Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 14:18
Encerramento: 10/04/2024 - 15:59



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:21; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Raizer Ferreira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 15:03; Presentes - 11
Nota: Registro de presença após retorno da Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1532, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 11193/2024, 11192/2024, 11191/2024, 11190/2024, 11189/2024, 11188/2024, 11203/2024, 11202/2024, 11201/2024, 11200/2024, 11199/2024, 11186/2024, 11182/2024, 11181/2024, 11180/2024, 11178/2024, 11177/2024, 11176/2024, 11175/2024, 11174/2024, 11173/2024, 11169/2024, 11161/2024, 11160/2024, 11159/2024, 11158/2024, 11157/2024, 11156/2024, 11155/2024 e 11154/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Veda a realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em calamidade pública ou em estado de emergência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a declaração do lanche pão de milho com schmier, nata e salsichão, como comida típica e patrimônio cultural imaterial do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Eliane Borges uma via pública.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 494 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anita Diziana Fiuza.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 493 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eri Erêo Haubert.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 496 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria de Obras.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 499 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Asicler Imóveis pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 492 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à patinadora Antônia Homem Cornely pela conquista da medalha de ouro na Copa do Mundo de Patinação Artística 2024.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 495 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Informações do Executivo Municipal sobre a realização de shows no dia 05/04/2024 nas dependências da Fenac.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 491 de 2024
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marga Hennemann Daudt.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 502 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Luiz dos Reis.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 498 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Mercado e Casa de Carnes Hortêncio pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 500 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Justen Serviços Contábeis pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 501 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Regina da Cunha.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 497 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à TV Câmara de Novo Hamburgo pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Colocação de tampa em boca de lobo localizada na Rua Mundo Novo, número 263, no Bairro Canudos.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Farroupilha, nº 56, no Bairro São José.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na calçada da Rua João Frederico Finken, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua Nereu Manoel da Silva, nº 32, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua dos Médicos, próximo ao nº 59, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada no Parque Augusto Wolf, na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Estrada para Portão, em frente aos números 706 e 710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Bagé, em frente ao número 159, no Bairro Primavera.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1450, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Attílio Forte, em frente ao número 30, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 260, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Argentina, em frente aos números 20, 24 e 32, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Florença, esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Campo Bom, em frente ao número 707, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Juarez, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 369, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Madre Regina, nº 530, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Frederico Westphalen, nº 1007, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Pedro Américo, nº 453, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua João Amando Schilling, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Pedro Américo, nº 375, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São João, nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 904, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Corte Real, no Bairro Centro.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore na Rua Bento Gonçalves, em frente do número 1339, no Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina das Ruas Magalhães Calvet e Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Onze de Junho, nas proximidades do nº 713, no Bairro Operário.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para deficiente físico na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4830, no Bairro Centro.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada com sinal piscante na Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao nº 241, no Bairro Ideal.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Rincão.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de bueiro na Rua Três de Outubro, ao lado do nº 1313, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Travessão, em frente ao número 810, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Jahú, em frente ao número 490, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2024
Autor: Ito Luciano
Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Espanha, ao lado do nº 99, no Bairro Rincão.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do passeio público da Rua Arábia, número 18, no Bairro Rincão.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio localizado na Rua Guilherme Growermann, ao lado do número 257, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada no canteiro central da Rua Pedro Petry, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios caídos no passeio público da Rua Araguaia, em frente ao nº 1035, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na praça da Rua Itaporanga, esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Carajá, esquina com a Rua Carijós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público no entorno da Praça Aleôncio da Veiga, na Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público das Ruas Itaporanga e Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e colocação de areia na quadra poliesportiva da praça junto à entidade APAE, localizada entre as Ruas Carajá e Carijós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Perfilamento asfáltico na lateral da Avenida General Daltro Filho, da esquina da Rua General Osório até a esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada no Campo de Futebol Gremio Esportivo Hamburguês, no Bairro Rincão.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua João Wendelino Hennemann, ao lado do nº 42, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário para que faça à limpeza do terreno da Rua João Wendelino Hennemann, ao lado do nº 160, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:49; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Renumera o parágrafo único como parágrafo 1º e insere o parágrafo 2º no Art. 2º, da Lei 2.822, de 23 de junho de 2015.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Escrivão de Polícia Magdiel Matos da Costa, pelo seu Ato de Bravura.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 18/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / PP

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Fernando Lourenço estava ausente na sessão.

    – Em alusão aos 28 anos da TV Câmara NH, fundada no dia 11 de abril de 1996, foi exibido um vídeo institucional comemorativo, produzido pela equipe de comunicação da Casa. Fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Enio Brizola, Raizer Ferreira (que falou em nome da vereadora Semilda – Tita), Cristiano Coller, Lourdes Valim, Gerson Peteffi e Gustavo Finck. Os parlamentares proferiram palavras elogiosas ao trabalho desenvolvido pelos servidores da TV Câmara NH.

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando imediatamente ao espaço destinado à tribuna popular.

    – O cidadão Walmir Luiz da Silva fez uso do espaço destinado à tribuna popular. O servidor aposentado discorreu sobre a sua trajetória e atividades desenvolvidas no serviço público municipal de Novo Hamburgo, especialmente na Casa de Bombas do município. 




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