Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2024 - 14:20
Encerramento: 17/04/2024 - 16:07



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 15:07; Presentes - 11
Nota: Verificação de quorum após Suspensão da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
3 - Horário - 15:10; Presentes - 12
Nota: Registro de presença do vereador Vladi Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1210, em resposta à Indicação nº 712/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1267, em resposta à Indicação nº 724/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/1268, em resposta à Indicação nº 723/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/1315, em resposta ao Requerimento nº 349/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1416, em resposta ao Requerimento nº 366/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1471, em resposta ao Requerimento nº 348/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1481, em resposta ao Requerimento nº 351/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1490, em resposta ao Requerimento nº 357/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Vladi Lourenço e Semilda Melher-Tita.
Ofício nº 10/1576, em resposta ao Requerimento nº 350/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 540 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Clube de Tiro Elite Brasil pela passagem dos seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 540 de 2024; - Requerimento nº 531 de 2024; - Requerimento nº 536 de 2024; - Requerimento nº 537 de 2024; - Requerimento nº 538 de 2024;
2 - Requerimento nº 531 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à NAJ - Nitz Academia de Judô, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 540 de 2024; - Requerimento nº 531 de 2024; - Requerimento nº 536 de 2024; - Requerimento nº 537 de 2024; - Requerimento nº 538 de 2024;
3 - Requerimento nº 536 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre área na Rua Alegrete.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 540 de 2024; - Requerimento nº 531 de 2024; - Requerimento nº 536 de 2024; - Requerimento nº 537 de 2024; - Requerimento nº 538 de 2024;
4 - Requerimento nº 537 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 540 de 2024; - Requerimento nº 531 de 2024; - Requerimento nº 536 de 2024; - Requerimento nº 537 de 2024; - Requerimento nº 538 de 2024;
5 - Requerimento nº 538 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre os atendimentos clínicos com médicos reumatologistas no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 540 de 2024; - Requerimento nº 531 de 2024; - Requerimento nº 536 de 2024; - Requerimento nº 537 de 2024; - Requerimento nº 538 de 2024;
6 - Requerimento nº 526 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 526 de 2024; - Requerimento nº 527 de 2024; - Requerimento nº 528 de 2024; - Requerimento nº 530 de 2024; - Requerimento nº 535 de 2024;
7 - Requerimento nº 527 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Newfeet Calçados pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 526 de 2024; - Requerimento nº 527 de 2024; - Requerimento nº 528 de 2024; - Requerimento nº 530 de 2024; - Requerimento nº 535 de 2024;
8 - Requerimento nº 528 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clemar pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 526 de 2024; - Requerimento nº 527 de 2024; - Requerimento nº 528 de 2024; - Requerimento nº 530 de 2024; - Requerimento nº 535 de 2024;
9 - Requerimento nº 530 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Ponto PSI – Centro de Psicologia, pela comemoração dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 526 de 2024; - Requerimento nº 527 de 2024; - Requerimento nº 528 de 2024; - Requerimento nº 530 de 2024; - Requerimento nº 535 de 2024;
10 - Requerimento nº 535 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Senhor Josoé Nunes pelo êxito nas competições de Fisiculturismo Clássico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 526 de 2024; - Requerimento nº 527 de 2024; - Requerimento nº 528 de 2024; - Requerimento nº 530 de 2024; - Requerimento nº 535 de 2024;
11 - Requerimento nº 534 de 2024
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 529 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nas Celebrações dos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, no dia 17 de abril de 2024, no Município de Estrela.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 547 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de licença-paternidade do vereador Fernandinho Lourenço, por 5 dias, conforme Art. 15, inciso V do Regimento Interno, e Art. 26, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 547 de 2024; - Requerimento nº 548 de 2024;
14 - Requerimento nº 548 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2024 para homenagear os 25 anos da New Feet Calçados.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 547 de 2024; - Requerimento nº 548 de 2024;
15 - Requerimento nº 532 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi dos dias 22 a 29 de abril de 2024, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 543 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Carlos Fernando Noschang Júnior, Juiz da Vara de Execuções Criminais Regional de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 533 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lucia Cavitioni.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 541 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Perfilsinos pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 539 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Joalheria e Relojoaria Scheffler pelos 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 539 de 2024; - Requerimento nº 542 de 2024; - Requerimento nº 544 de 2024; - Requerimento nº 545 de 2024; - Requerimento nº 546 de 2024;
21 - Requerimento nº 542 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernest Sarlet, pela passagem dos 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 539 de 2024; - Requerimento nº 542 de 2024; - Requerimento nº 544 de 2024; - Requerimento nº 545 de 2024; - Requerimento nº 546 de 2024;
22 - Requerimento nº 544 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à nova Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 539 de 2024; - Requerimento nº 542 de 2024; - Requerimento nº 544 de 2024; - Requerimento nº 545 de 2024; - Requerimento nº 546 de 2024;
23 - Requerimento nº 545 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Cheirin Bão Cafeteria, pelo seu 2º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 539 de 2024; - Requerimento nº 542 de 2024; - Requerimento nº 544 de 2024; - Requerimento nº 545 de 2024; - Requerimento nº 546 de 2024;
24 - Requerimento nº 546 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Quero-Quero, pela passagem do 3º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 539 de 2024; - Requerimento nº 542 de 2024; - Requerimento nº 544 de 2024; - Requerimento nº 545 de 2024; - Requerimento nº 546 de 2024;
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada, com urgência, no Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada, com urgência, no CIE-Centro de Iniciação Esportiva, localizado no Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao setor de iluminação pública para a instalação de poste com haste e luminária na Avenida Marquês de Olinda, trecho entre as Ruas Santa Clara e Flamengo, próximo ao número 354, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de identificação na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, esquina com a Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1364 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Pedro Petry, em frente nº 556, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1365 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Pedro Petry, nº 556, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Nobel, em frente ao número 195, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2024
Autor: Enio Brizola
