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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10/590, em resposta à Indicação nº 139/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/623, em resposta à Indicação nº 123/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10/663, em resposta ao Requerimento nº 111/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/683, em resposta ao Requerimento nº 112/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/700, em resposta ao Requerimento nº 162/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/726, em resposta à Indicação nº 287/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br>Ofício nº 10/731, em resposta à Indicação nº 372/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br>Ofício nº 10/767, em resposta ao Requerimento nº 123/2024, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Gustavo Finck e Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/792, em resposta à Indicação nº 211/2024, de autoria do vereador Gabriel Chassot.<br>Ofício nº 10/854, em resposta ao Requerimento nº 117/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/859, em resposta à Indicação nº 165/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/863, em resposta à Indicação nº 427/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/866, em resposta à Indicação nº 421/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/867, em resposta à Moção nº 03/2024, de autoria da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.<br>Ofício nº 10/868, em resposta ao Requerimento nº 130/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/870, em resposta ao Requerimento nº 119/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/911, em resposta à Indicação nº 484/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/921, em resposta ao Requerimento nº 202/2024, de autoria da vereadora Semilda Tita.<br>Ofício nº 10/933, em resposta ao Requerimento nº 195/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/934, em resposta ao Requerimento nº 165/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/935, em resposta à Indicação nº 237/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/936, em resposta à Indicação nº 399/2024, de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br>Ofício nº 10/950, em resposta ao Requerimento nº 118/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/968, em resposta ao Requerimento nº 153/2024, de autoria da vereadora Semilda Tita.<br>Ofício nº 10/983, em resposta ao Requerimento nº 237/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/986, em resposta ao Requerimento nº 238/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/991, em resposta à Indicação nº 552/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br>Ofício nº 10/995, em resposta à Indicação nº 429/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p style="line-height: 1.5;"><br><strong>Oficiais:</strong><br>Correspondência eletrônica da Sra. Luciana Ghiggi, Diretora-Geral do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Ofício nº 127/2024 e da Moção nº 09/2024.</p> <p>Correspondência eletrônica da Chefia de Gabinete do Ministro de Estado a Justiça e Segurança Pública, acusando o recebimento do Ofício nº 126/2024 e da Moção nº 09/2024.</p> <p style="line-height: 1.5;">Correspondência eletrônica do Sr. João Ramos, do Departamento de Gestão e Documentação do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Ofício nº 127/2024 e da Moção nº 09/2024.</p> <p style="line-height: 1.5;">Ofício nº 5/2015/GIGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da GIGOVNH Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/08/2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 799667/2013 - Operação 1013804-67, firmado com o Fundo Municipal De Saúde De Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”. Informam que o valor de contrapartida deverá ser depositado na conta vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso.</p>
