Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 14:21
Encerramento: 06/03/2024 - 16:58



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PTB
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Oficiais:
Ofício nº 0024/2024/REGOVNH, do Sr. Alexandre Fuchs, Assistente de Filial, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/02/2024, no valor de R$ 212.888,00 (duzentos e doze mil oitocentos e oitenta e oito reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 799667/2013 - Operação 1013804-67, firmado com Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”.

Diversa:
Ofício nº 16/2024, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindProfeNH, encaminhando a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Apelo à RGE Sul, prestadora de serviços de energia no município de Novo Hamburgo, para cumprimento das obrigações contratuais.
Matéria lida
2 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Ministério da Mulher para construção da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 189/2024, que solicitou a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2024, às 19 horas e 30 minutos, para a entrega do Prêmio Primavera.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
4 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 187/2024, que solicitou a realização de Sessão Especial no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas e 30 minutos, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
5 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Bancada do PRD
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2024 para homenagear a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo (ADCNH) pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
6 - Requerimento nº 281 de 2024
Autor: Bancada do PRD
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2024 para homenagear o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, pela passagem dos seus 45 anos de fundação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
7 - Requerimento nº 292 de 2024
Autores: Ito Luciano, Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Rogerio Krasilowsky de Oliveira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo referente ao não funcionamento dos ares-condicionados da EMEB Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
9 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024 para homenagear a EMEB Hugo Engelmann pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
10 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Centro Visão pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
11 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à MP Pneumáticos pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
12 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Blanc Hair Therapy pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
13 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhecimento de licença-paternidade do vereador Felipe Kuhn Braun por 5 dias, conforme Art. 15, inciso V do Regimento Interno, e Art. 26, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
14 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à empresa Box Flex pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
15 - Requerimento nº 275 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Agropecuária Lomba Grande pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
16 - Requerimento nº 278 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo dos Santos Soares.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 284 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao NAP – Núcleo de Atendimento Psicológico, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
18 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sisal Soluções pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
19 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Torri Engenharia e Saneamento pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
20 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Transportes Berwanger pela passagem de seus 69 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
21 - Requerimento nº 288 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Warken Couros pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
22 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Panimel Padaria e Confeitaria pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
23 - Requerimento nº 282 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CTG Velha Querência pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
24 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Casa das Fragrâncias pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
25 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na CONNEX 2024 – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências, nos dias 13 e 14 de março de 2024, em Pelotas/RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
26 - Requerimento nº 276 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2024 para homenagear os 90 anos do Sport Club Americano.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
27 - Requerimento nº 277 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2024 para homenagear os 40 anos da Eletro Biz.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 290 de 2024; - Requerimento nº 291 de 2024; - Requerimento nº 280 de 2024; - Requerimento nº 281 de 2024; - Requerimento nº 273 de 2024; - Requerimento nº 279 de 2024; - Requerimento nº 270 de 2024; - Requerimento nº 271 de 2024; - Requerimento nº 272 de 2024; - Requerimento nº 294 de 2024; - Requerimento nº 274 de 2024; - Requerimento nº 275 de 2024; - Requerimento nº 284 de 2024; - Requerimento nº 285 de 2024; - Requerimento nº 286 de 2024; - Requerimento nº 287 de 2024; - Requerimento nº 288 de 2024; - Requerimento nº 289 de 2024; - Requerimento nº 282 de 2024; - Requerimento nº 283 de 2024; - Requerimento nº 293 de 2024; - Requerimento nº 276 de 2024; - Requerimento nº 277 de 2024;
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de haste com luminária no poste da cancha de vôlei de areia, localizada na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Prudêncio Senger, nº 780, no Bairro São José.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via da Rua Juazeiro, em frente ao nº 42, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua dos Sapateiros, próximo ao nº 203, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 259, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Praça Papa João Paulo II, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio dos Sinos, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao número 532, no Bairro Operário.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 7000, no Bairro Guarani.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, em frente aos números 736 e 750, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2024
Autor: Enio Brizola
Melhorias na travessia de águas existente na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, antes da Estrada Emílio Sprenger, na localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Pedro Alles, na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Erechim, ao lado do nº 156, no Bairro Ideal.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua General Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento no arroio da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Londres, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 965, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nicolae Vasilescu, nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça João Ferreira Roque Filho, na Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização na Praça João Ferreira Roque Filho, na Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Nicolae Vasilescu, nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 647 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada no passeio público da Rua Piauí, entre os números 2 e 130, no Bairro Rincão.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 648 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de haste, suporte e lâmpada em poste da Rua Mundo Novo, em frente ao nº 947, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Praça Sylviano Eusébio Gomes, localizada entre as Ruas Manoel Pereira Brodt e Paulo Provenzano, no Bairro Operário.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção, com urgência, de lixos e entulhos depositados na Rua Juarez, entre o trecho das Ruas Ícaro e Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Luiz Oswaldo Bender, ao lado do nº 106, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de velocidade na Rua José João Martins, em frente ao nº 256, no Bairro Guarani.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Júlio Adams e Luís de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Três Passos e Gravataí, no Bairro Guarani.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 4374, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos, lixos e entulhos depositados na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Ícaro e José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Raimundo Corrêa, ao lado do nº 930, no Bairro Operário.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa da boca de lobo da Rua Taquara, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, próximo ao nº 94, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na Rua Pedro Petry, nº 556, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Flores da Cunha, ao lado do nº 28, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração em via pública na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua General Anápio Gomes, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis na Travessa Saturno, nº 14, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Rosário do Sul, ao lado do nº 45, no Bairro Primavera.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reforço na pintura de trânsito em todo o cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na praça entre as Ruas Marcílio Dias e Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de inservíveis na Rua Porto União, em frente ao nº 27, no Bairro Centro.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Porto União com a Rua Bagé, no Bairro Centro.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração e tampa de boca de lobo na esquina da Rua Caçador com a Rua Goitacás, no Bairro Ideal.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Visconde de Macaé, em frente ao nº 172, no Bairro Operário.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore e britagem na Rua América, travessa 4, nº 1850, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 293, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore e capina na Rua Olício Silveira de Souza, do nº 5 ao nº 13, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre, capina e roçada, além da colocação de areia na quadra da Praça Pedro Alles, localizada na Avenida Nicolau Becker, próximo ao nº 1122, no Bairro Guarani.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 651 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Pedro Boll Filho, esquina com a Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:48; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Votação em Bloco: - Projeto de Lei nº 71 de 2023; - Projeto de Lei nº 66 de 2023;
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Votação em Bloco: - Projeto de Lei nº 71 de 2023; - Projeto de Lei nº 66 de 2023;
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997 e Lei Municipal nº 864, de 5 de março de 2003, respectivamente, e dá outras providências. [HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA]
Pedido de Vista

