Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:15
Encerramento: 11/03/2024 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PTB
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:13; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:19; Presentes - 12
Nota: Registrada presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
3 - Horário - 18:24; Presentes - 13
Nota: Registrada presença do vereador Vladi Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/561, em resposta ao Requerimento nº 110/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/589, em resposta ao Requerimento nº 79/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/622, em resposta ao Requerimento nº 02/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/636, em resposta ao Requerimento nº 100/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/640, em resposta ao Requerimento nº 101/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/642, em resposta ao Requerimento nº 70/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/723, em resposta ao Requerimento nº 108/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/803, em resposta ao Requerimento nº 71/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/805, em resposta ao Requerimento nº 94/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/806, em resposta ao Requerimento nº 95/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Oficiais:
Correspondência eletrônica da Senhora Márcia Ruy Dias, da Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Ofício nº 93/2024 e da Moção nº 05/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul pela retirada por decreto do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha, dentre os quais 21 setores podem ter todos os seus créditos e benefícios tributários zerados, e aumentando o preço de 21 produtos que compõem a Cesta Básica.
Matéria lida
3 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo por mais segurança à Secretaria Municipal de Segurança, Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (3° BPM), Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Informações referentes ao chamamento dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2019 e ao efetivo atual da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 300 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Raizer Ferreira
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 3/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Raizer Ferreira, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de março de 2024, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Rádio União pela passagem dos seus 44 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Diretoria de Trânsito.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM).
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Designação do vereador Darlan Oliveira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento “XXIII Marcha dos Vereadores”, do dia 23 ao dia 25 de abril de 2024, a realizar-se em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 304 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Topiarttes Presentes pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Palavra de Fé pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 306 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Poppi Máquinas e Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Siligel Componentes para Calçados pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Pastor Enilton Vasconselos Bitencourt pelo êxito no pleito das eleições da mesa diretora da CIEPADERGS.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na FIMEC 2024 – Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes, do dia 12 ao dia 14 de março de 2024, na Fenac, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Núcleo MDB Mulher - NH, pela realização da 2ª edição do evento Mulheres em Movimento.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Licença da vereança do vereador Inspetor Luz no dia 06 de março de 2024, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Agência Lotérica A Papagaia, pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 317 de 2024
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Panificadora Dom Diego pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 296 de 2024
Autores: Ito Luciano, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Sandro Roberto Jacobsen da Fonseca.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Bagy pela passagem dos seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Convite à Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista – AMA, Vivian Adriana Heydrich Machado, para participar da sessão ordinária de 03 de abril de 2024, a fim de falar sobre o mês do autista.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Convite à Rainha Sul Novo Hamburgo, Sophia Klaser, para participar da sessão ordinária de 19 de junho de 2024, a fim de falar sobre a etapa estadual do concurso Rainha Sul.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Kaza Sushi Lounge Bar pelo seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à patinadora Ana Laura Daudt Dietschi pela conquista do 1º, 2º e 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024.
Aprovado(a) em votação única
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada em área na Avenida Nações Unidas, entre a Rua Rodrigues Alves e a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Industrial.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvores e levantamento de copas em área localizada na Avenida Nações Unidas, entre a Rua Rodrigues Alves e a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Industrial.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 712 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização de trânsito da rotatória localizada em frente à Prefeitura Municipal.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua José João Martins, em frente ao nº 380, no Bairro Guarani.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução na rede de esgoto da Rua Augusto Pestana, nº 113, no Bairro Industrial.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Monteiro Lobato, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Prudêncio Senger, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 214, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na escadaria que liga a Rua Hilário Ewald com a Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Porto Alegre, em frente ao nº 197, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome da Rua Taim, esquina com a Rua Maria Emília Paula, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome da Rua Taim, esquina com a Rua Itaimbézinho, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 689 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Avenida Floresta, entre a Rua Vinte e Dois de Outubro e a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada da Rua Maria Camila Bilhar até a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome das ruas na esquina da Rua Itaimbezinho com a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome das ruas na esquina da Rua Itaimbezinho com a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização com o nome das ruas na esquina da Rua das Quaresmeiras com a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 706 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Lori Maria Stofel até a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 707 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Samuel Renck até a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 708 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 710 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Luiz Dalmora, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e roçada do terreno localizado na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do número 1273, no Bairro Centro.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Edith Faller, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 711 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina na Rua João Aloysio Allgayer, entre os nºs 6960 e 7550, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 902, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guarujá, nº 687, no Bairro Ideal.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Bom Princípio, nº 206, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, nº 86, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Venâncio Aires, nº 409, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José Plácido de Castro, nº 59, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Lourenço da Veiga, nº 70, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 704 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de árvore na Rua Carijós, nº 250, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 705 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Pedro Birk, ao lado do nº 220, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 682 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza da Praça Hugo Reni Hannecker, localizada na Rua Joelma Terezinha Ferreira, número 151, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Congo e União Sul Africana, nas proximidades do nº 571, no Bairro Rincão.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza do canteiro central na Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Raimundo Corrêa e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na Rua Itaqui, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na Rua Dianópolis, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento de terreno baldio situado na Rua Andrade Neves, ao lado do nº 263, no Bairro Guarani.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus na Rua Portugal, ao lado do nº 147, no Bairro Rincão.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Afonso Celso, em frente ao nº 455, no Bairro Operário.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura na cor amarela junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 651, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo da Avenida Coronel Frederico Linck, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário de terreno para que faça limpeza do imóvel localizado na Rua Tupi, ao lado do nº 541, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Limpeza do passeio público da Rua Caçador, nº 890, no Bairro Ideal.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina no passeio público da Rua Bolívia, nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Tupi, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 411, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na calçada da Rua Miguel Couto, em frente ao número 70, no Bairro Centro.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Capina, roçada e limpeza na área pública localizada nos fundos do Condomínio Estação Brasil, situado na Rua Guanabara, nº 110, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Implementação de método de atendimento exclusivo para pacientes com suspeita de dengue nas UBSs, UPAs e Hospital Municipal em Novo Hamburgo.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de tampa na boca de lobo da Rua Recanto, em frente ao número 30, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Helmuth Rückert, nº 111, no Bairro São José.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 683 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Rua Demétrio Ribeiro, nº 174, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 684 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura de faixa de pedestres na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 685 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quatro faixas de pedestres na Rua Aluísio de Azevedo, em frente aos números 61, 220, 351 e 403, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 686 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quebra-molas na Avenida General Daltro Filho, nº 140, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 687 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 688 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Avenida Nicolau Becker, nº 1195, no Bairro Centro.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina, limpeza e roçada na Avenida Nicolau Becker, em toda a extensão dos fundos do Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Avenida Reynaldo Kayser, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Recife, em frente ao nº 502, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 690 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de tampa da boca de lobo da Rua Jaburu, nº 263, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 691 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza no lago da Praça Esmeralda, localizada na Rua Roosevelt, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 692 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio na Rua Reinoldo Heckler, nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada na Rua Engenheiro Jorge Schury, a partir do nº 2801, no Bairro São José.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvores e colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Bolívia, nº 686, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:29; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PRD; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cristiano Coller, Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.


