada na Rua Rio Tietê, nº 258, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de lixeira contêiner na Rua Torres, nº 118, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno localizado na Rua Padre Réus, ao lado do nº 106, no Bairro Ideal.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Padre Réus, em frente ao nº 42, no Bairro Ideal.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Padre Réus, em frente ao nº 126 e suas proximidades, no Bairro Ideal.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Praça Pieter Vogelaar, localizada entre as Ruas Aracaju e Itaqui, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Valdir de Souza Bitencourt, nº 21, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na Rua Valdir de Souza Bitencourt, nº 21, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Antônio Lazaretti, nº 126, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2024
Autor: Enio Brizola
Criação, urgente, de centro de atendimento para casos de dengue e outras arboviroses.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1540, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 138, esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2024
Autor: Enio Brizola
Criação, urgente, do Comitê de Operações de Emergência Municipal (COEM-NH) para o enfrentamento à Dengue e às demais Arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Plutão, em frente ao nº 165, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e roçada na parada de ônibus localizada na Rua das Acácias, em frente ao número 47, no Bairro Ideal.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Boa Saúde, ao lado do nº 833, no Bairro Primavera.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no entorno do Monumento ao Sapateiro, na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Bom Princípio, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Araújo Viana, nº 372, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito e pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bom Princípio, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 207, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito e pintura de meio-fio na Rua Florença, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1309, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na esquina das Ruas Erni Nivaldo Muller e Arcedino Franscisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização “Devagar” na esquina das Ruas João Vendelino Machado e Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas São Gabriel e Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas São Gabriel e Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Visconde de Ouro Preto, ao lado do nº 270, no Bairro Operário.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas João Vendelino Machado e Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na esquina das Ruas Ivette Vargas e Alfredo Becker, no Bairro Operário.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados no entroncamento das Ruas Avaré e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos no passeio público e na via da Rua Nápoles, nº 604, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza do passeio público, com urgência, na Rua das Acácias, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza, com urgência, da parada de ônibus na Rua das Acácias, esquina com Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Miguel Couto, nº 70, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios caídos na Rua Candelária, nº 88, no Bairro Primavera.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 773, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e roçada na Rua São Paulo, do nº 100 ao 183, no Bairro Rincão.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis na Rua Eldorado, nº 1339, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Ipiranga, esquina com a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Magalhães Calvet, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araújo Viana, nº 586, no Bairro Guarani.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios amarrados em poste na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 173, no Bairro Guarani.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Lúcio Apollo, em frente ao nº 80, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Praça João Gomes, na Rua Tenente Portela com a Rua Paulo Setubal, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pavimentação em toda a extensão da Rua Recanto, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:30; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.119, de 20 de junho de 2018, que "denomina Rua José Mauro Peixoto uma via pública".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifestação de Apelo ao Executivo Municipal para que decrete situação de emergência em saúde pública por risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à instalação de CPI na Assembleia Legislativa do RS para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que insira a FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, como patrimônio cultural imaterial do Estado, e passe a fazer parte do calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 4/2024
2 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 5/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / MDB

2 - Gerson Peteffi / MDB

3 - Cristiano Coller / PRD
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da homenagem prevista para este dia, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 55/2024, parte do expediente foi destinada para homenagear a Escola de Aplicação Feevale pelos seus 35 anos. Ao fazer uso da palavra, a vereadora Lourdes Valim, autora do requerimento, parabenizou a escola pelo seu aniversário, discorreu sobre a história e a estrutura da instituição, bem como apresentou um vídeo institucional da escola. Também fizeram uso da palavra em homenagem à Escola de Aplicação Feevale os vereadores Felipe Kuhn Braun e Enio Brizola. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Janine Vieira, diretora da instituição. Em seu pronunciamento, a Sra. Janine disse ser uma honra representar a instituição, afirmou que a escola busca oferecer uma educação contemporânea e que sua metodologia é inspirada em metodologias finlandesas, com foco em projetos que ensinem aos alunos a resolução de problemas e o protagonismo no processo de aprendizagem. Declarou, ainda, que a escola busca a inclusão dos estudantes, respeitando as fragilidades e potencializando os talentos dos alunos. Por fim, a diretora  Janine Vieira agradeceu a homenagem prestada à instituição. A seguir, a sessão foi suspensa para registro fotográfico. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum. Após, deu-se início à leitura do expediente.

 




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