Obs.: 10 dias de VISTA.



Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Vladi Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, solicitação que foi aprovada.

– Em atenção ao Requerimento nº 75/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de março de 2024 para homenagear os 30 anos de fundação do Tutti-Frutti Lanches], o proponente do requerimento, vereador Gerson Peteffi, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos parlamentares Ito Luciano, Raizer Ferreira, Vladi Lourenço e Semilda – Tita) e Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos parlamentares Lourdes Valim e Gustavo Finck). O vereador Gerson Peteffi entregou um quadro comemorativo à Senhora Elisete Regina Vier, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

– Em atenção ao Requerimento nº 78/2024 [Convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, e ao Diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli, para comparecerem na Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, a fim de trazerem ao Legislativo informações sobre o Sistema Integrado de Mobilidade e suas implicações no transporte público coletivo municipal], de autoria do vereador Enio Brizola, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhora Roberta Gomes de Oliveira, e o Diretor de Transporte Público, Senhor Leandro de Bortoli, utilizaram a tribuna. Realizaram uma apresentação sobre o MixMob (novo sistema de mobilidade urbana, transporte público e sistema de bilhetagem eletrônica de Novo Hamburgo). Em seguida, responderam a dúvidas e questionamentos dos vereadores Enio Brizola, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Gustavo Finck, Ricardo Ritter – Ica, Fernando Lourenço e Raizer Ferreira.

– O vereador Cristiano Coller, por meio de requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, assim como a supressão da manifestação oral dos vereadores na exposição dos pedidos de providências. Após votação, a proposta foi aprovada.

– O vereador Enio Brizola, por meio de requerimento verbal, propôs a votação em bloco das matérias constantes na ordem do dia. Após votação, a proposta foi aprovada.

– A vereadora Semilda - Tita solicitou vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 60/2023, o que foi aprovado pelo plenário.

 




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