Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2024 - 14:19
Encerramento: 27/03/2024 - 16:11



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 15:14; Presentes - 14
Nota: Verificação de Quórum após suspensão da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 15:32; Presentes - 12
Nota: Verificação de Quórum para leitura do Expediente.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/579, encaminhando os Ofícios nºs 10/564, 10/565, 10/566, 10/567, 10/568, 10/569, 10/570, 10/571, 10/572, 10/573, 10/575, 10/576 e 10/577, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/658, encaminhando os Ofícios nºs 10/637, 10/638, 10/639, 10/643, 10/647, 10/648, 10/650, 10/652, 10/655 e 10/656, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/729, encaminhando cópia dos decretos de suplementação nºs 11095/2024, 11096/2024, 11097/2024, 11108/2024, 11116/2024, 11118/2024, 11123/2024, 11127/2024, 11128/2024, 11129/2024, 11130/2024, 11134/2024, 11137/2024 e 11141/2024.
Ofício nº 10/755, encaminhando os Ofícios nºs 10/733, 10/734, 10/736, 10/737, 10/738, 10/740, 10/741, 10/743, 10/746, 10/747,10/749, 10/750 e 10/752, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/801, encaminhando os Ofícios nºs 10/785, 10/786, 10/787, 10/789, 10/791, 10/793, 10/794, 10/795, 10/797, 10/798, 10/799 e 10/800, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/845, encaminhando os Ofícios nºs 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/838, 10/839, 10/841, 10/843 e 10/844, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/967, em resposta à Indicação nº 167/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1010, encaminhando os Ofícios nºs 10/981, 10/984, 10/987, 10/989, 10/992, 10/996, 10/998, 10/999, 10/1001, 10/1004, 10/1005, 10/1007 e 10/1008, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1026, em resposta à Indicação nº 401/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1028, em resposta à Indicação nº 365/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1041, em resposta à Indicação nº 589/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1051, em resposta à Indicação nº 364/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/1122, em resposta à Moção nº 07/2024, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/1209, em resposta à Moção nº 04/2024, de autoria da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Ofício nº 10/1234, encaminhando cópia dos decretos de suplementação nºs 11144/2024, 11145/2024, 11146/2024, 11147/2024, 11150/2024, 11152/2024, 11153/2024, 11119/2024 e 11117/2024.
Ofício nº 10/1266, em resposta à Indicação nº 576/2024, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/1279, em resposta à Indicação nº 553/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/1280, em resposta ao Requerimento nº 219/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1286, em resposta ao Requerimento nº 353/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 405 de 2024
Autores: Fernando Lourenço, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Equipe Madelusa pela conquista do Primeiro Lugar na Copa Novo Hamburgo de Futsal Série Ouro 2024.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 404 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo referente ao terreno localizado na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 408 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo referentes à Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 397 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Colet Sistemas de Gerenciamento Empresarial pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 398 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Lanchonete Deglut's pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 399 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Abel Advogados pela comemoração de seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 400 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empresa DB Indústria de Embalagens Ltda. pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 402 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Ernest Sarlet de Educação” à professora Gisele Emmy Lindenmeyer.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 403 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Paulo César Soares pelo lançamento do seu livro “Um passo por vez”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 407 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Concessão do “Prêmio Ernest Sarlet de Educação” ao professor Kurt Joaquim Luft.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 409 de 2024
Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Felicidade FM+WEB pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 410 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à La Mafiosa Pizzaria pela passagem dos seus 02 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Dienstmann.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 406 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à RB Calçados e Confecções por sua inauguração na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 411 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Professor Ernest Sarlet pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Presidente Afonso Penna pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 413 de 2024
Autores: Vladi Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Presidente Nilo Peçanha pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 414 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 415 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 416 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Cecília Meireles pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 417 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Martha Wartenberg pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 418 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Jacob Kroeff Neto pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica João Baptista Jaeger pela passagem do seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização dos brinquedos da Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, localizada na Rua Lourenço da Veiga, próxima à Escola Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para recolocação de placa indicativa de “rua sem saída”, na Rua Rio Cambará, na esquina com a Rua Doutor Egon Oswaldo Stoffel, no Bairro Ideal.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lopes Trovão, trecho entre as Ruas Pinheiro Machado e Treze de Maio, no Bairro Industrial.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Reposição de duas cestas de basquete da quadra localizada na Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, localizada na Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada nas margens do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, entre as Ruas Itajubá e Alvarenga, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Avenida Alcântara, entre as Ruas Itajubá e Alvarenga, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua São Luiz Gonzaga, nº 30, no Bairro Guarani.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 969 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Potiguara, em frente ao número 1411, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 970 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Nobel, em frente ao número 195, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 971 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao número 160, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 972 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 973 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 144, no Bairro Rondônia
