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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10/1025, em resposta ao Requerimento nº 203/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/1031, em resposta ao Requerimento nº 172/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim.<br>Ofício nº 10/1033, em resposta ao Requerimento nº 166/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/1118, em resposta ao Requerimento nº 197/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/1191, em resposta ao Requerimento nº 171/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim.</p> <p><strong>Oficiais:</strong><br>Correspondência eletrônica da Sra. Luciana Ghiggi, Diretora-Geral do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, acusando o recebimento do Ofício nº 148/2024 e da Moção nº 16/2024. <br>Ofício nº 0032/2024/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/03/2024, no valor de R$ 240.004,75 (duzentos e quarenta mil e quatro reais e setenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 925203/2021 - Operação 1081790-88, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2021, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive porrecapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto”.</p>