Obs.: URGENCIA
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Insere o Inciso XIV, ao § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020.


Obs.: RETORNO DO 1º PEDIDO DE VISTA.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 11 dias.
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Walmôr Moreira de Souza uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Ministério da Mulher para construção da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Manifestação de Apelo à RGE Sul, prestadora de serviços de energia no município de Novo Hamburgo, para cumprimento das obrigações contratuais.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 3/2024
2 - Cristiano Coller
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 3/2024
3 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 76/2023
4 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 76/2023
5 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 9/2024
6 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 9/2024
7 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 9/2024
8 - Inspetor Luz
Discussão - Moção nº 9/2024
9 - Darlan Oliveira
Discussão - Moção nº 10/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira / PSDB

2 - Enio Brizola / PT

3 - Inspetor Luz / MDB




Ocorrências da Sessão

– O vereador Gustavo Finck estava ausente na sessão.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, solicitação que foi aprovada.

– O vereador Cristiano Coller, por meio de requerimento verbal, propôs que os requerimentos que constavam no expediente fossem votados em bloco, e que logo após fosse votada a ordem do dia. A solicitação foi aprovada.

– O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 11 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, o que foi aprovado pelo plenário.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.

– Durante sua explanação no espaço destinado ao uso da palavra, o vereador Inspetor Luz comunicou sua desfiliação do MDB e que, dessa forma, não é mais líder da Bancada do MDB na Câmara.

 

 




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