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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10/1040, em resposta à Indicação nº 652/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/1120, em resposta ao Requerimento nº 273/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/1121, em resposta ao Requerimento nº 236/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/1188, encaminhando os Ofícios nºs 10/1187, 10/1186, 10/1185, 10/1184, 10/1183, 10/1182, 10/1181, 10/1180, 10/1179, 10/1162, 10/1157, 10/1155 e 10/1153, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10/1211, em resposta ao Requerimento nº 308/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/1301, encaminhando os Ofícios nºs 10/1300, 10/1299, 10/1298, 10/1297, 10/1296, 10/1295, 10/1294, 10/1252, 10/1251, 10/1250 e 10/1249, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br>Of. nº 10/1412, solicitando retirada do PLC nº 01/2024, que “Dispõe sobre as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, tendo em vista a elaboração de novo projeto.”<br>Ofício nº 10/1413, que encaminha Projeto de Lei que “Autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público”.</p> <p><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 0050/2024/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/03/2024, no valor de R$ 75.348,00 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 799667/2013 - Operação 1013804-67, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HAMBURGO, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”. <br>Correspondência eletrônica do Sr. João Ramos, do Departamento de Gestão e Documentação do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao Ofício nº 148/2024, que encaminhou a Moção nº 16 - Manifestação de Apelo ao Governo Estadual para que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais no Instituto Estadual Madre Maria Benícia, que está inviabilizando o atendimento presencial diário de cerca de 50% dos alunos.</p> <p><strong>Diversa:</strong><br>Correspondência eletrônica dos Srs. Guilherme Anção da Piedade e Ricardo Lopes – Relações Institucionais do Banco Bradesco S.A., em resposta aos Ofícios nºs 73, 74 e 75/2024, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor – CODIR.</p>