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 974 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 11, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 964 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Professora Odete Correa Schuch e da Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Avenida Nicolau Becker, nº 1014, no Bairro Guarani.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 681, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua América, nº 728, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Venâncio Aires, nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Francisco Manoel da Silva, nº 210, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Oscar Horn, nº 116, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Oscar Horn, na esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 961 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio localizado na Rua Professora Odete Correa Schuch, esquina com a Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 962 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de árvore na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente ao nº 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 963 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Professora Odete Correa Schuch, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 965 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 966 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Arroio Grande, em frente ao número 128, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 967 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao número 285, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 968 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Rondônia, em frente ao nº 105, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na calçada da Rua Juiz de Fora, junto ao meio-fio, em frente ao nº 191, no Bairro Ideal.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina, roçada, cercamento do terreno e feitura do passeio público, localizado na Rua São Leopoldo, em frente ao número 711, no Bairro Liberdade.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 27 de março de 2024.
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 178, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal de PARE, na esquina entre as Ruas Recife e Aracaju, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 4156, no Bairro Industrial.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus na esquina entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Henrique Gaertner, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Avenida Nicolau Becker, ao lado do nº 927, no Bairro Centro.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1103, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 164, no Bairro Operário.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Euripes J. Paim de Souza, nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Israel Silvestre de Vargas, esquina com a Rua Emílio Riegel, em frente ao nº 553, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, nº 445, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Piauí, ao lado do nº 411, no Bairro Rincão.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Remoção de inservíveis na Rua Pedro Machado, nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Erion Julio Heller, antiga Cambará, nº 42, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na praça entre as Ruas Tubarão e Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Almerindo José Pinheiro, em frente ao nº 11, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Notificação do proprietário para limpeza, roçada e cercamento do terreno localizado na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza na Praça Ottomar Winck, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 960 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada do passeio e limpeza do local na Rua Alberto Torres, em frente ao número 529, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 975 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza na Rua Joaquim Oliveira, na escadaria que tem conexão com a Rua Orlando Silva, próximo ao nº 888 no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Potiguara, nº 604, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Carlos Gardel, ao lado do nº 228, Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:17; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / SEM PARTIDO; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Programa de Guarda Subsidiada em família extensa ou ampliada, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Insere o Inciso XIV, ao § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 75/2023
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Cristiano Coller / PP




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 268/2024, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi e Enio Brizola [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2024 para homenagear a EMEB Boa Saúde pelos seus 55 anos de fundação], os proponentes do requerimento, vereadores Gerson Peteffi (que falou em nome dos parlamentares Ricardo Ritter - Ica e Ito Luciano) e Enio Brizola fizeram uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Semilda - Tita (que falou em nome do parlamentar Raizer Ferreira), Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos parlamentares Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Lourdes Valim e Vladi Lourenço) e Inspetor Luz. Os vereadores Gerson Peteffi e Enio Brizola entregaram um quadro comemorativo à Senhora Gabriela Lucas, diretora da EMEB Boa Saúde, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, solicitação que foi aprovada.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que fosse convidada a jornalista Viola Diem, do Jornal Die Zeit, cidade de Hamburgo – Alemanha, para ocupar a tribuna de honra, o que foi deferido. O vereador Felipe Kuhn Braun informou que a mesma estava na cidade para fazer uma matéria sobre a ligação entre Hamburgo e Novo Hamburgo, destacando o nome da cidade e os imigrantes que aqui vivem. O presidente Gerson Peteffi suspendeu a sessão para um registro fotográfico com a jornalista.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.

 

 




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