Colocação de banco em ponto de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2015, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Avenida Primeiro de Março, entre a Avenida Sete de Setembro até a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2024.
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 184, no Bairro Guarani.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos deixados por terceiros na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente aos números 414, 1519 e 1721, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1351 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Espinilho, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1352 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, nº 536, no Bairro Guarani.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1353 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Alfredo Marotzky, nº 1160, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1354 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1355 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, nº 603, no Bairro Guarani.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, nº 640, no Bairro Guarani.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1358 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Arroio do Meio, nº 124, no Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1359 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua da Constituinte, nº 246, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1360 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua América, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1361 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua São José do Norte, nº 333 , no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1362 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Ícaro, nº 3461, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1363 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Rio Araguaia, nº 154, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1366 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua América, nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1367 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 1874, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1368 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza na boca de lobo da Rua Mem de Sá, nº 475, no Bairro Operário.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1369 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de brita ou saibro na Rua América, entre os números 77 e 87, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1370 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Orestes Travi, esquina com a Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Substituição de lâmpada inoperante na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1524, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Melo, ao lado do número 117, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1349 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno situado na Rua Bela Vista, ao lado do nº 510, no Bairro Primavera.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Caxias do Sul e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 983, no Bairro Operário.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 215, no Bairro Centro.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno situado na Rua Pedras Altas, ao lado do nº 42, no Bairro Primavera.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, próximo ao nº 4325, da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz ao lado do nº 4053, na Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e a Rua Carlos Germano Bürckle, no Bairro Ideal.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na Rua Araxá, em frente ao nº 505, no Bairro Ideal.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Operário.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada em todo o entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, localizada na Rua Ipiranga, nº 430, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Padre Nóbrega, nº 650, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 55, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Infiltração na via pública da Rua Rosário do Sul, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Primavera.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza do imóvel localizado na Rua La Habana, em frente ao número 799, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Assunción, em frente ao nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça à limpeza do terreno da Rua Guia Lopes, ao lado do número 114, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público em toda a extensão da Rua La Habana, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Horizontina, em frente ao nº 111, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Horizontina, em frente ao número 181, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Manutenção na praça do Kephas, localizada na Rua da Conquista, ao lado da Emei Beija-Flor, no Bairro Kephas.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1350 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore em contato com a fiação elétrica na Rua Bulgária, número 225, Bairro Rincão.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Praça José Antônio da Silva, situada entre as Ruas Mem de Sá, Conde de Figueira e San Marino, no Bairro Operário.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura das faixas de segurança na esquina das Ruas Guilherme Growermann e Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1735, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1357 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição asfáltica na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, número 525, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, nº 420, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e limpeza no pátio e calçada da UBS Primavera, Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Aplicação de controle vetorial químico (fumacê) no entorno da UBS Primavera, localizada na Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Mudança na localização da parada de ônibus situada na Rua Osvaldo Cruz, do número 850 para o número 812.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixos e entulhos em frente ao Cecrife Querubim, na Rua Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Xavier Kunst, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão do Beco Bandeirante, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ingo Lampert, nº 383, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:27; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
2 - Emenda nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 73/2023.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Inspetor Luz / PP
Espaço de liderança partidária

3 - Cristiano Coller / PP

4 - Enio Brizola / PT

5 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária

6 - Gustavo Finck / PP




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Ito Luciano solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 73/2023, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 280/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2024 para homenagear a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo (ADCNH) pela passagem dos seus 10 anos de fundação], de autoria da Bancada do Partido da Renovação Democrática – PRD, o vereador Cristiano Coller fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Riter – Ica (que falou em nome dos vereadores Ito Luciano, Gerson Peteffi e Semilda – Tita), Enio Brizola e Gustavo Finck (que falou em nome da vereadora Lourdes Valim). O Parlamentar Cristiano Coller entregou um quadro comemorativo aos representantes da ADCNH, Samuel Henneman – presidente, Márcio Machado – fundador e instrutor, e Thiago Souza – responsável técnico dos projetos esportivos. O Senhor Samuel Henneman fez uso da tribuna para agradecer a honraria concedida. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– O vereador Ito Luciano, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 1330/2024, de sua autoria, o que foi deferido.




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