Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2014 - 13:20
Encerramento: 18/06/2014 - 16:32



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 629 de 2014
Autores: Betinho, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 78/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 23 e 25 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 630 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neusa da Paz.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 631 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Manuel Fernandes de Lima, pela comemoração de seus 21 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 632 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Abbey Road, pela comemoração de seus 14 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 633 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel da Silva Rodrigues.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 634 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à ASBEM, pela formação de novos aprendizes.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 635 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Sebaldo Nörnberg.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 636 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária de 2 de julho de 2014, seja destinada para homenagear os 45 anos de atividades da CFC Valderez.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Marcílio Dias, entre o trecho das Ruas Vinte e Cinco de Julho até a BR-116, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Sinimbu, Bairro Industrial.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na sinaleira da Rua Porto Alegre com a Av. Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo e capina da Rua Henrique José Pohren, em frente aos nºs 10, 20, 21 e 33, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rótula da Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Guarani.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel em toda sua extensão, Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Carlos Dienstbach, nº 33, no Bairro Rondônia, seja intimado para realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Carlos Dienstbach, no Bairro Rondônia, em toda sua extensão.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos do canteiro central, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos na Rua General Anápio Gomes, número 83, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto da grade da boca-de-lobo, localizada na Rua Frederico Mentz, nº 71, em frente à Escola Pindorama, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto da ponte localizada na Rua Alícia Müller, nº 925, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita colocação de britas no beco localizado junto a Rua Alícia Müller, próximo ao 925, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de colocação de placa "Proibido Estacionar" e pintura dos meio-fios de amarelo em um dos lados da via na Rua Luxemburgo, trecho entre as Ruas Portugal e Espanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Girassóis, Bairro Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Sudão, Bairro Petropólis.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria no poste de concreto na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Corte Real, Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Ver. Oscar Horn, esquina com Rua Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Flamarion, esquina com Rua Carmem Miranda, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita canalização de esgoto no valo nos fundos do nº 1588, na Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 637 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de agosto seja em homenagem a AEVAS (Associação Evangélica de Ação Social) pelos seus 18 anos de fundação.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza em boca-de-lobo entupida na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Tapajós, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita reparo na tampa de bueiro na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 980, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Corrêa Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua José Corrêa Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 638 de 2014
Autores: Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Requerem prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1752
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.500,00.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1823
Cria e denomina as escolas de educação infantil Vila das Flores, Bem-Te-Vi e Ipê Amarelo, no município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1881
Institui o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta apoio à indicação da Desembargadora Maria Helena Mallmann ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Aprovado(a) em votação única



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